DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouricuri/PE, 2 de março de 2023 MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE N° 013/2023 ARP Nº 49/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino visando à qualidade do ensino o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE - PA Nº 016/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Contratada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-73), no valor global de R$ 2.794.720,00. Data da assinatura: 02/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 02/03/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2023 - PA Nº 35/2023 OBJ - eventual aquisição de LANCHA ESCOLAR para o transporte de alunos, que habitam em local de difícil acesso e garantir a chegada em segurança às unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina-PE - SEDUCE. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 07/03/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 1.900.000,00. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 17/03/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina - PE, 3 de março de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para a locação de estrutura para eventos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 3.584.933,00 abertura 17/03/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Processo Nº 004/2023 - Prefeitura - Objeto: constitui objeto do presente certame, o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza visando atender as necessidades da prefeitura municipal de rio formoso, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de educação de rio formoso (pe), conforme especificações complementares constantes do termo de referência, anexo ii, ao instrumento convocatório. Data e Local da Sessão de abertura: 17/03/2023 às 10:00hs. O presente adiamento decorreu da necessidade de readequações no Termo de Referência e no edital. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado Rua Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Rio Formoso-PE. CEP: 55.570-000 - Telefone (081) 3678-1179, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Rio Formoso/PE, 2 de março de 2023. JULIANA RÚBIA FONSECA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS PROCESSO Nº. 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - FMS. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui Objeto Da Presente Licitação O Registro De Preço Consignado Em Ata, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição Parcelada De Medicamentos E Fraldas Para Atender As Demandas Especiais Da Secretaria De Saúde Do Município De Rio Formoso (PE), Conforme Descrição E Condições No Anexo II Ao Presente Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA 20.008.831/0001-17 03 R$ 41.958,00 . LOTES - DESERTO . 01 e 02 Rio Formoso (PE), 3 de março de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Comissão: CPL - Objeto: Contratação de empresa especializada, condutor autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação de veículos, para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, conforme Projeto Básico, anexo ao Processo Licitatório - Valores máximos aceitáveis: Os estabelecidos no Projeto Básico - Local e Data da Sessão de Abertura: Setor de Licitações e Contratos - prédio da Sede da Prefeitura Municipal - Rua João Roque da Silva, 349 - Centro, neste, recebimento dos envelopes do dia 07.03.2023 a 27.03.2023 data a qual realizar-se-á a sessão às 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: 81-3846.8180, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 3 de março de 2023 JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMAS - SRP AVISO PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - FMAS - SRP. Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento parcelado de Artigos de Enxovais e Higiene, para a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento: R$ 258.828,75 (duzentos e cinquenta oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 20/03/2023 às 10h:00min (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua José Antônio Joaquim nº 140 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 15:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 3 de março de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 REABERTURA DE SESSÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 43/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2022. REGISTRO DE PREÇO - CPL/SMS - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público que em decorrência de pedido de desistência de empresa com itens adjudicado no PROCESSO LICITATÓRIO 43/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 35/2022, que tem como objeto a AQUISIÇÃO de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR-4 pela Secretaria de Saúde do Município, o processo terá a REABERTURA DE SESSÃO no dia 08/03/2023 às 10:00h pela plataforma BNC. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 3 de março de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo Licitatório nº 003/2023 Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Constitui objeto Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição Parcelas de Medicamentos, Destinados ao Abastecimento da Farmacia Basica, Medicamentos Injetaveis, Material Medico Hospitalar, Material Médico Odontológico, Material para o SAMU, Unidade Mista Santa Rita e PSF´S do Municipio de São Benedito do Sul-PE. Durante o periodo de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo do edital. Conforme Especificações do Anexo III. Valor Máximo Aceitável R$ 2.742,828,25 (Dois milhões setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Abertura: 17/03/2023 às 09:00 hs. (horário de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Em 2 de março de 2023 ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PL 005/2023. DISPENSA Nº 003/2023. CHAMADA PUBLICA 001/2023. Compras. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de alunos matriculados na rede municipal de ensino, jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE, consoante o art.14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 20/2020. Data da realização do julgamento das habilitações: 02/03/2023 às 10:15 horas. Participantes Vianez Luiz Ferreira do Nascimento - 599.279.844-72; Cleber Alexandre Pereira Goiz - 050.252.864-84; Ana Maria Veras de Lima Anjos - 060.815.784- 88; Antônio Serafim Guedes - 724.089.954-34; Junior Ferreira Leite - 078.474.234-05; Antônio Venceslau da Silva - 340.510.904-34; Jose Manoel da Silva - 793.246.494-34; Antônio Fabio Tavares de Melo - 493.307.484-49; Igor Simão Ferreira Leite - 111.658.954-04; Geraldo Damião da Silva -008.808.668-29; Claudia Gomes Siqueira - 049.698.664-30; Antônio Alves de Moraes - 360.797.234-68; José Everaldo de Lima - 034.255.344-59; Ginaldo Siqueira de Oliveira - 135.409.444-19; Rivanda Guedes da Silva - 039.394.764-55; José Iram Galdino Barro - 475.549.594-68; Elias Vieira de Melo - 386.623.614-04; Heleno Aprigio do Aguiar - 387.630.794- 53 e Reginaldo Moreira V. de Melo - 052.677.034-19. Resultado da Habilitação: Vianez Luiz Ferreira do Nascimento; Cleber Alexandre Pereira Goiz; Ana Maria Veras de Lima Anjos; Antônio Serafim Guedes; Junior Ferreira Leite; Antônio Venceslau da Silva; Jose Manoel da Silva; Antônio Fabio Tavares de Melo; Igor Simão Ferreira Leite; Geraldo Damião da Silva; Claudia Gomes Siqueira; Antônio Alves de Moraes; José Everaldo de Lima; Ginaldo Siqueira de Oliveira; Rivanda Guedes da Silva; José Iram Galdino Barro; Elias Vieira de Melo; Heleno Aprigio do Aguiar e Reginaldo Moreira V. de Melo, estão de acordo com o solicitado em edital e portanto HABILITADOS. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, sito a R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, CEP: 56795-000, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 3 de março de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL.