DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 28/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: FILIPE TEIXEIRA SANCHES. ARP Nº 09/2023 (SMS) - Empresa: a CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME (CNPJ: 19.752.596/0001-04). Valor: R$ 397.658,00. Data da Assinatura: 28/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: OSMANDO ALVES FORMIGA. ARP Nº 10/2023 (SMS) - Empresa: R.J.COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA (CNPJ: 20.307.891/0001- 30). Valor: R$ 17.427,60. Data da Assinatura: 28/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: JOÃO OLIMPO NETO. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.029/2023 O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone 84- 3232.4985, tornam público a realização do certame a seguir: -PREGÃO ELETRÔN I CO 24.029/2023 - Processo Administrativo Eletrônico: SEMAD-20220010277 (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTI, CEREAIS E INDUSTRIALIZADOS) a fim de atender a demanda dos diversos órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Natal/RN - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 16/MARÇO/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e demais regras contidas no respectivo edital. Natal/RN, 2 de março de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.031/2023 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.031/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007695/2020-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico na área de Engenharia e Arquitetura, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 17/03/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 3 de Março de 2023. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.030/2023 - SRP O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico (SRP), cujo objeto, data e horário segue abaixo informados: Pregão Eletrônico Nº 24.030/2023 - SRP - SEMAD - PROCESSO Nº: 20221551383-SMS. Objeto: Aquisição de aparelho de fototerapia, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, que deve ter prazo de 12 meses, para atender as demandas das Maternidades Araken Pinto e Leide Morais, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Ed i t a l disponível a partir de: 06/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 06/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 16.03.2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos, ainda, aos interessados em dar vista dos autos, que o processo se encontra à disposição na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 3 de março de 2023. GENALDO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.015/2023 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antô-nio, 665 no bairro da Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone (84) 3232-4985, tornam público que será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa da LICITAÇÃO a seguir especificada na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br, (UASG: 925162). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital. Estão previstas para ocorrer, entre outras licitações, a seguinte: . P R O C ES S O M O DA L I DA D E OBJETO DAT A HORA . 2643/2022-13 PREGÃO ELETRÔNICO 24.015/2023 Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde. 16 / março / 2022 09h30min (Horário de Brasília) Natal/RN, 3 de março de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.016/2023 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da Prefeitura Municipal de Natal/RN, localizada na Rua Santo Antô-nio, 665 no bairro da Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, telefone (84) 3232-4985, tornam público que será realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa da LICITAÇÃO a seguir especificada na data e horário abaixo indicado. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br, (UASG: 925162). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993, e demais regras contidas no respectivo Edital. Estão previstas para ocorrer, entre outras licitações, a seguinte: . P R O C ES S O M O DA L I DA D E OBJETO DAT A HORA . 2640/2022-80 PREGÃO ELETRÔNICO 24.016/2023 Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde (kit para drenagem torácica. Lamina de bisturi, luva cirúrgica, etc) para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde em Natal e dos Serviços Hospitalares e de Pronto atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde 17 / março / 2022 09h30min (Horário de Brasília) Natal/RN, 3 de março de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210037. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: LISB OA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 29.769.351/0001-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da planilha orçamentária com respectivo acréscimo do valor do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a execução das obras de pavimentação de ruas no município de Ruy Barbosa/RN, conforme recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 885561/2019/MDR/CAIXA. VALOR: O valor do presente acréscimo é de R$ 39.639,61 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20210037 passa a ser de R$ 248.867,93 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 01/2023, torna público que às 09:00 do dia 17/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2023, tipo Menor preço por ITEM, para a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AS SUPRIR A DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DA DEMANDA DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.bnc.org.br ou pelo e-mail: [email protected], ou dirigir-se na Rua Eugenio Costa, nº 72, Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 3 de março de 2023. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 01/2023, torna público que às 13:00 do dia 20/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0004/2023, tipo Menor preço por ITEM, para a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS E EPI'S, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.bnc.org.br ou pelo e-mail: [email protected], ou dirigir-se na Rua Eugenio Costa, nº 72, Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 3 de março de 2023. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro