DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaraguá do Sul (SC), 3 de março de 2023 JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde BRUNI HUBNER SCHWARTZ Presidente da Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: C41C7283DFAA2845534D86B39A43A6EC830FAB9B ORIGEM: CREDENCIAMENTO 30/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: INNOVARE CENTRO AUDITIVO LTDA OBJETO: O presente tem por objeto credenciar entidades filantrópicas e/ou privadas prestadoras de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, para a realização de procedimentos laboratoriais de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias totais e parciais, para atender de forma complementar os usuários SUS, residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 30/2022-FMS. PAGAMENTO: PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: O prazo de execução do presente será de 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações e o prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 3 de março de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde BRUNI HUBNER SCHWARTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 732/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 732/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Desktops (computadores de mesa), Monitores e Notebooks para o Município de Joinville conforme, Padrões de Especificação Técnica, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: FAGUNDEZ DISTRIUIÇÃO LTDA, Item 01 - R$ 2.989,00 e Item 02 - R$ 4.889,00 e CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, Item 04 - R$ 3.699,99. Joinville/SC, 3 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 851/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 851/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, Item 01 - R$ 13,00, Item 02 - R$ 3,77, Item 03 - R$ 78,00, Item 04 - R$ 3,75, Item 06 - R$ 46,00, Item 17 - R$ 33,10, Item 18 - R$ 24,90, Item 19 - R$ 6,80, Item 20 - R$ 24,90, Item 22 - R$ 48,50, Item 24 - R$ 3,28, Item 25 - R$ 0,01, ITEM 30 - R$ 138,50, Item 31 - R$ 138,50, Item 32 - R$ 20,50 e Item 33 - R$ 20,50; C.F. LAZZARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA, Item 05 - R$ 10,07, Item 07 - R$ 7,92, Item 08 - R$ 18,00, Item 13 - R$ 20,53, Item 15 - R$ 9,57 e Item 16 - R$ 21,72; P H P DE FREITAS RODRIGUES, Item 10 - R$ 0,007, Item 11 - R$ 14,50 e Item 14 - R$ 19,00; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, Item 26 - R$ 107,80 e Item 28 - R$ 190,45; DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E REVISTAS LTDA, Item 27 - R$ 112,21 e Item 29 - R$ 198,98. Os Itens 09 e 12 restaram FRACASSADOS e os Itens 21 e 23 restaram DESERTOS. Joinville/SC, 3 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 451/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: CADMO CLINICA MÉDICA LTDA., nos termos do Parecer documento SEI nº 0014628050/2022 SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 3 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 063/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, na Data/Horário: 20/03/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE E8422366D36419240CA67B61F2FCF12AF4C7409B). Joinville/SC, 3 de março de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 878/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da proposta comercial, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 878/2022 destinada à contratação de empresa para execução da nova Entrada de Energia da Escola Municipal Amador Aguiar, devido ao aumento de carga. Após análise da proposta, a Comissão decide CLASSIFICAR: Red Energy Comércio e Serviços Ltda - R$ 64.980,04; AG- TECH Engenharia & Consultoria Ltda - R$ 75.010,79 e Coluna Engenharia Ltda - R$ 77.027,07. Deste modo, a Comissão declara vencedora do certame, com o menor preço global, a empresa: Red Energy Comércio e Serviços Ltda - com o valor de R$ 64.980,04. Não houve a ocorrência de empate ficto. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata que vai assinada pelos presentes. Joinville/SC, 3 de março de 2023. CLÁUDIO HILDO DA SILVA Presidente da Comissão COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AV I S O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 008/2023 Aviso de Errata e Prorrogação, SEI Nº 16092437/2023 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de EDITAL DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 008/23, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PERFORMANCE PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A PARTIR DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DA ESTAÇÃO. Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 30/03/2023 às 14:00h. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 7 9 6 0 9 0 2 5 6 A 7 2 F 4 7 3 D B 2 B 1 A 1 9 A A 0 D E E 7 B DA E B 8 5 E 3 Joinville, 3 de março de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente AV I S O Errata e Prorrogação, SEI Nº 16092526/2023 - CAJ.DICAF.GSL.CLC PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 009/2023 A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, devido a publicação legal do edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 009/23, destinado a PPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REDUÇÃO DO VOLUME PERDIDO DE ÁGUA (VP) VINCULADOS À META DE PERFORMANCE VISANDO O AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL NA ZONA SUL DO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 31/03/2023 às 14:00h. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: C 1 A AC D B 6 8 F EA 0 0 C 4 7 2 B 5 3 7 7 8 3 F 7 D BA 9 9 9 B 2 8 0 0 5 7 Joinville, 3 de março de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL SC EDITAL DE PREGAO PRESENCIAL N 04-2023. Cod reg TCE: A17B01160309188ED42880EF81A285C2E3472D3F Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas até: as 08h15min do dia 21/03/2023, no setor de compras e licitações, situada na Rua Tamandaré, 98, Centro, junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul, SC. Abertura: dia 21/03/2023 as 08h30min. Informações complementares: O edital na integra esta a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br Lindoia do Sul - SC, 3 de março de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito