DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico objetiva a contratação de empresa para aquisição de um trator de agrícola e um triturador de galhos mecânico, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Agricultura, pecuária, Abastecimento e Aquicultura, conforme convênio MAPA nº 890681/2019, será realizada em 16 de março de 2023 às 10 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h e www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br. MICHELLE BIANBHINI BISCÁCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP Processo nº 8194/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais de papelaria e escritório que serão utilizados para atender a APAE de Mendes/RJ, através da Proposta SI CO N V 041119/2019 - Convenio Plataforma + Brasil Nº 893604/2019, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 20/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Mendes-RJ, 13 de fevereiro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo nº. 144/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço global. Abertura da sessão Pública: 17/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 16 de fevereiro de 2023. CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Processo nº. 5196/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartável para a Secr. de Esporte e Lazer, através da Proposta 4635/2022 - Plataforma + Brasil, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 17/03/2023 às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Mendes-RJ, 15 de fevereiro de 2023. MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, PROCESSO Nº 10.507/2021 - OBJETO: Concessão dos serviços cemiteriais, contemplando o fornecimento de sistemas, reformas e ampliação do cemitério, operação, conservação e manutenção. Por determinação da egrégia corte de contas do Estado do Rio de Janeiro (processos TCE/RJ 208.836-1/2023 e TCE/RJ 208.971-7/2023). Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou comparecer a Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ, setor: Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC). Nilópolis - RJ, 2 de Março de 2023. ABRAÃO DAVID NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023/FMSN (1º REMARCAÇÃO) PROCESSO Nº: 1.534/2022/FMSN OBJETO: Aquisição de medicamentos visando atender a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF); TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 20/03/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis - RJ, 2 de março de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para o desenvolvimento das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal José de Anchieta, situa da na R. Aveiro S/N - Jardim Alzira, no Município de Queimados / R J, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2419/2022 /04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 22/03/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Ampliação da despensa da Santa Casa de Misericórdia, conforme edital. Processo Administrativo n°: 39.088/2022. Data/Hora 22/03/2023 às 13:30 horas Resende - RJ, 3 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº1/2022 Processo nº4222_2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público e para conhecimento de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada, que tem por objeto a outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Sapucaia/RJ, foi ANULADO o procedimento licitatório, por conter vícios insanáveis, de acordo com entendimento e determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, através do ofício PRS/SSE/CGC3982/2023. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, à praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, de 10h00min às 15h00min. Sapucaia - RJ, 3 de março de 2023. BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame e abertura dos envelopes de propostas do certame da concorrência pública n° 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada por meio de registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações, adaptações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 22.025/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 09/03/2023. Horário: Às 14 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema - RJ, 3 de março de 2023. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RETIFICADO UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de Reforma e Cobertura da Quadra de Bemposta do convênio 874521/2018 operação 1060511-35 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de março de 2023 às 09:30 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo Administrativo nº: 1819/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com mandados judiciais e pacientes hipossuficientes. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de março de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença- RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença - RJ 3 de março de 2023 ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira