DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600324 324 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Edital nº 103/2023 - Processo nº 93.205/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 75/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conduzido em MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMA ELÁSTICA TRAMPOLIM APROXIMADAMENTE 427 CM, COM REDE E ESCADA, COM RECURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES Nº 3506000320200006), ESTABELECIDAS PELA PORTARIA MC N. 580 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXO II DO EDITAL - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 13h30min do dia 17/03/2023. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 13h30min. Data e hora da disputa: 17/03/2023 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID 963142 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 3 de março de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 Edital nº 313/2022 - Processo n.51.879/2021 - (apensos 153.955/2021, 159.113/2021 e 155.056/2021) - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 153/2022 - Do Tipo Menor Preço por Lote - - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA Interessados: Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Cultura e Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 21/03/2023. Abertura da Sessão: 21/03/2023 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2023 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 18h e fones (14) 3235-1357 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes- e.com.br, licitação nº 989751 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 3 de março de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº 310/2023 ABERTA EM 02/03/2023 E ENCERRADA EM 02/03/2023.Resumo do objeto: A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana, para realização de obras de recapeamento asfáltico, execução de pintura de ligação com emulsão asfáltica RR-2C na Avenida Barão do Rio Branco e recapeamento asfáltico, sinalização e acessibilidade na Rua José Marques Viveiro, nesta cidade de Braúna/SP, de acordo com o Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projetos e demais documentos, parte integrante dos anexos do Edital desta Tomada de Preço. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face da Ata exarada pela Comissão de Licitações, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no item 17 do Edital (HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO), sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO MENOR GLOBAL, em favor da licitante: NOROMIX CONCRETO S/A. CNPJ: 10.558.895/0001-38. VALOR: R$ 533.831,62. (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo de 05(cinco) dias úteis, após a apresentação da garantia conforme Item 21 (DO PRAZO E DA ASSINATURA DO CONTRATO), subitem 21.3 do Edital, proceder a assinatura do mesmo. À Comissão de Licitações para as providências necessárias. Braúna/SP, 3 de março de 2023. HEITOR VERDÚ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 17790/2022 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - LOGGEN PRODUTOS ÁRA SAUDE EIRELI EPP , sob o núnemro do CNPJ nº 24.980.102/0001-89, vencedor do item nº03 no valor total de R$61,86; - CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME , sob o núnemro do CNPJ nº 26.334.347/0001-64, vencedor dos itens nº01 e 17 no valor total de R$7.155,00; - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, sob o núnemro do CNPJ nº 81.618.753/0001-67, vencedor dos item nº07 no valor total de R$16.000,00; - GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI , sob o núnemro do CNPJ nº32.158.543/0001-28, vencedor dos itens nº05, 08, 09, 10, 12 e 13 no valor total de R$7.514,00; - RODRIGO TORRES FONSECA ME , sob o núnemro do CNPJ nº18.175.211/0001-20, vencedor dos itens nº04, 14 e 15 no valor total de R$1.424,00.; - HOSPITRONICA COM. EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , , sob o núnemro do CNPJ nº17.737.428/0001-14, vencedor do item nº06 no valor total de R$2.600,00; - ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES , sob o núnemro do CNPJ nº35.072.521/0001-39, vencedor dos itens nº02, 11 e 19 no valor total de R$2.820,00; - REFERENCIAL DIGITAL LTDA , sob o núnemro do CNPJ nº04.177.460/0001-40, vencedor dos itens nº16 e 20 no valor total de R$33.790,00. Caieiras, 3 de Março de 2.023 CARLA MAIA DA COSTA DE ROSSI Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2022.00085269-26 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de medicamentos eletrólitos injetáveis e Solução Parenteral de Grande Volume - SPGV -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 21: das 08h do dia 21/03/22 às 09h do dia 22/03/22 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 21: a partir das 0 9h do dia 22/03/22 -Início da Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 22/03/22 - isponibilidade do Edital: a partir de 08/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 3 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Campos Novos Paulista, Estado de São Paulo, torna público que no Edital de Pregão Eletrônico N. 05/2023 - Processo N. 481/2023. publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2023, Seção 3, Pág. 291. Onde se lê: 5 - DA ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO - 5.1. A entrega deverá ser feita no Departamento de Compras - Rua Dr. Rodolfo Renaux Bauer, 402, Campos Novos Paulista - SP; Leia-se: 5 - DA ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO - 5.1. A entrega deverá ser feita no Departamento de Compras - Rua Dr. Rodolfo Renaux Bauer, 402, Campos Novos Paulista - SP, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do pedi-do. Fica retificado o Termo de Referência, Edital e Processo; a data de abertura das propostas - sessão pública, designada para o dia 20 (vinte) de março de 2023, bem como novos prazos para impugnações e esclarecimentos. Campos Novos Paulista, 02 de março de 2023 FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Diretor Municipal de Administração FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Ref. Processo nº 023/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUCOS E BEBIDAS LÁCTEAS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA: 02-R$5,14, 04-R$5,14; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: 01-R$2,10, 03-R$2,10, 06-R$3,69, 07-R$8,45, 08-R$0,89, 09-R$2,33, 15- R$9,05, 17-R$1,29, 18-R$3,78, 19-R$3,78, 20-R$1,12, 27-R$3,78, 28-R$3,78, 29-R$4,99, 30- R$3,78 e 31-R$26,25; FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIREL: 12-R$3,88, 13-R$6,00, 14-R$7,35, 16-R$7,07 e 21-R$351,00; INTER BRASIL ALIMENTOS INDUSTRIA EXPORTACAO IMPORTACAO EIRELI: 23-R$115,90, 24-R$117,56, 25-R$118,98 e 26-R$146,57; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 05-R$5,17, 10-R$3,00, 11-R$5,70 e 22- R$17,70. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Ref. Processo nº 026/2023 - Pregão Presencial nº 013/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUSO MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor):SOTAK LOCAÇÕES LTDA-ME: 01-R$3.000,00, 02-4.400,00, 03-5.800,00, 04-3.800,00, 05-5.800,00, 06-15.000,00 e 07-1.800,00. Cândido Mota, 3 de março de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 083/2023. Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 541.598,59 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), a empresa licitante MARIA GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS/ME - CNPJ: 17.452.217/0001-35. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 003/2023 - PROCESSO Nº 0085/2023. Capão Bonito, 2 de março de 2023. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretária Municipal de Planejamento EDVALDO HILÁRIO DE QUEIROZ CO P E L PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 118/2022 - PI 28521/22 - PC 4727/22 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Contrato nº/Contratada: 20/23 - Andreia Lorenzi - Itens 11, 22, 32 e 56 - Valor: R$ 11.985,00 (onze mil e novecentos e oitenta e cinco reais); 21/23 - Argos Ltda - Item 60 - Valor: R$ 18.690,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa reais); 22/23 - Brazil 3 Business Participacoes Ltda - Item 46 - Valor: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais); 23/23 - Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda - Item 45 - Valor: R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais); 24/23 - Darlan Moraes da Silva - Item 33 - Valor: R$ 818,83 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos); 25/23 - Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda - Item 27 - Valor: R$ 1.899,00 (um mil e oitocentos e noventa e nove reais); 26/23 - Franklin Reis Distribuidora de Moveis Ltda - Item 12 - Valor: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais); 27/23 - Go Vendas Eletronicas Ltda - Itens 66 e 67 - Valor: R$ 25.220,38 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos); 28/23 - Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda - Item 38 - Valor: R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais); 29/23 - Jose Nergino Sobreira - Itens 03, 21, 30, 61 e 69 - Valor: R$ 5.265,81 (cinco mil e duzentos e sessenta cinco reais e oitenta e um centavos); 30/23 - M.de L.Trindade da Silva - Moveis - Itens 09, 10, 40, 41 e 43 - Valor: R$ 42.020,00 (quarenta e dois mil e vinte reais); 31/23 - Medcoli Distribuidor de Produtos Medicos Cozinha e Limpeza Ltda - Itens 08, 20, 29 e 55 - Valor: R$ 15.860,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta reais); 32/23 - Nelmed Comercio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Sociedade Ltda - Itens 28 e 42 - Valor: R$ 27.113,25 (vinte e sete mil e cento e treze reais e vinte e cinco centavos); 33/23 - P H B Junior Refrigeracao Ltda - Item 23 - Valor: R$ 35.134,00 (trinta e cinco mil e cento e trinta e quatro reais); 34/23 - Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Itens 47 a 50, 59 e 68 - Valor: R$ 46.076,17 (quarenta e seis mil e setenta e seis reais e dezessete centavos); 35/23 - Silvio Vigido - Itens 01, 06, 07, 15, 31, 39 e 44 - Valor: R$ 71.712,00 (setenta e um mil e setecentos e doze reais); 36/23 - Suprema Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - Itens 57 e 64 - Valor: R$ 11.517,92 (onze mil e quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos); 37/23 - W Tedesco Refrigeracao Ltda - Itens 18 e 34 - Valor: R$ 22.952,92 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos); 38/23 - Workout Comercio de Produtos para Saude Ltda - Itens 51 a 53, 63 e 65 - Valor: R$ 12.598,00 (doze mil e quinhentos e noventa e oito reais).