DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600313 313 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CASACOS DE MOLETOM PARA O UNIFORME ESCOLAR, para atender as necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educação. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Data: 22/03/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 4.412.902,00 Processo nº 29.756/2022 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro - Comissão de Pregão I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2023 CPLP I - 27/03/2023 às 09:00 horas - (PA 29829/2022-SESEP) Eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de uniformes e acessórios de uniformes, para atender a necessidade da Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública de Rio das Ostras/RJ - Valor Estimado: R$ 499.804,23 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 3 de março de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2023002634 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e recuperação de muro, Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel, Hospital Municipal da Japuíba - HMJ, Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 22/03/2023, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AV I S O PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO 2022047003 OBJETO: Registro de Preços de medicamentos fracassados nos pregões presenciais 024/2022 e 050/2022, para atender demandas da Farmácia Judicial da Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis. DATA/LOCAL: 20/03/2023 - 10:00hrs -Rua Almirante Machado Portela - sala 203, nº 85, Balneário, Angra dos Reis-RJ. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 3 de março de 2023 NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO 2022038493 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA REPOR E OU SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS. DATA/LOCAL: 21/03/2023 - 10:00hrs -Rua Almirante Machado Portela - sala 203, nº 85, Balneário, Angra dos Reis-RJ. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 3 de março de 2023 NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2023/SSA PROCESSO 2023000809 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, CAFÉ DA TARDE E REFEIÇÃO (ALMOÇO) COM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS - MESAS E CADEIRAS - COM MONTAGEM DESMONTAGEM E RETIRADA DOS MESMOS NOS DIAS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICADOS NOS ITENS 3 E 3.1 DO PRESENTE TERMO, PARA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS. DATA/LOCAL: 16/03/2023 - 10:00hrs -FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA, SITUADO NA RUA JAPORANGRA, 1700 - JAPUÍBA - ANGRA DOS REIS - RJ, NO AUDITÓRIO/ 2º ANDAR. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 3 de março de 2023 NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à aquisição de Provável aquisição de PISOS E REVESTIMENTOS, para atender as necessidades das Obras do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras - SEMOP. Processo Administrativo nº 1848/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/ 2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 17 de março de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí - RJ, 1º de março de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 ADIAMENTO E REMARCAÇÃO PROCESSO Nº 9765/2022 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido o deferimento parcial da impugnação apresentada pela empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA, a sessão de julgamento do REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE PERFÉRICOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA, LIQUIDIFICADOR, FREEZER, MÁQUINAS DE LAVAR E VENTILADOR DE TETO/PAREDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E OU PEÇAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ marcada para 09 horas do dia 06/03/2023 (segunda-feira) fica remarcada para as 09 (nove) horas do dia 17/03/2023. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAUJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 L E I L ÃO OBJETO: Alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 582.732,00 - DATA: 21 de março de 2023 - HORA: 9:00 - LOCAL: Pátio da Secretaria Municipal de Viação e Transporte - Av. Djalma Beda Coube, nº 15, Bairro Triangulo, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06/03/2023, das 8h às 17h, na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo - RJ, 27 de fevereiro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 O Município de Macaé torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de Pregão Eletrônico nº 015/2023, conforme solicitado pela Secretária Municipal de Educação, através do Ofício Digital nº 2361/2023. Macaé-RJ, 3 de março de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 14/2022 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 4.1, 5.1, IV, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 10 de Abril de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 014/2022 do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma geral do Centro de Convenções de Macaé, localizado à Av. São José Barreto - Parque Aeroporto, Macaé - RJ. Macaé-RJ, 3 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022 O MUNICÍPIO DE MACAÉ, através da Comissão Permanente de Licitação, decide NÃO CLASSIFICAR a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA, CNPJ: 12.295.018/0001-47, PROCESSO Nº 5800/2023. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal, conforme prevê o item 6.3 do Edital, ficando franqueado a vista aos autos para todos os interessados. Macaé-RJ, 3 de março de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações