DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício de 2022, Atividade: 02.05.12.365.1002.2.73 - REFORMA / RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS FUNDAMENTAL, 02.05.12.365.1002.2.79 - COBERTURA DO PÁTIO NA ESCOLA JOSÉ PAULINO DA COSTA, 02.05.12.365.1002.1.193 - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLAS ZONA RURAL E URBANA-INFANTIL-CONVÊNIO, 02.05.12.365.1002.2.75 - REFORMA / RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIL, 2006.12.361.1002.1.60 - REFORMA , AMPLIAÇÃO E PINTURAS DE ESCOLAR, 2006.12.361.1002.1.37 - CONV. MEC/FNDE/PMLG - REF. AMPLIAC. ESCOLAR ZONA RURAL, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 até 30 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 30 de dezembro de 2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.23.022.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.23.022 O presente termo de ata tem por objetivo a execução continuada pelo sistema de registro de preços de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.23.022 - Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 e Resolução Nº 028/2021. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: 01 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, VALOR R$: 3.040.406,52. VALOR TOTAL DA ATA R$ 3.040.406,52. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 05/09/2023 e vigerá até 17/01/2024. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Alexandre Soares Gomes - Fornecedor 01. EXTRATO DE CONTRATO N° 3012002/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022 Constitui Objeto da Presente Licitação: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN, CONTRATADO: MHF DE FREITAS EIRELI, C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30. OBJETO: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Reforma da Escola Municipal Rafael Gomes de Lima (Sítio Lagoa de Pedra), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 241.383,75 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais Setenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício de 2022, Atividade: 02.05.12.365.1002.2.73 - REFORMA / RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS FUNDAMENTAL, 02.05.12.365.1002.1.193 - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLAS ZONA RURAL E URBANA- INFANTIL-CONVÊNIO, 02.05.12.365.1002.2.75 - REFORMA / RECUPERAÇÃO DE ESCO L A S INFANTIL, 2006.12.361.1002.1.60 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E PINTURAS DE ESCOLAR, 2006.12.361.1002.1.37 - CONV. MEC/FNDE/PMLG - REF. AMPLIAC. ESCOLAR ZONA RURAL , Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 até 30 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 30 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO N° 1912001/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 Constitui Objeto da Presente Licitação: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN, CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI, C.N.P.J. n° 15.258.710/0001-93. OBJETO: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma e Ampliação do Colégio Municipal Padre Osvaldo, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.297.660,15 (Um Milhão Duzentos e Noventa e Sete Reais Seiscentos e Sessenta Reais Quinze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício de 2022, At i v i d a d e : 02.05.12.365.1002.1.138 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PE. OSVALDO, FONTE: 10000000 RECURSOS ORDINARIOS, TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2022 até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 19 de dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.14.015.003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.14.015 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para execução eventual dos serviços de segurança privada não armada, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, no controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva nos eventos tradicionais, esportivos e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 41.250,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 03/02/2023 e vigerá até 31/12/2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Gilberto Francisco Sobrinho da Silva, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.23.022.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.23.022 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de escolha de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 156.704,64. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 05/09/2022 e vigerá até 31/12/2022. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Alexandre Soares Gomes, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PE/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, informa aos licitantes que ainda não inseriram suas propostas com os valores finais no Pregão Eletrônico Nº 006-PE/2023. Objeto: aquisição de material hospitalar de forma parcelada, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Prazo final será até 06/03/2023 as 12:00. O não cumprimento desta norma implicará na sua desclassificação e serão convocados os licitantes remanescentes segundo a ordem. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PE/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, comunica que o Julgamento do Pregão Eletrônico nº 7-PE/2023. Objeto: Aquisição de mochilas e fardamento escolar e kits de material escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino de Marcelino Vieira-RN, ENCONTRA-SE NA FASE DE RECURSOS, aguardando o prozo legal para julgamento das razões e contra razões. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 - SRP O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023 - SRP, do tipo maior % de desconto por item sobre a tabela sinapi, para a aquisição de material de construção e equipamentos, destinado a atender as diversas secretarias do município de Maxaranguape/RN. A sessão será realizada no dia 21/03/2023 às 09h00mim na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito na Rua Quinze de Novembro, SN, Centro, CEP 59570-000, Maxaranguape/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição e poderá ser retirado pelos interessados de segunda a sexta feira, das 08h00min às 14h00min no endereço supracitado, ou no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Maxaranguape (www.maxaranguape.rn.gov.br), na aba Portal da Transparência - Licitações/Editais - Pregão Presencial. Maxaranguape/RN, 3 de março de 2023. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Pregoeiro do município de Monte Alegre/RN torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando a Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração de folha de pagamento os servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Monte Alegre/RN. A sessão pública será realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2023, às 11:00 (onze) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Av. João de Paiva, nº 373, Bairro Centro - Monte Alegre/RN - Telefone 84 - 3276.4000 - E-mail: licitaçã[email protected] ou site www.montealegre.rn.gov.br. Monte Alegre-RN, 3 de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2023 - Contrato Nº 09/2021-SMS, firmado em 22/02/2021, oriundo Inexigibilidade nº 1/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Medica e Ambulatorial LTDA - SAMA S.A - CNPJ 14.775.280/0001-14. Valor: R$ 27.373.658,40 (vinte e sete milhões, trezentos e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Data da assinatura: 17/02/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SMS Processo Administrativo 2/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Adjudicado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - Pregoeiro em 15 de fevereiro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 16/02/2023. Valor Global: R$ 138.438,00 (cento e trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais). Empresas: Neire D de Oliveira Pneus e Serviços Eirelli - CNPJ: 13.151.333/0001-63. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SMS Processo Administrativo 215/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Atenção Psicossocial - Enf. Mariana Neumam Vidal da Costa, Antônio Herculano Soares de Oliviera e Maria de Fátima Araújo Fernandes de Medeiros - conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA - Pregoeiro em 17 de fevereiro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 23/02/2023. Valor Global: R$ 38.375,00 (trinta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais). Empresas: TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - CNPJ: 21.592.515/0001-06. MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - CNPJ: 42.092.696/0001-73. J V P LOPES LTDA - CNPJ: 47.677.561/0001-93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SMS Processo Administrativo 223/2022. Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró/RN. Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA - Pregoeiro em 28 de fevereiro de 2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 28/02/2023. Valor Global: R$ 469.076,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e setenta e seis reais). Empresas: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 18.466.544/0001-09. R.J.comercio serviços e representaçoes ltda - CNPJ: 20.307.891/0001-30. CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME - CNPJ: 19.752.596/0001-04, com o valor total de R$ 397.658,00. Mossoró-RN, 3 de março de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2023 - SMS Processo Administrativo 2/2023. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. ARP Nº 04/2023 (SMS) - Empresa: Neire D de Oliveira Pneus e Serviços Eirelli (CNPJ: 13.151.333/0001-63). Valor: R$ 138.438,00. Data da Assinatura: 16/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: NEIRE DIAS DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pregão Eletrônico Nº 03/2023 - SMS Processo Administrativo 215/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os Centros de Atenção Psicossocial - Enf. Mariana Neumam Vidal da Costa, Antônio Herculano Soares de Oliviera e Maria de Fátima Araújo Fernandes de Medeiros - conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital ARP Nº 05/2023 (SMS) - Empresa: J V P LOPES LTDA (CNPJ: 47.677.561/0001-93). Valor: R$ 20.900,00. Data da Assinatura: 23/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: MARCOS JULIANO DA SILVA. ARP Nº 06/2023 (SMS) - Empresa: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ: 42.092.696/0001-73). Valor: R$ 12.300,00. Data da Assinatura: 23/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS. ARP Nº 07/2023 (SMS) - Empresa: TM