DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600290 290 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de macarrão, farinha de milho flocada e peixe para distribuição às famílias carentes do Município na Semana Santa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 3 de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIIERA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste munícipio. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 21 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 3 de Março de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE10003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PE10003/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: SODIC - Sociedade para o Desenvolvimento Integrado nas Cidades Ltda-ME, CNPJ: 29.483.800/0001-92. Valor total contrato: R$ 11.800 (onze mil e oitocentos reais). Objeto: Prestar serviços de mão-de-obra especializada, na realização de curso, destinado à formação de 150 (cento e cinquenta) professores do ensino infantil, ensino fundamental I (1º ao 5º ano), ensino fundamental II (6º a 9º ano) e do EJA, com duração mínima de 20 (vinte) horas, tendo como público alvo os educadores que compõem a rede municipal de ensino do município de Coremas-PB. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado logo após a realização do curso, mediante apresentação de declaração da secretária de educação atestando a conclusão dos serviços. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados do FUNDEF 30%; Fonte de recurso 3: Recursos não Vinculados do MDE; Fonte de recurso 4: Recursos de transferência do Governo Federal. Vigência do contrato: Será de 01 (Um) ano. Assinaram em 23 de fevereiro de 2023, as partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Sr. Manoel Graciliano de França (pela contratada). AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 60001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE Nº 60001/2023. A Prefeitura de Coremas/PB, e a Secretaria de Educação, vem através da CPL, torna público a revogação da CHAMADA PÚBLICA Nº 60001/2023. Por ter sido considerada deserta. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período de 11 (onze) meses a contar a partir da assinatura do contrato, com finalidade de apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, conforme projeto básico. Considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Os Grupos Formal e Informal deverão apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda, que foi realizado no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09:00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Rua Maria Alves Barbosa, Nº SN, Bairro: Centro, CEP 58.770-000, Cidade: Coremas/PB. Coremas-PB, 3 de Março de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de móveis hospitalares para o melhor funcionamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme proposta 13099.820000/1220-02. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 4490.52 Equipamentos e Material Permanente PROPOSTA 13099.820000/1220-02. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00040/2023 - 02.03.23 - BIOMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.890,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Cuitegi/PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Licitação TOMADA DE PREÇOS 04.2023 e a quem mais interessar possa, TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação veiculada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 27.02.2023, Seção 3, nº 39, página 235, que tem como objetivo construção de 02 (dois) Portais Turísticos, conf. CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. Motivação: Crédito Adicional Especial - Lei 592, de 28 de outubro de 2021 expirado, fazendo-se necessária a abertura e aprovação de novo crédito Adicional. Ao mesmo tempo informa que nova Licitação será oportunamente aberta. Tudo em conformidade aos preceitos contidos no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993 e demais legislações pertinentes. Cuitegi/PB, 1º de março de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o banco de Dados da CMED (lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada); ADJUDICO o seu objeto a: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - 30,80% de desconto ofertado a ser descontado no preço do medicamento no balcão. Duas Estradas - PB, 3 de Março de 2023. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Objetivo: Contratação de estabelecimento comercial para o fornecimento parcelado de montagem e desmontagem de pneus destinado a frota de veículos desta Prefeitura. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, foi publicado no DOU 01-03-2023 página 275, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 13/março/2023 às 09h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/ março/2023 às 09h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para Aquisição e Fornecimento de Forma Parcelada de Suprimentos, Materiais e Equipamentos de Informática e Serviços de Recargas de Toners e Cartuchos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, foi publicado no DOU 01-03-2023 página 275, seção 03, que estava marcado para ocorrer no dia 13/março/2023 às 10h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/março/2023 às 10h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Fagundes - PB, 3 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos Injetáveis destinados aos PSF'S, SAMU, e Unidade Mista de Saúde do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - r$ 26.358,40; Ultramega Distribuidora Hospitalar lTDA - EPP - r$ 21.764,00. Igaracy - PB, 3 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos Injetáveis destinados aos PSF'S, SAMU, e Unidade Mista de Saúde do Município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Allfamed Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA - R$ 26.358,40; Ultramega Distribuidora Hospitalar LTDA - EPP - R$ 21.764,00. Igaracy - PB, 3 de Março de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de Médico para Programa de Saúde da Família (PSF E CEO) atendendo as necessidades do Município de IGARACY PB, atendendo as necessidades do Município de IGARACY PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir das 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 3 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva descoberta no sitio malhadinha, conforme planilha e anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00177/2022 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 02.152.129/0001-40 - 1º Aditivo - redução de R$ 32.161,65. ASSINATURA: 03.03.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2022. CHAVE CGM 8Z19-XW00-P0TO-I2A7 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa- P B, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87. CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com sede na Rua José Alencar nº 916, Sala 703, Ilha do Leite - Recife/PE, CEP 50.070-475, telefone (81) 3322-5522, inscrita no CNPJ (MF) nº 00.338.885/0001-33, Inscrição Estadual Isento, Inscrição Municipal nº 284.280-7, representada pelo Sr. Alexandre Albuquerque Teixeira, portador do RG 4.133.677-SSP/PE, CPF Nº 830.192.004-15.