DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600306 306 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 012/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de MONSENHOR GIL - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 16 de março de 2023. HORÁRIO: 10:15hs. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 16 de março de 2023. HORÁRIO: 10:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. recursoS: Orçamento Geral da Secretaria Municipal de Saúde, próprios e outros. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil-PI. E-mail: [email protected] FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de vetores e pragas urbanas, limpeza de fossas sépticas e caixas d´água, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES) e Secretaria de Saúde (SESA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital , Início de acolhimento de propostas 07/03/2023. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 16/03/2023 às 09:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba (PI), 3 de março de 2023. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Pregão Eletrônico nº056/2022, publicado em 27-01- 2023 no DOU nº20 pág. 267. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 1.145.200,00, para o Lote 1, R$ 530.000,00, para o Lote 2, R$ 57.850,00 para o Lote 5 e R$ 207.250,00, para o Lote 6, respectivamente, totalizando o valor de R$ 1.940. 300,00. Valor: R$ 32.849,00 para o Lote 3. Contrato nº 012/2023. Contratada: Magda Souza Bezerra 05164828316, CNPJ nº 29.481.657/0001-08. Valor: R$ 120.000,00 para o Lote 4. LEIA-SE: Valor: R$ 1.145.017,24 Para O Lote 1, R$ 529.997,00 Para O Lote 2, R$ 57.846,00 Para O Lote 5, E R$ 207.250 ,00 Para O Lote 6, Totalizando O Valor De R$ 1.940.110,24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2023. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento/uniforme escolar em atendimento às necessidades da S.M. de Educação do município". Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/03/2023, às 17:00h. Abertura das propostas: 17/03/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17/03/2023,às 09:00 horas. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br,https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura M. de Picos-PI, torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços no 003/2023 Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada Preço Unitário. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município". Recursos: Recurso não vinculados de impostos e outras trans. de convênios ou repasses da União nº 925548/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Total Estimado: R$ 1.246.500,00. Abertura: 22 /03/2023 às 09:00hs. Local: Setor de Licitação da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O Município de Picos/PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2023, Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e similares em atendimento as necessidades do município e suas secretarias". Acolhimento Das Propostas: 08/03/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 20/03/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos - PI, 3 de março de 2023 MAURICIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 29/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 029/2023. Objeto: "Aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas destinados à Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI". Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$216.951,10. Data da abertura: 20/03/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. Endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO NO 31/2023 A P. M. de Santana do Piauí (PI), realizará Pregão Eletrônico no 031/2023. Objeto: "Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública) para o Município de Santana do Piauí - PI". Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 751. Elemento de despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Hidráulico: R$ 121.460,10; Lote II - Elétrico: R$ 136.037,50; Lote III - Pinturas: R$ 109.489,40; Lote IV - Ferragens: R$ 178.020,20; Lote V - Cerâmico: R$ 104.450,00; Lote VI - Cimento, Tijolos e Telhas: R$ 191.250,00; Lote VII - caibros, pregos e ripa: R$ 238.720,00; Lote VIII - pré-moldados: R$ 282.245,20; Lote IX - iluminação pública: R$ 438.434,55. Data da abertura: 20/03/2023 às 13:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e anexos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.pi.gov.br/. Endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 3 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 4/2023 A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços abaixo citada, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Tomada de Preços no 004/2023. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (Cbuq) de 3.104,00 M² na Zona Urbana do Município de Santana do Piauí, conforme número de Convênio Transferegov Nº 919714/2021." Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte Legal: Lei Federal no 8.666/93, Lei no 8.883/94, Lei Complementar 123/2006. Fonte de recurso: 500, 700. Elemento de despesa: 449051. Valor estimado: R$ 278.700,00. Data da Abertura: 22/03/2023. Hora da Abertura: 08:30h. Local: Setor de Licitação da P. M. de Santana do Piauí - PI. Santana do Piauí (PI), 3 de março de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO ADITIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022. PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 007/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, situada na Rua São Paulo, 611, São João da Fronteira - PI, 64243-000, neste ato representado pelo Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro, portador do RG sob o nº 934.278. CONTRATADO: A L P TABOSA COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.130.997/0001-01, com sede na Rod Br 222, Km 330, 2020, Açude Jaburu, Zona Rural, Tianguá-CE. Representado neste ato pelo Sr. Andre Luis Pacheco Tabosa, inscrito no CPF nº 041.513.313-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. ADITIVO DE VALOR: Acrescenta o valor de 1,83 % ao item 03 - GASOLINA COMUM que passará a ser vendido no valor de R$ 5,55, deduz o valor de 12,83% ao item 01 - DIESEL S10 que passará a ser vendido no valor de R$ 6,45, e deduz o valor de 10,56% ao item 02 - DIESEL S500 que passará a ser vendido no valor de R$ 6,35; correspondem as alterações de valor do litro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. Objeto: Aquisição de ambulância. Data e horário do recebimento das propostas: 20/03/2023 até às 08:00h. Data e horário do início da disputa: 20/03/2023 às 08:30h. Valor: R$ 178.126,66. Recurso: Orçamento Geral/Convênio federal. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 3 de março de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A PM de Socorro do Piauí, informa a realização de pregão. Objeto: Prestação dos serviços de confecção de próteses dentárias. Sessão:16/03/2023 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 3 de março de 2023 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preço para fornecimento de fardamentos personalizados, para atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de VERA MENDES - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 16/03/2023 às 09h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO Nº 3.360/2022 REPUBLICAÇÃO O Município de Angicos/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, torna Público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, no dia 22/03/2023, às 09H00MIN, objetivando a Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de