DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DOS ENVELO P ES : Iniciará às 14:00 (Quatorze horas) do dia 21 (vinte e um) de março de 2023, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.camboriu.atende.net. Camboriú, 3 de março de 2023. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMF Processo Administrativo nº 047/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de pavimentação em pedras irregulares de basalto na Rua Vergílio Thibes dos Santos e Travessa da República, e Travessa da Independência, no bairro São Sebastião, nesta cidade, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Programa BRDE Munícipios programa Pró-Transporte e Recursos Próprios Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 22.03.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.sc.gov.br link "LICITAÇÕES" sem ônus. Fraiburgo(SC), 3 de março de 2023. RUI CARLOS BRAUN Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOB OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Concreto; incluindo Drenagem Pluvial e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas no Perímetro do Município; com fornecimento de Material e Mão de Obra ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 21/03/2023 VALOR MÁXIMO R$ 953.962,59 (Novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo CÓDIGO DE REGISTRO (E-SFINGE) - TCESC 51223CBAD724F7801F10521B92D412DA6D3B87E Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 24 de fevereiro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 70 - PL 162 Objeto: aquisição de Equipamentos Agrícolas para compor a frota de máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e atender as demandas das Associações de Agricultores Rurais. Fornecedor: Geval Tratores e Implementos Agrícolas Ltda. Modelo: Express 4030. Quantidade: 1 Unidade. Valor Final: 116.000,00. Valor Total: 116.000,00. Homologado em 16/12/2022. 0001. Fornecedor: Finardi Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. Modelo: FH-300. Quantidade: 2 Unidades. Valor Final: 22.900,00. Valor Total: 45.800,00. Homologado em 16/12/2022. Fornecedor: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Modelo: ASD 170. Quantidade: 2 Unidades. Valor Final: 32.400,00. Valor Total: 64.800,00. Homologado em 16/12/2022. Fornecedor: AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA. Modelo: NEW PECUS(PACA1000). Quantidade: 3 Unidades. Valor Final: 62.000,00. Valor Total: 186.000,00. Homologado em 16/12/2022. Hilário Reffatti - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PL 25 PE 7-2023 Objeto: aquisição de caminhão 6x4 com caçamba basculante para o transporte de materiais, que servem para manutenção das estradas do Município. Fornecedor: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda. Modelo: TECTOR 260E30 6X4. Quantidade: 1 Unidade. Valor Final: 613.466,66. Valor Total: 613.466,66. Homologado em 24/02/2023. HILÁRIO REFFATTI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Público n° 194/2022. Processo licitatório: Edital de Licitação da Modalidade de Pregão Eletrônico n° 70/2022, Processo de Licitação n° 162/2022, homologado em 16 de dezembro de 2022. Objeto: a aquisição de Equipamentos Agrícolas para compor a frota de máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e atender as demandas das Associações de Agricultores Rurais, reconhecidas pela lei 1.413 de 05 de junho de 2.006, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Assinatura: 20/12/2022 Vigência: 20/12/2022 Á 20/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipumirim. Contratado: Agro Máquinas Zanella Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 45.864.190/0001-23, com sede na Rua Guatambu, n° 88,Bairro: Centro, CEP: 99.615-000, Cidade de Trindade do Sul-RS. Contrato Administrativo Público n° 197/2022. Processo licitatório: Edital de Licitação da Modalidade de Pregão Eletrônico n° 70/2022, Processo de Licitação n° 162/2022, homologado em 16 de dezembro de 2022. Objeto: a aquisição de Equipamentos Agrícolas para compor a frota de máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e atender as demandas das Associações de Agricultores Rurais, reconhecidas pela lei 1.413 de 05 de junho de 2.006, conforme especificações constantes do ANEXO I deste Edital. VALOR: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Assinatura: 20/12/2022 Vigência: 20/12/2022 á 20/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipumirim. Contratado: Finardi Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 08.916.129/0001-56, com sede na Rua João Stukas, n° 3983, Bairro: Jardim São Vicente, CEP: 85.890-110, Cidade de Campo Largo - PR. Contrato Administrativo Público n° 196/2022. Processo licitatório: Edital de Licitação da Modalidade de Pregão Eletrônico n° 70/2022, Processo de Licitação n° 162/2022, homologado em 16 de dezembro de 2022. Objeto: a aquisição de Equipamentos Agrícolas para compor a frota de máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e atender as demandas das Associações de Agricultores Rurais, reconhecidas pela lei 1.413 de 05 de junho de 2.006, conforme especificações constantes do ANEXO I deste Edital. VALOR: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Assinatura: 20/12/2022 Vigência: 20/12/2022 Á 20/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipumirim. Contratado: Geval-Tratores e implem. Agricolas ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 78.610.870/0001-70, com sede na Rua Tancredo Neves, n° 2750, Bairro: São Cristóvão, CEP: 89.711-460, Cidade de Concórdia - SC. Contrato Administrativo Público n° 195/2022. Processo licitatório: Edital de Licitação da Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022, Processo de Licitação n° 162/2022, homologado em 16 de dezembro de 2022. Objeto: a aquisição de Equipamentos Agrícolas para compor a frota de máquinas agrícolas da Secretaria de Agricultura e atender as demandas das Associações de Agricultores Rurais, reconhecidas pela lei 1.413 de 05 de junho de 2.006, conforme especificações constantes do ANEXO I deste Edital. VALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 20/12/2022 Vigência: 20/12/2022 Á 20/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipumirim. Contratado:Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda Epp, inscrita no CNPJ-MF sob Nº 20.963.380/0001-77, com sede na Estrada Linha União da Serra, n° 50, Bairro: Caravágio, CEP: 95.320-000, Caixa Postal n° 60, Cidade de Nova Prata-R. Contrato Administrativo Público n° 27/2023. Processo licitatório: Edital de Licitação da Modalidade de Pregão Eletrônico n° 7/2023, Processo de Licitação n° 25/2023, homologado em 24 de fevereiro de 2023. Objeto: a aquisição de caminhão 6x4 com caçamba basculante para o transporte de materiais, que servem para manutenção das estradas do Município, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Valor: R$ 613.466,66 (seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e seis Reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 27/02/2023 Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipumirim. Contratado: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rodovia SC 135, nº 54, Km 120, Bairro Nossa Senhora Aparecida, município Videira - SC, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 02.952.689/0001-80. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2023 ATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PUBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS. Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 02/2023, Credenciamento nº 02/2023 - FMS , em favor da COOPERATIVA DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE TRABALHO DE SANTA CATARINA - COOPEMESC, primeira empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação da CO O P E R AT I V A DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE TRABALHO DE SANTA CATARINA - COOPEMESC, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93. Irineópolis, 3 de março de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE ALTERAÇÃO ERRATA Nº 1 - CONCURSO DE PROJETOS Nº 8.001.2023 Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, na UPA 24 horas do município de Itapema por entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Itapema/SC, na área da saúde, conforme definido neste Edital de Concurso de Projetos e seus Anexos. Em razão das retificações realizadas no Edital de Concurso de Projetos nº 08.001.2023, conforme Errata devidamente publicada no site do município de Itapema/SC, www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - outros - pasta 08.001.2023.", ficam alteradas a data e hora de entrega dos envelopes e abertura do Concurso de Projetos n° 08.001.2023, para: Entrega dos envelopes: até às 14:00 (quatorze horas) do dia 05 (cinco) de abril de 2023. Abertura das Propostas: 05 (cinco) de abril de 2023, às 14:01 (quatorze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - outros - pasta 08.001.2023." ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail [email protected]. Itapema, 2 de março de 2023. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 PROCESSO: Inexigibilidade 10/2023-FMS ao CREDENCIAMENTO 30/2022 - FMS. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: INNOVARE CENTRO AUDITIVO LTDA OBJETO: Prestação de serviços para realização de procedimentos de exames do grupo 02.11.07 Exames diagnósticos em Otorrinolaringologia/Fonoaudiologia que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, residentes nos Municípios de Jaraguá do Sul. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: O valor a ser pago está previsto no item 1.1 da cláusula primeira deste Termo de Credenciamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024, previstas no item 8.1.2 da cláusula oitava deste contrato.