DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600299 299 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 17 de março de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto Aquisição de equipamentos, mobiliários, material de expediente, consumo e impressora para atender o Pronto Atendimento Municipal Dr. Oseas Pacheco, comunica que foram realizadas alterações referente aos itens no anexo I, as quais encontram-se disponibilizadas no Adendo I. Diante das alterações fica redesignado: Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 17 de março de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 17 de março de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 17 de março de 2023. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal n.º 10.024/2019 e Decreto Municipal n.º 698/2022 e Leis Federais n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMSPPR Edital de Licitação n° 22/2023. Processo Administrativo n° 36/2023. O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida Paraná, 307, nesta cidade, realizar-se-á no dia 24/04/2023 (Segunda-feira) às 09h00m, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade Concorrência, do tipo maior oferta de empregos, nos moldes Lei 8.666/93 e Lei Municipal nº. 22/2008, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Objetivo: concessão de direito real de uso sobre bem imóvel, localizado na área industrial, de propriedade do município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresas e geração de empregos e renda, no Município de São Pedro do Paraná. Informações: Departamento de Licitações no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro do Paraná - PR, de 2 de março de 2023. NEILA DE FATIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: G. P. A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 7.814,32 (Sete Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Trinta e Dois Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2023 PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 19.146,47 (Dezenove Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Corretiva (material e mão de obra) para Motobombas Centrífugas, Motobombas Submersas, Motobombas de Piscinas, Filtros de areia de piscina, Aquecedores de piscinas, Pressurizadores, Lavadoras de pistão, Painéis de comando elétrico das motobombas e Limpeza de Queimadores de calor pertencentes ao Município de Toledo, com fornecimento de peças e demais insumos, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida Provisória nº 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 70.880,92 (Setenta Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Dois Centavos). Contrato firmado em 20 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 310/2022 DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva continuada, com fornecimento de peças e acessórios, em equipamentos odontológicos, periféricos e auxiliares. Para o período de 12 meses. VALOR: R$ 129.999,90 (Cento e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Contrato firmado em 13 de fevereiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 331/2022. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: IT ASSUNCAO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 1.198,80 (Um Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: REALLUZ - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 25.166,80 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 965,00 (Novecentos e Sessenta e Cinco Reais). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 919,50 (Novecentos e Dezenove Reais e Cinqüenta Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva continuada, com fornecimento de peças e acessórios, em equipamentos odontológicos, periféricos e auxiliares. Para o período de 12 meses. VALOR: R$ 129.999,90 (Cento e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Contrato firmado em 13 de fevereiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 331/2022. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: G. P. A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 7.814,32 (Sete Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Trinta e Dois Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: LS REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, operacionais para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e para farmácias, dispensários de medicamentos e unidades de saúde do município de Toledo- PR. VALOR: R$ 3.870,00 (Três Mil, Oitocentos e Setenta Reais). Contrato firmado em 24 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 332/2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Corretiva (material e mão de obra) para Motobombas Centrífugas, Motobombas Submersas, Motobombas de Piscinas, Filtros de areia de piscina, Aquecedores de piscinas, Pressurizadores, Lavadoras de pistão, Painéis de comando elétrico das motobombas e Limpeza de Queimadores de calor pertencentes ao Município de Toledo, com fornecimento de peças e demais insumos, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida Provisória nº 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 70.880,92 (Setenta Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Dois Centavos). Contrato firmado em 20 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 310/2022 DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023-PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Corretiva (material e mão de obra) para Motobombas Centrífugas, Motobombas Submersas, Motobombas de Piscinas, Filtros de areia de piscina, Aquecedores de piscinas, Pressurizadores, Lavadoras de pistão, Painéis de comando elétrico das motobombas e Limpeza de Queimadores de calor pertencentes ao Município de Toledo, com fornecimento de peças e demais insumos, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida Provisória nº 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 70.880,92 (Setenta Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Noventa e Dois Centavos). Contrato firmado em 20 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 310/2022 DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SÓLIDA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 21.571,00 (Vinte e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023.