DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA AOS USUÁRIOS QUE SE LOCALIZEM NA ÁREA DE CONCESSÃO, COMPREENDIDA COMO O LIMITE TERRITORIAL URBANO E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E ZONAS DE EXPANSÃO URBANA CONFORME DEFINIDO NO PLANO DIRETOR E NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) ANOS. f) Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. Proposta Técnica e Comercial): Fornecedor: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 07.192.861/0001-68 Valor Total Homologado - R$ 47.254.000,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s). São Miguel do Guaporé/RO, 3 de março de 2023. CORNÉLIO DUARTE DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 0039/2023/SEMETEC A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BLOCO CONTENDO TRÊS SALS DE AULA PADRÃO COMPO COM ACESSIBILIDADE, PARA ATENDER A E.M.E.I.E.F. PAPA PAULO VI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 004/PGE-2023. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$: 426.094,59 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO RAEIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLC U LO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 004/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144 ou (69) 3523-11. Theobroma/RO, 3 de março de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023-SEMINFRA A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu HABILITAR a empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31, por atender na integra as exigências do Edital e Projeto Basico. Desde já, fica agendada a sessão pública para abertura do envelope de nº 02 - Proposta de Preços para as 08:00min do dia 07/03/2023. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados. Amajari/RR, 28 de fevereiro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL N° 001/2023 - PROCESSO N° 011/2023 - SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: MATIAS CONSULTORIA E PROJETOS CNPJ N° 38.611.298/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2.201. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA da ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 12620/2021/SMEC Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 253/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 03 de março de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS MÃE, LOTE I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 015/2023-SMO/IE e Parecer Jurídico nº 027/2023- GAB/PGM, ambos constantes no NUP 9.079510/2023, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPPCNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 02 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 12620/2021/SMEC Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 253/2022/SMEC por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 03 de março de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS MÃE, LOTE I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 015/2023-SMO/IE e Parecer Jurídico nº 027/2023- GAB/PGM, ambos constantes no NUP 9.079510/2023, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPPCNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPL PROCESSO N°024/2023. - SMSA A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diário dos Municípios de Boa Vista/RR, no Diario da Uniao e no jornal Folha de Boa Vista no dia 03/03/2023 ONDE SE LÊ: PROCESSO N° 023/2023 LEIA-SE: PROCESSO N° 024/2023 Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Bonfim/RR, 3 de março de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 006/2022, do tipo Menor Preço "Item", para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PELO PERÍODO DE 204 DIAS LETIVOS ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR, as empresas: DN DOS SANTOS - EPP - CNPJ nº 20.335.437/0001-93, vencedora dos Itens 8, 15, 16, 17, 18 e 19 com valor global de R$ 718.488,00 (setecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais), PODIUM - TRANSPORTE EIRELI - EPP - CNPJ nº 03.867.271/0001-37, vencedora dos itens 07, 09 e 10 com valor global de R$ 810.239,04 (oitocentos e dez mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos), PORTO TUR TURISMO E TRANSPORTE EIRELI - CNPJ nº 08.834.188/0001-85, vencedora dos itens 1, 2, 4 e 5 com valor global de R$ 818.509,20 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e nove reais e vinte centavos), REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº 07.442.073/0001-82, vencedora dos itens 03, 13 e 14 com valor global de R$ 615.141,60 (seiscentos e quinze mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 08.575.062/0001-33, vencedora dos itens 06, 11 e 12 com valor global de R$ 652.228,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Devidamente adjudicado e homologado em 27/02/2023. Caracaraí- RR, 3 de março de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023 CONVITE N° 001/2023 - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Processo nº 007/2023 - SMECEL - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: WP EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.686.776/0001-57. Para a "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". Valor Total Global R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 03 (três) meses, com início a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2023, Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 16/03/23, às 9:00hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. . Pacaraima-RR, 3 de março de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO: 011/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTES, NO MUNICÓPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONVÊNIO Nº 920564/2021/MC. A Pregoeira torna público que: às 10h: 00min do dia 24 de março de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço - Por item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.rorainopolis.rr.gov.br/. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 30min às 13h: 30min. Rorainópolis-RR, 03 de março de 2023. Código da UASG: 980036 Rorainópolis - RR, 3 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR