DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600301 301 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 UASG: 987993. Processo Licitatório nº 12/2023. Modalidade Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO Síntese do seu objeto: Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para ministrar diversas modalidades de cursos em forma de oficinas. Os serviços deverão ser executados de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, por um período de 12 meses, a contar da assinatura da Ata, tudo em conformidade com o Termo de Referência.Valor Máximo da Licitação: R$ 379.272,00 (Trezentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais). Tipo de Licitação: Menor preço por Item, exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte LOCAL, ou seja, sediadas no Município de Tupãssi, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 28/03/2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital na íntegra: O Edital, todas as documentações e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e tupassi.atende.net, no link "Portal Transparência" ou "Licitações". Demais informações através do telefone (44) 3544-8000, ramal 8004. Tupãssi/PR, de 2 de março de 2023. JULIANO MARQUES BORGES Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Fica prorrogada a abertura do PL n° 018/2023 PE/SRP n° 005/2023-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual fornecimento de materiais de construção - INFRAESTRUTURA, para o dia 17/03/23 às 10h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Afrânio, 3 de março de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUA PRETA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 10.316.445/0001-39, neste ato representado pelo Gestor o Sr. Lucas Xavier Ferreira da Silva, nos termos da Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, a Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município de Água Preta/PE, conforme especificações estabelecidas no estudo prévio e justificativas do Processo. Compulsando o presente processo, vislumbro satisfeitas todas as exigências necessárias à formalização do Termo de Parceria. Assim; RECONHEÇO E RATIFICO o resultado da Chamada Pública nº. 001/2023 e autorizo a formalização do Termo de Parceria com o INSTITUTO REVIVER BRASIL, com endereço a Rua Terminal Rodoviário nº 01, Jardim Diamante, Catende-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.720.669/0001-60 no valor estimado anual de R$ 6.912.000,00 (seis milhões, novecentos e doze mil reais), obedecidas todas as referências e metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Agua Preta, 28 de fevereiro de 2023 LUCAS XAVIER FERREIRA DA SILVA G ES T O R PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS Processo nº 03/2023. Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, novos OK, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor: R$ 212.890,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 06/03/2023. Limite para acolhimento: ás 09:hs., do dia 16/03/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 16/03/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 3 de Março de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 25/2023. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de Construção de Banheiro no Distrito de Tupaóca, no Município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. Valor: R$ R$ 105.115,61 (cento e cinco mil cento e quinze reais e sessenta e um centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30hs do dia: 27/03/2023 na Sala da CPL, Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança e será transmitido na pagina oficial do município de Aliança na plataforma YOUTUBE: https://youtube.com/live/0sT8V5WkbgQ?feature=share O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected] Aliança, 3 de março de 2023 DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 2/2023 / SMEE A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, torna público a Dispensa nº 02/2023; o Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Bolsa e Estojo Escolar, para os Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para os interessados ofertarem propostas, conforme valor médio constante no "Termo de Referência". AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Requalificação da Escola de Música, do Município: Valor máximo: R$ 850.588,23. Sessão de abertura: dia 22/03/2023, às 09:hs., na Rua Rocha Pontual, 72 - Centro. Edital e seus anexos, no site: https://amaraji.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs. Amaraji - PE, 3 de Março de 2023. JOSÉ SEVERO DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Processo Nº: 00030/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PARQUE MUNICIPAL DA PEDRA DO NAVIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NO SÍTIO PEDRA DO NAVIO NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 966.011,17. Data da Sessão: 23/03/2023 às 10h30min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 3 de março de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 E 002/2023 Referência: PROCESSO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - CNPJ sob o nº 12.307.240/0001-12, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado pela Secretária, Sra. Thaynnara Alice Queiroz Pessoa. ATA DE SRP Nº 001/2023 - Empresa JOSE RAFAEL VIEIRA COSTA -ME, com sede à Avenida Rio Branco, nº 194, Centro, Afogados da Ingazeira PE, CEP: 56.800-000, telefone: (87) 9966-91888, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.337.965/0001-89, representada por seu titular o Sr. José Rafael Vieira Costa, CPF nº 066.233.444-20.Vencedora dos lotes: (01,02,03,04,05,06 e 08) pelo valor total de R$ 124.088,50 (cento e vinte e quatro mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). ATA DE SRP Nº 002/2023 - Empresa MARIA GILDETE DA SILVA CO S T A - ME, com sede à Avenida Manoel Virgínio Sobrinho, s/n, Bairro Padre Pedro Pereira, Afogados da ingazeira PE, CEP: 56.800-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.588.917/0001-02- TELEFONE: 87) 9961-10004-, neste ato representado pela titular, Sra. Maria Gildete da Silva Costa, CPF nº 477.069.704-00. Vencedora do lote: (07) pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Perfazendo-se o valor total global de R$ 154.088,50 (cento e cinquenta e quatro mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ACOMPANHADOS DE VESTIMENTAS, ORNAMENTAÇÃO DA URNA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REMOÇÃO DO FERETRO AO SEU DESTINO, DESTINADO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 03/03/2023 a 03/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 006/2023 - Pregão Eletrônico nº. 005/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 777.800,00 (Setecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Início do acolhimento das propostas: 06/03/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/03/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 20/03/2023 às 08h30min. Processo Nº: 007/2023 - Pregão Eletrônico nº. 006/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO DESTINADO À FARMÁCIA BÁSICA E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 578.857,15 (Quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Início do acolhimento das propostas: 06/03/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/03/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2023 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta- feira. Carnaíba PE, 3 de março de 2023 ARIGEAN CRISTINA SIQUEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos automotivos tipo minivan para transporte de pessoas, sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Total Estimado R$ 1.062.144,00 (um milhão sessenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais). Data e hora de abertura: 20 de março de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º andar, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8816-3913 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de março de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira