DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: [email protected]. Vassouras - RJ, 3 de março de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. 27/2020-SMAC - tipo: Menor Preço global Objeto: Obra de reparos, troca de forro em PVC, reforma de cobertura, escora da laje do Restaurante Popular, situado na Av. da Integração,157, Lote 7, Quadra 90, Aterrado - Volta Redonda/RJ. Empresa: PROJETE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ: 39.615.112/0001-92, com o valor de R$197.996,56 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavos) - Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Autoridade Competente. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PREGÃO/SML PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 583/SEMED/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - CÓD. UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A SER EXECUTADO DE FORMA COMPARTILHADA OU EM RODIZIOS, em caráter subsidiário, auxiliar e contínuo, nas áreas meio e acessórias, por conta e ônus da empresa, EXCETO o emprego de equipamentos, materiais, insumos e o fornecimento exclusivo de mão de obra, visando atender as necessidades de diversas categorias laborais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ariquemes (RO), por um período de 12 (doze) meses. R$ 28.037.086,92. (Vinte e oito milhões trinta e sete mil oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 018/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 07/03/2023 até às 10h00min do dia 21/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 21/03/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 3 de março de 2022. DAIANE VIEIRA PACIFICO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SML/PMA PROCESSO ADMIN. N.º 18398/2022/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - CÓD. UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Monitores e Scanner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, Com o valor total estimado em R$ 816.902,14. Em razão do pedido de Esclarecimento/Impugnação II e III, foram procedidas as seguintes modificações: RETIRANDO na especificação do SCANNER (item 3 e 4) as exigências quanto a digitalização em formatos PPT e HTML e possuir a interface paralela. Fica ALTERADA a data de REABERTURA da Sessão Pública Virtual para o dia 16/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília). Ficam mantidas as demais exigências contidas no Edital, inicialmente elaborado, bem como nas demais peças que o integram, sendo a retirada do edital estava/estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet) e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras/pt-br (Comprasnet). Maiores Informações na sede da Prefeitura de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local) e/ou através do telefone (69) 3516-2020. Ariquemes (RO), 3 de março de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023/CPLMS/PMB/RO O município de Buritis, através da CPLMS, Decreto 13.383/GAB/PMB/2023, torna público o Chamamento Público nº 003/2023/CPLMS, tendo por objetivo: CREDENCIAR Laboratórios para a Prestação de Serviços de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Análises Clínicas na Cidade de Buritis, conforme edital e anexos. A documentação necessária para participar deste processo de credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Buritis/RO, localizada na Rua São Lucas, 2476, setor 06, na sala CPLMS, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min as 13h30min, até às 09h:00min. Do dia 22 de março de 2023, horário que iniciará a sessão. O Edital, estará disponível, na Sala da CPLMS em dias úteis, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via email: ([email protected]). Buritis - RO 3 março de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPLMS/PMB/RO A Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços, Decreto nº 13.383/GAB/PMB/2023, torna público a tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 639/2023/SEMECE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Conclusão de Obra de Construção de Escola de Ensino Fundamental de 06 (seis) Salas de Aula (padrão FNDE), localizada na Linha C-46 zona rural deste Município de Buritis-RO. Valor R$ 321.696,60 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 22 de março de 2023, às 11h00min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis - RO, 3 de março de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1027/SEMA/2022-SRP A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.586/GAB/PMB/2022, torna Público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 28/2023 que tem como objeto: Futura e Eventual Aquisição de material de Consumo e Permanente (Mobiliário, Escritório e outros), que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE". A Suspensão se deu em virtude das análises dos pedidos de esclarecimentos. Buritis - RO, 3 de março de 2023. DAIANE SANTANA FONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 16/03/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS e OUTROS. Proc. 332/23/SEMUSA . Campo Novo - RO, 2 de março de 2023 PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 297/2021 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: EMPRESA TECNICK CONSTRUTORA EIRELICLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 297/2021 com a prorrogação de prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias compreendendo o período de 06/03/2023 a 03/08/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria conforme previsto na Cláusula Sétima - da Vigência do Contrato, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 297/2021 do Processo 517/2021 e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 Nos termos do Artigo 4º, inciso XX da lei 10.520/2002 de 17 e julho de 2002, adjudicação a presente Licitação. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 142/2022, do Processo Digital nº. 2.439/2022. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário tipo picape por meio do convênio Plataforma + Brasil nº 898571/2020, para atender de forma satisfatória às constantes demandas da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com Recursos de Convênio e contrapartida. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) AUTOVEMA VEICULOS LTDA CNPJ: 03.968.287/0002-17 Endereço: Av: Celso MAzutti n° 6643-A Parque São Paulo, Vilhena - RO CEP: 76.980-002 Lote : 01. VALOR R$ 98.900,00 Valor total da Licitação: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei nº. 8.666/93. Observação: Por necessitar de reduzir o valor anteriormente licitado cumprindo recomendação do Ministério da Defesa, a fim de evitar a revogação do presente processo, foi aberta nova negociação. Cerejeiras - RO, 3 de março de 2023. ELIANDRO VICTOR ZANCANARO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SEMOSP PROCESSOS NRSº. 1615/1616/2148/2022 A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 458/2022 (ID 51432), torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 001/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue: Processos nrs.º 1615/1616/2148/2022/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, para executar serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, em ruas e avenidas neste Município de Corumbiara/RO, com área total de pavimentação de 58.108,61m² e extensão 8.323,99m, sendo 5.942,70m² (921,07m), do Convênio Federal n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, 36.409,42m² (5.164,40m), do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, e, 15.756,49m² (2.238,52m), do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico, com Recursos de 03 (três) Convênios; Federal, Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa