DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I.D. 989869 TIPO: Menor Preço Total do lote DATA DA ABERTURA: 16/03/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.336.518,31 (Hum milhão, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e um centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal nº 10.024/2019, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/17, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, na sua redação atual, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2777. PARANAGUÁ, de 3 DE MARÇO DE 2023 LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 55.864/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR - Nº 01/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do §1º, do art. 14, da Lei Federal 11.947/2009, RATIFICA o Processo nº 55.864/2022 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR - Nº 01/2023, de contratação dos Empreendedores Familiar Rural, conforme resultado final da Chamada Pública: I) JANAINA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, fornecedor individual, inscrito no CPF nº 033.XXX.XXX-14, vencedor dos itens 21, 23, 26 e 35 pelo valor global de R$ 39.844,36 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos); II) COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE PIRAQUARA - COPASOL TRENTINA, Grupo Formal, inscrito no CNPJ nº 17.259.020/0001-84, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 com o valor total de R$ 593.526,00 (quinhentos e noventa e três mil e quinhentos e vinte e seis reais); III) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB, grupo formal, inscrito no CNPJ nº 08.866.786/0001-36, vencedor do item 11 com o valor total de R$ 2.801,70 (dois mil e oitocentos e um reais e setenta centavos); IV) Item 36 DESERTO. Piraquara, 1º de março de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 20 de março de 2023, às 13h00min, pregão eletrônico nº 16/2023, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de pessoa jurídica, para a prestação dos serviços visando a execução de 230 km de projetos executivos de Terraplenagem, Pavimentação em CBUQ. Valor Máximo: R$ 2.131.180,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1304) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 3 de março de 2023 HENRIQUE PALERMO DO VALE Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 29/2023. Pregão Eletrônico n° 10/2023. Processo Administrativo n° 25/2023. Objeto: "contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura". Contratado: Colonhesi & Cia Ltda CNPJ/CPF: 10.579.350/0001-08", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jamil Hellu. 3511, Lote 01 Quadra: 01, Parque Industrial, Umuarama, Estado do Paraná, CEP 87507- 015. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 20.606.0012.1.053. - Adquirir equipamentos e material permanente - Assistência Rural. Contrato 30/2023. Pregão Eletrônico n° 10/2023. Processo Administrativo n° 25/2023 Objeto: "contratação de empresa para aquisição de implementos agricolas, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura". Contratado: "Terra Viva Comercio e Representações CNPJ/CPF: 17.542.364/0001-04", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rubem Cesar Caselani. 1987, Centro, realeza, Estado do Paraná, CEP 85770-000. Valor: R$ 53.298,00 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 20.606.0012.1.053. - Adquirir equipamentos e material permanente - Assistência Rural. Contrato 31/2023. Pregão Eletrônico n° 10/2023. Processo Administrativo n° 25/2023 Objeto: "contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, conforme solicitação da secretaria de agricultura". Contratado: "Kohler Implementos Agricolas Eireli CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70", pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santa Augusta, s/n, Segundo Distrito, Zona Rural, São Lourenço do Sul, Estado de Rio Grande do Sul, CEP 96174-970. Valor: R$ 28.450,00 (vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Base Legal: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 20.606.0012.1.053. Adquirir equipamentos e material permanente - Assistência Rural. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de 800.000 (oitocentos mil) litros de óleo combustível diesel S 10 para utilização na frota municipal. Valor máximo admitido: R$ 4.944.000,00 (quatro milhões novecentos e quarenta e quatro mil reais). Data: 17 de março de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pedra brita 3/4, pedra graduada, pó de pedra, pedrisco, pedra rachão e pedra "bica corrida". Valor máximo admitido: R$ 1.172.395,00 (um milhão cento e setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais). Data: 20 de março de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Divisórias em Vidro e em Dry Wall para a nova sede da Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo admitido: R$109.438,14 (Cento e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). Data: 17 de março de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de peças para as máquinas da frota municipal, com utilização da Tabela Oficial do Municípios destinados a veículos pesados e máquinas, estabelecida pelo Decreto nº 312/2017 e Decreto nº 484/2021. Valor máximo admitido: R$ 2.316.000,00 (dois milhões trezentos e dezesseis mil reais). Data: 21 de março de 2023, às 13h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que houveram alterações no edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 27/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Farmácia do Centro de Saúde. As alterações estão dispostas no cadastro dos itens 63, 68 e 71 na Plataforma Comprasnet e na data do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 3 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução de Obra nº 36/2023 Ref. Licitação Pregão nº 6/2023 Aquisição de 02 (duas) Picadoras de Forragem novas e 02 (dois) Distribuidores de Fertilizantes e sementes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme convenio 927103/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratada: AGRO DIVISA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA; Valor: R$ 71.600,00 (Setenta e Um Mil e Seiscentos Reais). Prazo de Execução: 28/06/2023. Prazo de Vigência: 28/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução de Obra nº 37/2023 Ref. Licitação Pregão nº 6/2023 Aquisição de 02 (duas) Picadoras de Forragem novas e 02 (dois) Distribuidores de Fertilizantes e sementes, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme convenio 927103/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.. Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI; Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). Prazo de Execução: 28/06/2023. Prazo de Vigência: 28/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Paranacity/PR, realizará Tomada De Preços Nº001/2023, processo compra Nº022/2023 Critério: Menor preço Global", para Contratação de empreita visando à execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas do município, conforme Convênio nº 917721/2021. Entrega dos envelopes até as 08h59min do dia 24/03/2023 e abertura às 09h00 do mesmo dia na Prefeitura, com Sede à Rua Pedro Paulo Venério,1022, sala de licitações. Edital à disposição, pelo fone (44)3463-8100, pelo site: www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência. Paranacity, de 3 de março de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito