DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ligeski Charavara Comércio, LC Comércio de Embalagens LTDA, Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos LTDA, Máxima Atacadista Eireli e Michelangelo Comércio de Painéis e Serviços LTDA. Código registro TCE: 8CB9EDFD3D28EAFACEBBFFDE5D0A56677AA23747 Porto União - SC, 7 de fevereiro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/SC torna a público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade: Pregão Presencial nº. 07/2023 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº. 889801/2019. Tendo como Vencedores as empresas: Juliana Andressa Schmitz Ltda, inscrita no CNPJ nº. 47.060.802/0001-50 - vencedora do item 02 pelo valor de R$ 38.550,00 e Neli Teresinha da Silva - Máquinas EPP, inscrita no CNPJ nº. 80.577.794/0001-90 - vencedora dos itens: 01 e 03, pelo valor de R$ 68.500,00. Informações detalhadas poderão ser obtidas através do site www.santaterezinha.sc.gov.br - Portal da transparência. Santa Terezinha/SC, 3 de março de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório n. 26/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA MILITAR, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, alterando a data do certame para o dia 17 de março de 2023 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 2 de março de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2023. Data de Assinatura: 03/03/2023. Processo de Licitação: 01/2023. Pregão Eletrônico: 01/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: FLAVIA DE SOUZA NUNES RAMOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.280.312/0001-92. Objeto: aquisição parcelada de serviços de transportes escolares terceirizados municipal para o calendário letivo do ano de 2023, por quilômetro rodado com alunos. Acréscimo ao item 12 de 20 km/dia por 30 dias. Valor Global: R$ 3.435,60. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, a Pregoeira no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas relacionadas abaixo, considerando que apresentaram os menores preços. CLODOALDO DE ALMEIDA ASSIS - ME, inscrita no CNPJ n.º 60.087.194/0001-36, no valor de R$209.200,00 (duzentos e nove mil e duzentos reais). DIVINO TEIXEIRA & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 60.342.326/0001-29, no valor de R$ 864.718,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). SANDRO MERIGUI - ME, inscrita no CNPJ n.º 00.025.691/0001 - 88, no valor de R$ 66.950,00 (sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 3 de março de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde para o atendimento, através de equipe multiprofissional e apoio para duas residências terapêuticas, com a finalidade de acolhimento de adultos e idosos com necessidades especiais neste Município. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 02/03/2023. Encerramento da Licitação: 17/03/2023 às 8h30min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 2 de Março de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2.023 PROCESSO Nº 171/2.023 Tipo: Menor Preço Unitário por item - Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato (com cota reservada de 25% para ME/EPP). Data e hora da realização: Dia: 16/03/2023 às 09:30h. Credenciamento: Dia: 16/03/2023: a) Das 08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das 09:05h às 09:15 para as demais empresas - cota principal e (ampla participação, caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima (cota reservada de 25% para ME/EPP). Local: sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo disponível no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2.023 PROCESSO N.º 173/2.023 Tipo: Menor Preço por Item - Critério de julgamento: Unitário. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de seringas descartáveis, lancetas e hemoglicoteste HGT - tiras para teste de glicemia, conforme especificações constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante deste edital. Data e hora da realização: Dia 17/03/2.023 às 09:30h. Credenciamento: Dia 17/03/2.023 das 08:30hs às 09:00h. Local: Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: [email protected]. Publique-se. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2.023 PROCESSO Nº 176/2.023 Tipo: Menor Preço Unitário por lote - Critério de julgamento: Unitário. Objeto resumido: Aquisição de materiais hospitalares para o uso do setor de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital. Os envelopes serão recebidos até às 09:00horas do dia 20/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do e-mail: [email protected]. Publique-se. Areiópolis, 3 de março de 2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO 013/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h:00 DO DIA 17/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 17/03/2023, através do portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993 e suas alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, UTILIZANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA CMED. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h:00 DO DIA 16/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 16/03/2023, através do portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro