DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: KF ANTONELLI LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 200,00 (Duzentos Reais). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva continuada, com fornecimento de peças e acessórios, em equipamentos odontológicos, periféricos e auxiliares. Para o período de 12 meses. VALOR: R$ 129.999,90 (Cento e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos). Contrato firmado em 13 de fevereiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 331/2022. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: G. P. A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 7.814,32 (Sete Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Trinta e Dois Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 1.024,70 (Um Mil e Vinte e Quatro Reais e Setenta Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: LS REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, operacionais para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e para farmácias, dispensários de medicamentos e unidades de saúde do município de Toledo- PR. VALOR: R$ 3.870,00 (Três Mil, Oitocentos e Setenta Reais). Contrato firmado em 24 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 332/2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: LS REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, operacionais para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e para farmácias, dispensários de medicamentos e unidades de saúde do município de Toledo- PR. VALOR: R$ 3.870,00 (Três Mil, Oitocentos e Setenta Reais). Contrato firmado em 24 de janeiro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 332/2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENCONE -ME. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 1.422,00 (Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2022-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção Corretiva (material e mão de obra) para Motobombas Centrífugas, Motobombas Submersas, Motobombas de Piscinas, Filtros de areia de piscina, Aquecedores de piscinas, Pressurizadores, Lavadoras de pistão, Painéis de comando elétrico das motobombas e Limpeza de Queimadores de calor pertencentes ao Município de Toledo, com fornecimento de peças e demais insumos, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social será utilizado recursos do FPM - Medida Provisória nº 815/2017 e do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, conforme descrito no presente EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 21 de dezembro de 2022. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2022-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/2022, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às Secretarias Municipais de Toledo, Caixa de Assistência aos Servidores Municipais de Toledo e ao Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Toledo, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 17 de novembro de 2022. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2022-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 331/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva continuada, com fornecimento de peças e acessórios, em equipamentos odontológicos, periféricos e auxiliares. Para o período de 12 meses, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 23 de janeiro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2022-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 329/2022, cujo objeto é o registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo e nos quartéis do corpo de bombeiros de Toledo, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 33 de janeiro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2022-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 304/2022, cujo objeto é o registro de Preço, pelo período de 12 meses, para aquisição de material educativo, esportivo, recreativo e de expediente para atender às Secretarias do município de Toledo-PR, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 23 de dezembro de 2022. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2022-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 338/2022, cujo objeto é o registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e de climatização com fornecimento de material e mão de obra (execução global), em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Em 25 de janeiro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 2.047,60 (Dois Mil e Quarenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: WEB ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 meses, para aquisição de materiais elétricos, para serem aplicados em pequenas obras e reformas nos prédios públicos do município de Toledo. VALOR: R$ 8.064,65 (Oito Mil e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Ata firmada em 14 de fevereiro de 2023, oriunda do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 329/2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 UASG: 987993. Processo Licitatório nº 07/2023. Modalidade Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Alimentos Não Perecíveis e Restante de Material de Higiene e Limpeza para uso nos trabalhos de diversos Departamentos da administração. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata. Valor Máximo da Licitação: R$ 788.483,85 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22/03/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, de 2 de março de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro