DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2192/2249, mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia001-2023 e bit.ly/anexosconcorrencia001-2023) Corumbiara-RO, 2 de março de 2023 LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Gilson Monteiro Da Silva EIRELI. CNPJ: 63.615.058/0001- 60. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, conforme termo de referencia. Unidade Orçamentária: 10 302 0023 2087 0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios, Ficha: 236; Valor: R$ 1.064,50. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses. Data da assinatura: 01/03/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Inovação EIRELI-ME. CNPJ: 19.634.357/0001-50. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, conforme termo de referencia. Unidade Orçamentária: 10 301 0023 2082 0000 Atenção Primária, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios, Ficha: 222, Unidade Orçamentária: 10 302 0023 2087 0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios, Ficha: 236; Valor: R$ 98.580,30. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses. Data da assinatura: 27/02/2023. Gov. Jorge T e i x e i r a - R O. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Norte Distribuidora De Produtos Alimentícios LTDA. CNPJ: 37.306.014/0001-48. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, conforme termo de referencia. Unidade Orçamentária:10 302 0023 2087 0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Elemento De Despesa: 3.3.90.30.07 Gêneros Alimentícios, Ficha: 236; Valor: R$ 11.426,40. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 (seis) meses. Data da assinatura: 02/03/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, tem por objetivo para celebração de Termo de Colaboração, em regime de mutua cooperação com a Administração Pública, visando a destinação de um Veículo tipo Van Minibus adquirido através de recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 202137060003, à Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que se enquadre no código e descrição da natureza jurídica 399-9 Associações Privadas, e que tenha como forma principal de atuação(atividade), em seu rol de CNAE (no CNPJ. Prazo para inscrição: entre os dias 07 de março à 10 de abril de 2023, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru - RO, 3 de março de 2023. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Membro da Comissão de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.682/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 010/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de março de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. O valor estimado: R$: 266.540,00 (Duzentos sessenta e seis mil quinhentos quarenta reais). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e- mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 2 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/CPL/2023 PROCESSO GLOBAL Nº 5/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.681/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Global Nº 005/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 20 de março de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA DE PNEUS NOVA. O valor estimado: R$: 464.633,33 (Quatrocentos sessenta e quatro mil seiscentos trinta e três mil trinta e três centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 2 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N°1625/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Complementação de serviços da Construção da sede da câmara municipal de Nova União-RO. Através do convênio SICONV N° 864637/2018"., Com o valor total estimado R$ 574.102,90 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e dois reais e noventa centavos), conforme constam no edital seus anexos. Com data da sessão de abertura marcada 23/03/2023 às 08:00: (Oito Horas), horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Comissão de Licitação e no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ a partir de 03/03/2023. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova união - RO, Rua Independência, Nº 1135, Centro, pelos telefones 0xx (69) 3466-1219/1220 ou e-mail - [email protected]. Nova União - RO, 2 de março de 2023. VALDECIR PINTO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 1706-1/2022 Ao vigésimo terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às nove horas da manhã, em conformidade com a previsão no edital, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação, para abertura e análise da proposta ofertada pela Empresa interessada. Apresentou-se apenas a empresa JB ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 46.644.626/0001-31. Logo, foram abertos os envelopes de habilitação, devidamente conferido pelo representante da empresa, também pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. Aberto assim para os devidos questionamentos e apontamentos, após, não havendo impedimentos, foram abertas as propostas de preço, envelopes 2. Conferida a proposta da empresa habilitada, logrou-se vencedora a empresa com a melhor proposta, sendo JB ENGENHARIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 46.644.626/0001-31, a qual ofertou o valor de R$ 1.278.756,97 (um milhão duzentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Não havendo mais nada ser questionado, adjudica-se e homologa-se o resultado do certame. Sem mais São Francisco do Guaporé - RO, 23 de fevereiro de 2023. Despacho do Chefe do Executivo: De acordo com a Decisão da CPL. Homologo o feito. JORGE ANTÔNIO HONORATO Presidente Interino da CPL MARCOS ANTÔNIO BERTOLÁCIO Pregoeiro CPL AMABLE P. MORAIS Secretaria da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 De acordo com as atribuições que me são conferidas e considerando a legislação em vigor, especialmente o Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 206/2021 b) Licitação Nrº: 001/2021 c) Modalidade: Concorrência d) Data Adjudicação: 03/03/2023 e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A OUTORGA DA CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL, E QUE COMPREENDEM PROJETOS, LICENCIAMENTOS, CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS SISTEMAS FÍSICOS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS, INCLUINDO A GESTÃO DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ENVOLVIDOS, O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA AOS USUÁRIOS QUE SE LOCALIZEM NA ÁREA DE CONCESSÃO, COMPREENDIDA COMO O LIMITE TERRITORIAL URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E ZONAS DE EXPANSÃO URBANA CONFORME DEFINIDO NO PLANO DIRETOR E NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS. f) Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. Proposta Técnica e Comercial): Fornecedor: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.192.861/0001-68 Valor Total Adjudicado - R$ 47.254.000,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s). São Miguel do Guaporé/RO, 3 de março de 2023. CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 De acordo com as atribuições que me são conferidas e considerando a legislação em vigor, especialmente o Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 206/2021 b) Licitação Nrº: 001/2021 c) Modalidade: Concorrência d) Data Adjudicação: 03/03/2023 e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A OUTORGA DA CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL, E QUE COMPREENDEM PROJETOS, LICENCIAMENTOS, CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS SISTEMAS FÍSICOS, OPERACIONAIS E