DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600325 325 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - PI 28521/22 - PC 4727/22 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Adjudicadas: Andreia Lorenzi - CNPJ nº 17.189.700/0001-79 - Itens 11, 22, 32 e 56 - Valor: R$ 11.985,00 (onze mil e novecentos e oitenta e cinco reais); Argos Ltda - CNPJ nº 42.262.411/0001-03 - Item 60 - Valor: R$ 18.690,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa reais); Brazil 3 Business Participacoes Ltda - CNPJ nº 10.515.403/0001-27 - Item 46 - Valor: R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais); Comercio de Materiais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda - CNPJ nº 95.433.397/0001-11 - Item 45 - Valor: R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais); Darlan Moraes da Silva - CNPJ nº 22.816.315/0001-44 - Item 33 - Valor: R$ 818,83 (oitocentos e dezoito reais e oitenta e três centavos); Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude Ltda - CNPJ nº 36.999.842/0001-46 - Item 27 - Valor: R$ 1.899,00 (um mil e oitocentos e noventa e nove reais); Franklin Reis Distribuidora de Moveis Ltda - CNPJ nº 47.771.885/0001-96 - Item 12 - Valor: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais); Go Vendas Eletronicas Ltda - CNPJ nº 36.521.392/0001-81 - Itens 66 e 67 - Valor: R$ 25.220,38 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos); Instramed Industria Medico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 90.909.631/0001-10 - Item 38 - Valor: R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais); Jose Nergino Sobreira - CNPJ nº 63.478.895/0001-94 - Itens 03, 21, 30, 61 e 69 - Valor: R$ 5.265,81 (cinco mil e duzentos e sessenta cinco reais e oitenta e um centavos); M.de L.Trindade da Silva - Moveis - CNPJ nº 31.227.691/0001-94 - Itens 09, 10, 40, 41 e 43 - Valor: R$ 42.020,00 (quarenta e dois mil e vinte reais); Medcoli Distribuidor de Produtos Medicos Cozinha e Limpeza Ltda - CNPJ nº 30.619.938/0001-55 - Itens 08, 20, 29 e 55 - Valor: R$ 15.860,00 (quinze mil e oitocentos e sessenta reais); Nelmed Comercio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Sociedade Ltda - CNPJ nº 37.750.997/0001-07 - Itens 28 e 42 - Valor: R$ 27.113,25 (vinte e sete mil e cento e treze reais e vinte e cinco centavos); P H B Junior Refrigeracao Ltda - CNPJ nº 23.936.600/0003-23 - Item 23 - Valor: R$ 35.134,00 (trinta e cinco mil e cento e trinta e quatro reais); Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 27.806.274/0001-29 - Itens 47 a 50, 59 e 68 - Valor: R$ 46.076,17 (quarenta e seis mil e setenta e seis reais e dezessete centavos); Silvio Vigido - CNPJ nº 21.276.825/0001-03 - Itens 01, 06, 07, 15, 31, 39 e 44 - Valor: R$ 71.712,00 (setenta e um mil e setecentos e doze reais); Suprema Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - CNPJ nº 28.820.255/0001-10 - Itens 57 e 64 - Valor: R$ 11.517,92 (onze mil e quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos); W Tedesco Refrigeracao Ltda - CNPJ nº 20.121.311/0001-16 - Itens 18 e 34 - Valor: R$ 22.952,92 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos); Workout Comercio de Produtos para Saude Ltda - CNPJ nº 24.550.559/0001-53 - Itens 51 a 53, 63 e 65 - Valor: R$ 12.598,00 (doze mil e quinhentos e noventa e oito reais). Caraguatatuba, 1º de março de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PI 7048/23 - PC 174/23 - EDITAL 27/23 Objeto: Registro de preços de livros-jogos de libras. Abertura: 16/03/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 3 de março de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Transparklimp Eireli ME - 4ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato LT N°: 136/2020; valor R$ 294.604,73; ASSINATURA: 01/03/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes deste Município para as cidades de Bragança Paulista, Jundiaí, São Paulo, Sumaré, Santa Bárbara D'Oeste, Campinas e Atibaia para realização de hemodiálise, exames, consultas e cirurgias - Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.023 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de pneus para atender os veículos do transporte escolar da Secretaria de educação e Cultura da Prefeitura de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 20 de março de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 06 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 3 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.023 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros de hortifrutis para produção de alimentação escolar para atender ao Serviço Municipal de Alimentação Escolar do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de março de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 06 de março de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 3 de março de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo: 20482/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS II" Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 803 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 856 dos autos do Processo Administrativo nº 20482/2022 do Pregão Eletrônico n°. 003/2023, foi DESCLASSIFICADA a empresa: PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 06; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento do item 05; A. MORA ES LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 07 e 08; BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 15, 16, 17 e 18; ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA para o fornecimento dos itens 19 e 20. E, restou INABILITADA a empresa: MM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 2 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2022 Processo Administrativo: 20933/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS III" Prezados Senhores, Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 654 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 853 dos autos do Processo Administrativo nº 20933/2022 do Pregão Eletrônico n°. 294/2022, foi DESCLASSIFICADA a empresa: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14; ETUS ALIMENTOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA para o fornecimento do item 16; PILAR ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04 e 10; BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento dos itens 01, 03, 09 e 15. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 2 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato do Termo de Ata n° 159/23 - Processo: 16.828/22, inserido no DOU - Seção 3 de 03/03/2022, fls. 331, onde se lê: "...Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP;" leia-se: "...Contratada: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI - EPP;"" PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - PROCESSO N° 014/2021 (Contrato n° 044/2021) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Objeto: Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica no Bairro São José II Objeto do termo aditivo: com prorrogação do prazo de vigência para a execução da obra até 20 de abril de 2023 e para vigência contratual até 20 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Termo de Contratualização nº 01/2020; Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Repasse de recursos de saldo remanescentes de diversas contas bancárias específicas, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 197, de 06/12/2022; Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, do Ministério da Saúde; Valor: R$ 20.343,32; Recurso Federal; Vigência: 06/03/2023 a 31/05/2023.