DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira torna público que: às 10h: 00min do dia 27 de março de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço - Por item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.rorainopolis.rr.gov.br/. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 03 de março de 2023. Código da UASG: 980036 Rorainópolis - RR, 3 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO nº 59/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 23 DE MARÇO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Março de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 904338/2020/MDR/CAIXA/PMR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 06/03/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs. Rorainópolis - RR, 2 de Março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 RESPOSTA AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Trata-se dos recursos administrativos do Pregão Presencial nº 045/2022, processo administrativo Nº 340/2022. que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, impetrados pelas empresas ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscritas sob o CNPJ: 44.724.846/0001-,40 e ANA PAULA N ALMEIDA LTDA ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ 25.368.205/0001-55. Ainda, foi aberto prazo para empresa BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ11.144.330/0001-77, para apresentação de contrarrazões, a qual apresentou tempestivamente. DA DECISÃO Em face do exposto, RECEBO aos recursos apresentados pelas empresas ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e ANA PAULA N ALMEIDA LTDA ME e NEGO PROVIMENTO à todos. Dessa forma, razão não assiste os recorrentes, de modo que, em última análise, não merecem acolhimento às suas teses trazidas à baila. Ainda que os atos praticados pelo pregoeiro estarem está em conformidade com o Edital do certame e à luz da legislação vigente e doutrina contemporânea. Mantenho a decisão tomada no certame , declaro vencedor a empresa, BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ11.144.330/0001-77, que apresentou a melhor proposta com o valor R$ 1.408.044,75 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), com prazo de validade de 60 dias São João da Baliza - RR, 2 de março de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 002/2023-CP do Processo Administrativo n° 093/2022, Concorrência Pública n° 006/2022 com o valor estimado de R$ 6.068.338,60 (Seis Milhões, Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos), Fonte de Recursos: 110. Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa M L DE M MULLER, CNPJ n° 35.615.312/0001-94, com vigência de 300 (trezentos) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 001/2023-CP do Processo Administrativo n° 068/2022, Concorrência Pública n° 005/2022 com o valor estimado de R$ 26.530.838,95 (Vinte e Seis Milhões, Quinhentos e Trinta Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos), Fonte de Recursos: 110. Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa M L DE M MULLER, CNPJ n° 35.615.312/0001-94, com vigência de 300 (trezentos) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Processo Administrativo n° 094/2022. FONTE DE RECURSO: 110 - Convênio nº 906593/2020-MDR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO NAS VIAS URBANAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 22/03/2023. HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08: Hrs00 minutos. (Horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL. São Luiz - RR, 3 de março de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 018/2023 Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.024/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se do registro de preços de fornecimento de refeições durante competições oficiais, sofrerá alteração no "Anexo II - Termo de Referência", que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 17 de março de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 3 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 -FUMTUR - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 25/2023 OBJETO. Aquisição e fornecimento de materiais de divulgação, destinados a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do município. VALOR: R$ 69.297,50 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17 de março de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 3 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 24/2023.Contratado: Azimute Engenharia Ltda. CNPJ/CPF: 80.095.425/0001- 60.Modalidade Tomada de Preços nº 22/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, passeios e sinalização da Rua Jordelino João da Rosa. Data da assinatura: 28/02/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu Contrato n° 22/2023.Contratado: Construcoes Schoroeder Eireli. CNPJ/CPF:10.249.046/0001-00.Modalidade Concorrência nº 20/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas na Estrada Geral São Marcos na localidade de São Marcos. Data da assinatura: 24/02/2023. Entidade: Prefeitura Municipal de Biguaçu PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste Edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 - SEMED. Abertura de envelopes: dia 28 de março de 2023 às 09:00 horas. Ed i t a l completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. 92C492A3356101A91186E181A5CEF6E9BFB0BE77 Blumenau, 3 de março de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste Edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 - SEMED. Abertura de envelopes: dia 28 de março de 2023 às 10:00 horas. Ed i t a l completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. 5 F F 7 0 E DA 4 C 0 7 5 4 8 9 C 3 B 6 3 B E B 9 3 3 7 C 5 4 FA 1 2 C 0 7 B C Blumenau, 3 de março de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA PAULO DALLAGO - 400 M ANTES DA PONTE, LOCALIDADE BRAÇO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 14:00 (quatorze horas) do dia 22 (vinte e dois) de março de 2023, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 Camboriú, 3 de março de 2023 ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito