DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2023 O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 07/03/23 à 09/03/2023 data de recebimento das propostas. De 09/03/23 à 10/03/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas, objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte escolar gratuito de alunos da rede municipal e estadual de Eldorado do Sul. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul - RS, 3 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021 AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2022 O Município torna público que teve alteração: Empresa: Comercial de Produtos Coloniais Alcione LDTA ITEM: . Lote Item Descrição Marca At a 20/2022 Valor Alterado . 2 2 Arroz Parboilizado, Tipo1, embalagem 1kg Blue Soft/LP R$ 3,41 R$ 4,16 Eldorado do Sul - RS, 3 de março de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Objeto: Aquisição de recarga de gás - SRP. Sessão pública em 17/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Objeto: Manutenção dos condicionadores de ar. Sessão pública em 17/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção da frota agrícola. Sessão pública em 17/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de persiana blackout - SRP. Sessão pública em 20/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - SRP. Sessão pública em 20/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 3 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção. ABERTURA: 21/03/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 3 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene para as Secretarias do Município. Abertura das Propostas: 20/03/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí - RS, 3 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Ivorá torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no transporte escolar de alunos da Rede Pública Estadual e Municipal do Ensino Médio e Fundamental - meio rural - do Município de Ivorá no dia 20/03/2022 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100. Ivorá - RS, 3 de março de 2023. SAULO PICCININ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS comunica que o edital de Tomada de Preço nº 05/2022 para contratação de empresa para pavimentação, em paralelepípedo, da Av. José Luchese (parte), no montante de 1.770m² de pista e 885m² de passeio público, de acordo com o Contrato de Repasse nº 920134/2021/MDR/CAIXA, em regime de empreitada por preço global, publicado em 26/08/2022, com a data de abertura para 14 de setembro de 2022, às 09 horas, foi RETIFICADO a data de abertura para o dia 21/09/2022, às 09 horas, sendo que as demais clausulas permaneceram as mesmas. Lagoa Bonita do Sul-RS, 3 de março de 2023. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de pneumáticos e reagentes", dia 16/03/2023, com abertura às 10h; Pregão Presencial nº 13/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação dos serviços de monitoramento de sistema de imagens e alarme, 24 horas por dia e com rondas diurnas e noturnas", dia 16/03/2023, com abertura às 14h; Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de recargas de gás para uso das diversas secretarias e Câmara Municipal de Vereadores", dia 21/03/2023, com abertura às 14h; Pregão Eletrônico nº 15/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de recargas medicinais para as unidades básicas de saúde", dia 22/03/2023, com abertura às 10h; Pregão Presencial nº 16/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios e itens diversos para eventos realizados pelo Município", dia 21/03/2023, com abertura às 10h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas - RS, 3 de março de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Município de Nova Hartz, sediado na rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que receberá propostas cuja abertura será no dia 06 de abril de 2023, às 14 horas, objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra- serviços de engenharia de reservatório apoiado com capacidade de 1.000 m³ localizado na rua Balduino Brusius, Bairro Primavera, Nova Hartz/RS sob-regime de execução de empreitada global, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto que constituem anexos deste edital). Maiores informações através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 8 horas as 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. FLAVIO EMILIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Requisição N° 324/2023. CNPJ: 03.257.932/0001-02 Ratificado pelo Secretário Municipal de Saúde em 03/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 - art. 25, Inciso I. Mão de obra para conserto de refrigerador de vacinas. No valor de: R$ 2.015,00. Em favor de: BIOSYSTEMS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI. Requisição N° 323/2023. CNPJ: 04.470.103/0001-76 Ratificado pelo Secretário Municipal de Saúde em 03/03/2023 - Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 - art. 25, Inciso I. Mão de obra para conserto de refrigerador de vacinas. No valor de: R$ 4.854,00. Em favor de: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3 de março de 2023. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 11 ao Contrato N° 039/2020. CNPJ: 94.327.509/0001-97 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atender alunos matriculados nos turnos manhã, tarde e noite da rede Municipal e Estadual de Educação, residentes em área rural de Lomba Grande, e que utilizam transporte escolar. Cláusula segunda - Da vigência: Considerando suspensão do prazo do contrato n° 039/2020, nos termos do Termo Aditivo 010 de 12 de dezembro de 2022, e a solicitação de retomada dos serviços a partir do dia 08 de fevereiro de 2023, o prazo contratual fica vigente até 21 de abril de 2023. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME. Data de assinatura: 07/02/2023. Termo de Aditamento N° 03 da Ata de Registro de Preços N° 369/2022. CNPJ: 24.734.761/0001-35 Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 03 para R$ 11,30. Em favor de: L.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 28/02/2023.