DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (84) 9 9430-0421. Angicos/RN, 3 de março de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 008/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATORIO DE ANALISE CLINICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 20/03/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 3 de Março de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALRA, MEDICAMENTOS INJETAVEIS, SORO, SOLUÇÕES EM GRANDE VOLUMES E SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E DEGERMANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 17/03/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 3 de Março de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 007/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRODUTOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 14:30 horas do dia 17/03/2023, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected] . Brejinho/RN, 3 de Março de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 - CONCORRÊNCIA N° 003/2022 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2022.08.30.0022 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: GLOBAL PROJETOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 34.954.651/0001-32; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVIERA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.726.681,25 (Três Milhões, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, c, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITO R ES : JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e EZIELITON JALES FERNANDES - pela Contratada. Caicó/RN, 03 de março de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 16 de março de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consulta medicas na área de neuropediatria, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de março de 2023. Em 3 de março de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 488/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município CERRO CORA/RN torna público que fará licitação na modalidade Chamada Pública - N.º 003/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, Os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, serão recebidos no Período de 06 a 18 de março de 2023, das 08:00 as 12:00 horas (horário local) na sala de licitações. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, Praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou através do e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico www.cerrocora.rn.gov.br. Cerro Cora/RN, 2 de março de 2023. ANA PAULA DE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8-007/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por ITEM. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, e gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das secretarias solicitantes. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 09/03/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP01/2021 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2021 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 24.02.23 - Equador - RN, 24 de Fevereiro de 2023. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP2/2021 OBJETO: Reforma e ampliação de UBS. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 01TP2/2021 - E&M Administração de Imóveis e Construções Ltda. - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 14.575,51. ASSINATURA: 03.03.23 Equador/RN; em 03 de março de 2023. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09:00h do dia 16 DE MARÇO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 16 DE MARÇO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 16 DE MARÇO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 3 de março de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público que estará realizando a(s) licitação(ões) abaixo descrita(s), a saber: - Pregão Presencial N° 007/2023 - Processo Administrativo nº 496/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de medicamentos e fórmulas manipuladas, para distribuição gratuita dos usuários do Sistema Único de Saúde e Serviços de Saúde do município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cuja sessão inicial está marcada para o DIA 16 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08h:00:00 (OITO HORAS ) - (HORÁRIO DE BRASILIA). A(s) referida(s) sessão(ões) será(ão) realizada(s) em: Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis, no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/ pmguamare/licitacoes.aspx) e pelo e-mail - [email protected] esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare/RN, 3 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI E TEMPERO) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00052/2023 - 03.03.23 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS - R$ 28.330,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2022. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 012/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 909.021,27 (novecentos e nove mil vinte e um reais e vinte e sete centavos). Lajes/RN, 3 de março de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito