DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600312 312 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 22/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de aparelho colposcópio binocular para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/03/2023 às 10:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico para Registro de preços de medicamentos e materiais de uso veterinário para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/03/2023 às 10:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Pregão Eletrônico para Registro de preços de materiais de aviamento para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/03/2023 às 14:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 3 de março de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Menor Preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 22-03-2023. OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no Trecho I da Rua Daltro Filho, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 3 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2022 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 597/2022 - PROCESSO 22.0.000114702-5, para o Registro de Preço para contratação de serviço de apoio diagnóstico em odontologia - Radiografias intraorais (periapical e interproximal) e extraorais (panorâmica) para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. S ES S ÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 17 de março de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar - Trajetos 01 e 02. Sessão Pública: 20/03/2023 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Execução, por empreitada global por lote, de obra de drenagem, pavimentação, passeio e sinalização de vias públicas e drenagem da Rua Paulo Gonçalves Mostardeiro Filho, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, Etapa 02. Sessão Pública: 23/03/23 às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca - RS, 3 de março de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 O Município de Santa Clara do Sul torna público que foi efetuado o Processo de Dispensa de Licitação nº 09/2023, conforme Processo Administrativo Digital nº 628/2023, com base no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/1993, visando a Aquisição de Placa de Obra para Identificação do Termo de Cooperação Técnica - PRF-068/2022. Empresa Impressione Adesivos e Placas Eireli, CNPJ nº 20.871.353/0001-74, ao valor total de R$ 945,00. Santa Clara do Sul - RS, 3 de março de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a SUSPENSÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 19/2023, PE 12/2023 - Contratação de empresa para realização e produção do evento 4º Festival Gastronômico da Batata. Abertura: 13/03/2023; e a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 18/2023, PE 11/2023 - Decoração de Páscoa. Abertura: 17/03/2023. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão Eletrônica será realizada através do Portal de Compras Eletrônicas Banrisul, no link: https://pregaobanrisul.com.br. Em 3 de março de 2023 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022 - Expediente Administrativo nº 29637/2022, que foi SUSPENSO, por fato superveniente - cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para a Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. Sapucaia do Sul - RS, 3 de março de 2023 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório nº 041/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT- PRF nº 075/2022 firmado com a ELETROBRAS no âmbito do Procel Reluz, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública no município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 20/03/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves n° 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 REABERTURA E ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de escavadeira hidráulica. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 14 horas do dia 22/03/2023. Cópia da Reabertura e Alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 3 de março de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de fogão e geladeira para o Albergue Municipal. A abertura das propostas será no dia 21/03/2023, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 3 de março de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 19/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de servicos de conservacao, limpeza e servicos funerarios auxiliares, que ocorrera dia 16/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 44/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 3 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 23/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de canhoes de led para demandas de campanhas da secretaria municipal de saude e eventos da prefeitura de viamao, que ocorrera dia 16/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 55/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 3 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 21/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada para atualizacao da planta e execucao do ppci no predio do paco municipal, que ocorrera dia 16/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 49/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao - RS, 3 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES