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Diário Oficial da União · 06/03/2023 · pág. 305

DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600305 305 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ .Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI, 3 de março de 2023 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 043/2023. Processo Administrativo: nº 045/2023. Procedimento Licitatório: nº 028/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de refrigeração para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: TOP ARCONDICIONADO LTDA. - EPP, CNPJ Nº 07.111.745/0001-77. Valor Global: R$ 47.380,00. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 03 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas projetada 02 - trecho 05, projetada 03 - trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de Julho - trecho 01 na Zona Urbana do município de Fartura do Piauí - PI, objeto do Convênio Nº 919695 / 2021, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o Edital, com a abertura fixada para o dia 23 de março de 2023, ás 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitacoes. Fartura do Piauí - PI, 2 de março de 2023. RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2023 SMS (REPUBLICAÇÃO), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Execução indireta. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para realização de coleta de resíduos dos estabelecimentos de saúde mantidos pela Secretaria e Fundo M. de Saúde. Acolhimento das propostas: a partir do dia 06/03/2023 às 08h:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 16/03/2023 às 08h:30min. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/03/2023 às 09:00h. Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Edital: à disposição na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico , e www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 2 de março de 2023 VICÊNCIA DA SILVA ALCÂNTARA Pregoeira CPL/SMS PMF-PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2022 A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2022-ADM ( REPUBLICAÇÃO), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de tapa-buracos de diversas ruas do município, consistentes na recuperação de pavimentação em paralelepípedo com e sem reaproveitamento de material, sarjetas, meio-fio e aterro. Acolhimento das propostas: a partir do dia 06/03/2023 às 13:30h;Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 16/03/2023 às 08:30 h. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/03/2023 às 09:00 h. Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ . Informações: [email protected]. Edital: estará à disposição na CPL/PMF-PI e www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 2 de março de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS Pregoeiro CPL/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Município De Itainópolis PI, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. TIPO Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos controlados diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/03/2023, às 09 h e 00 min. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 09 h e 00 min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/03/2023, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 14 h . PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O Município De Itainópolis PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2023. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículo tipo caminhonete, em atendimento as necessidades da Sec.M.de Educação. Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/03/2023, às 09 h . Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 14 h . Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/03/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - SRP O Município de Itainópolis- PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2023 - SRP, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos diversos, bem como prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início do Acolhimento das Propostas: 07/03/ 2023, às 09 h. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09 h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/03/2023, às 09 h e 10 min. PLATAFO R M A : www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 O Município de Itainópolis- PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2023 Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo de Disputa: Aberto Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos diversos . Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/03/2023, às 09 h. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 14 h. Início da Sessão De Disputa de Preços: 20/03/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura , situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 O Município De Itainópolis - PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos diversos. Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/03/2023, às 09 h. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 09 h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/03/ 2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br sistemas.tce.pi.gov.br/muralic.Informações:[email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O Município De Itainópolis - PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 013/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo de Disputa: Aberto .OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis na cidade de Teresina/PI, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município . Início do Acolhimento das Propostas: 07/03/2023, às 09 h. Abertura Das Propostas: 21/03/2023, às 14 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 21/03/2023, às 14 h e 10 min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Itainópolis/PI, 3 de março de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2023 Processo Administrativo n° 011/2023. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "Contrato de prestação de serviço de assessoria técnica na área da Agricultura Familiar e Pecuária". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/03/2023, às 08h e se encerrará no dia 08/03/2023, às 13h30min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 3 de março de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma Unidade Básica de Saúde no Bairro Novo Tempo no município de Luzilândia- PI, conforme anexo I da Tomada de Preço. Modalidade De Licitação: Tomada De Preço, Tipo Da Licitação: Menor Preço Por Global, Data Do Recebimento E Abertura Da Documentação E Propostas: 21/03/2023, às 08h30min. Local: Prefeitura Municipal de Luzilandia/PI - Estabelecida a Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, Valor Previsto R$ 141.872,79, Fonte de Recurso FPM, ICMS, ISS, FUS, FMS e Outros Recursos, Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00 as 13:00, Luzilândia, 03 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica, microempreendedor individual, para o transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 20 de março de 2023, às 08:30 horas, local de abertura: sala de licitação, na prefeitura de Luzilândia: Fonte de recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAT, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 2.741.055,36. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI I, de segunda a sexta-feira de 08h00 min às 13h00min; Fone: (86) 3393- 1173. Luzilândia, 3 de fevereiro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 05/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do município de Madeiro-PI, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação conforme Edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 16/03/2023 às 09h. Através do Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Madeiro (PI, 2 de março de 2023 IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira