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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 304

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600304 304 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PL 005/2023. DISPENSA Nº 003/2023. CHAMADA PUBLICA 001/2023. Compras. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de alunos matriculados na rede municipal de ensino, jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE, consoante o art.14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 20/2020. Data da realização do julgamento: 02/03/2023 às 10:15 hs. Resultado do Julgamento (vencedores): Vianez Luiz Ferreira do Nascimento - 599.279.844-72 - R$ 4.458,65; Cleber Alexandre Pereira Goiz - 050.252.864-84 - R$ 4.386,00; Ana Maria Veras de Lima Anjos - 060.815.784-88 - R$ 4.858,65; Antônio Serafim Guedes - 724.089.954-34 - R$ 4.485,65; Junior Ferreira Leite - 078.474.234-05 - R$ 7.917,80; Antônio Venceslau da Silva - 340.510.904-34 - R$ 4.031,80; Jose Manoel da Silva - 793.246.494-34 - R$ 4.424,00; Antônio Fabio Tavares de Melo - 493.307.484-49 - R$ 4.434,00; Igor Simão Ferreira Leite - 111.658.954-04 - R$ 2.418,00; Geraldo Damião da Silva - 008.808.668-29 - R$ 2.618,00; Claudia Gomes Siqueira - 049.698.664-30 - R$ 4.858,65; Antônio Alves de Moraes - 360.797.234-68 - R$ 4.405,00; José Everaldo de Lima - 034.255.344-59 - R$ 6.118,30; Ginaldo Siqueira de Oliveira - 135.409.444-19 - R$ 4.858,65; Rivanda Guedes da Silva - 039.394.764-55 - R$ 4.858,65; José Iram Galdino Barro - 475.549.594-68 - R$ 4.858,65; Elias Vieira de Melo - 386.623.614- 04 - R$ 3.298,50; Heleno Aprigio do Aguiar - 387.630.794-53 - R$ 3.080,00 e Reginaldo Moreira V. de Melo - 052.677.034-19 - R$ 3.441,70. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE - R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, CEP: 56795-000 - pelo fone (87) 3830- 1141 / 1140; e-mail: [email protected]. Site: www.solidao.pe.gov.br. Em 2 de março de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Registro de Preços para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado, conforme demanda, de recargas de oxigênio em regime de comodato para atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão e do SAMU do Município de Vicência/PE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a licitação, modalidade Pegão Eletrônico nº 002/2023. Com base nos elementos constantes no processo correspondente, pela seguinte justificativa apresentada: 1. Em razões de interesse público, uma vez que existe a necessidade de alterar o Termo de Referência. 2. Na atribuição da administração pública, em decorrência do princípio da Autotutela de seus atos, que podem ser revogados ou anulados conforma a necessidade, e justificativa. 3. Após efetivadas as correções necessárias, será devidamente publicado novo certame com todos os ajustes propostos. Vicência/PE, 3 de março de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para merenda escolar. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 17/03/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, PNAE, FME, FUNDEB e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de lanches e refeições. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 17/03/2023 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 17/03/2023 às 14:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros Angical do Piauí/PI, 3 de março de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 023/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente (papelaria) e material didático e escolar para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Bocaina - PI. Tipo de Licitação: menor preço por lote. Acolhimento das propostas: 16/03/2023 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 16/03/2023, a partir das 08:05h. Início da sessão de disputa de preços: 16/03/2023, a partir das 09:05h. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 024/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material penso hospitalar para o Município de Bocaina - PI. Tipo de Licitação: menor preço por lote. Acolhimento das propostas: 16/03/2023 até às 12:00h. Abertura e avaliação das propostas: 16/03/2023, a partir das 12:05h. Início da sessão de disputa de preços: 16/03/2023, a partir das 13:05h. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 3 de março 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos a serem fornecidos por farmácia local ou por empresa com sede localizada até 20 KM, da Sede da Prefeitura. A PM de Buriti dos Montes, informa a realização de licitação dia 16/03/2023 às 14:00, no Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura e Site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS e outras Buriti dos Montes/PI, 2 de março de 2023 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, para registro de preços para contratação de empresa para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe ii a (domiciliares e comerciais), coletados no município de campo maior - pi, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio ambiente competente do piaui, para atender as demandas do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 17 de Março de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a Tomada de Preços nº 002/2023, menor preço global, com abertura prevista em 21/03/2023, às 08:30hs. Objeto: Contratação de empresa para executar conclusão de obras das quadras Osair Valente e Padre Fridolino, padrão Fnde, no Município de Canto do Buriti. Recursos: Fnde PAC2 7863/2014, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 445.011,66. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 3 de março de 2023. JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Interessado:Município de Cocal dos Alves(PI) Objeto: Aquisição de material de consumo compreendendo (material de higiene e limpeza), para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa. Fonte Recursos: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves do ano de 2023, através do FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FMS, FME, PNAE, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOS. Início de Cadastramento das Propostas: 07 de março de 2023. Fim de Cadastramento das Propostas: 16 de março de 2023 às 08:00hs Abertura das Propostas: 16 de março de 2023, a partir das 08:01hs/mln. Fase de Disputa de Lances: 16 de março de 2023, a partir das 08:05hs/mln. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ .Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves(PI) Objeto: Aquisição de urnas funerárias, mortalhas e translado por KM rodado, velas, coroa com flores e serviços, para atender a Secretaria de Assistência Social do município de Cocal dos Alves - PI. Fonte Recursos: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves do ano de 2023, através do FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FMS, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOS. Início de Cadastramento das Propostas: 07 de março de 2023 Fim de Cadastramento das Propostas: 16 de março de 2023 às 09:00hs Abertura das Propostas: 16 de março de 2023, a partir das 09:01hs/mln. Fase de Disputa de Lances: 16 de março de 2023, a partir das 09:05hs/mln. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ .Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]ário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves(PI). Objeto Aquisição de material de construção e hidráulico, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa. Fonte Recursos: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves do ano de 2023, através do FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FMS, FME, PNAE, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOS. Início de Cadastramento das Propostas: 07 de março de 2023 Fim de Cadastramento das Propostas: 16 de março de 2023 às 10:00hs . Abertura das Propostas: 16 de março de 2023, a partir das 10:01hs/mln. Fase de Disputa de Lances: 16 de março de 2023, a partir das 10:05hs/mln.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ .Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves(PI). Objeto: Aquisição de lanches, refeições e Agua Mineral, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa. Fonte Recursos: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves do ano de 2023, através do FPM, ICMS, ISS, FMAS, PAB, FMS, FME, PNAE, FUS, UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS RECURSOS. Início de Cadastramento das Propostas: 07 de março de 2023 Fim de Cadastramento das Propostas: 16 de março de 2023 às 11:00hs Abertura das Propostas: 16 de março de 2023, a partir das 11:01hs/mln. Fase de Disputa de Lances: 16 de março de 2023, a partir das 11:05hs/mln.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-