DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600326 326 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 114/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Lumar Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda, valor R$ 23.017,30; Max Medical Com. de Prod. Médicos e Hosp. Ltda, valor R$ 1.072,98; Loggen Produtos para Saúde Eireli, valor R$ 1.305,00; Nelmed Com. de Mats. Cirúrgicos e Hospitalares Soc. Ltda, valor R$ 2.436,50; Pontual Comercial Ltda, valor R$ 3.857,75; Dental Show - Com. de Prod. Odontológicos e Hosp. Eireli - EPP, valor R$ 306,00; Rosicler Cirúrgica Ltda - EPP, valor R$ 2.527,50; IS 8 International Supplies Imp. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda, valor R$ 4.510,00. Objeto: Aquisição de materiais de insumos médico - hospitalares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 30.01.2023; Vigência: 06 meses; Bts, 03.03.2023. Bruna Francielle Toneti - Sec. Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Órgão: Prefeitura de Batatais; Edital: Tomada de Preços Nº 02/23; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura destinados a elaboração de projetos complementares para ampliação de escolas e creches municipais no município de Batatais; Modalidade: Tomada de Preços; Encerramento: 23.03.2023. Os envelopes deverão ser protocolados na Secretaria da Prefeitura até às 08:30h (Protocolo: Pç. Dr. Paulo de Lima Correa nº 01), e abertos em seguida a partir das 09:00 horas no mesmo dia, no Salão de Licitações da Divisão de Compras e Licitações sito à Travessa Intendente Vigilato nº 222 - Batatais SP. Demais informações no Edital completo na Divisão de Compras e Licitações no horário das 08:00 às 16:00 h. Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Batatais, 3 de março de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de saúde, a senhorita Bruna Francielle Toneti, RATIFICA, nos termos do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Fe d e r a l 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 06/23, para contratação de profissional técnico especializado para a promoção de capacitação teórico- prática em hanseníase aos profissionais de saúde, no valor total de R$5.960,00, conforme parecer e informações constantes no processo Batatais, 3 de março de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 16 de março de 2023. A baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do sítio eletrônico www.joanopolis.sp.gov.br. Joanópolis, 2 de março de 2023. ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente o Processo Administrativo n° 9712/2022 e Contrato Administrativo n° 060/2022 entre o Município de Salto e a empresa Sianet Datacenter Provedores Eireli, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. RETIFICO a publicação de 01 de março de 2023, no Diário Oficial da União. Onde-se lê: Valor do reajuste (5,2167% IPCA): R$ 440.968,82 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Valor total com reajuste: R$ 4.480. 968,82 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Leia - se: Valor do reajuste (5,2167% IPCA): R$ 440.967,64 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor total com reajuste: R$ 4.480.967,64 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais, sessenta e quatro centavos). Cláusula Primeira: Onde-se lê: R$ 4.480. 968,82 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Leia - se: R$ 4.480.967,64 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais, sessenta e quatro centavos). Mantendo o restante da publicação. Estância Turística de Salto, 3 de março de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital ARILDO GUADAGNINI Secretário de Governo MARCIO CONRADO Secretário da Saúde ADRIANA SENHORA LOURENÇO Secretária de Finanças FLÁVIO ROBERTO GARCIA Secretário de Meio Ambiente ANTONIO RUY NETO Secretário de Defesa Social SANDRO ROBERTO STIVANELLI Secretário de Obras ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁVARO Secretária de Educação NIVALDO PANOSSIAN Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura COMUNICA que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico 04/2023, que ocorreria dia 14/03/2023, cujo objeto é o "Registro de preços objetivando eventual aquisição de materiais descartáveis, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo 01 - Termo de Referência", para adequações em edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fartura-SP. Telefone (14) 3308-9300 - Site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 3 de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2023, PROCESSO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que torna pública retificação de edital objetivando Futuras aquisições de gêneros alimentícios do tipo hortaliças e frutas advindas de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2023, conforme especificações descritas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 22/03/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 22/03/2023. Informações: Setor de Licitações - Praça Deocleciano Ribeiro, 444, Centro, CEP 18870-011 - Fartura-SP. Telefone: (14) 3308-9300. Site: www.fartura.sp.gov.br - E-mail: [email protected]. Fartura, de 2 de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2.023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 27/2.023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de MELHOR TÉCNICA, para a DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, situados no DISTRITO EMPRESARIAL VI do Município de Fernandópolis, com encargos e clausulas de reversão, visando o desenvolvimento industrial e sustentável, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Ao todo serão licitados 38 (trinta e oito) lotes, cujas matrículas com o memorial descritivo de cada lote estão disponibilizadas no Anexo I do edital. ABERTURA DOS ENVELOPES às 09:00 horas do dia 03 (três) de maio de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465- 0150 - Ramal 269, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis/SP 3 de março de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 18/2.023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da UBS Dr. José Ferreira Maia, localizada na Rua Romildo José Sandrin, nº 184 - Jardim Rosa Amarela, Município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro e projetos. Convênio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 118469000012200. ABERTURA às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de abril de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] - Fernandópolis/SP 3 de março de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP,comunica que abrirá a Processo nº 011/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA. Data da publicação: 06/03/2023 - abertura da Licitação - 20/03/2023 - na plataforma www.bllcompras.com Informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. Florinea -SP, de 3 de março de 2023 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX através do sistema de registro de preços. O Prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a licitante: SANTA CEIA FOOD RESTAURANTE E MERCADO LTDA, onde CONVOCA a mesma empresa para no prazo de cinco dias úteis, contado desta publicação, a comparecer na Rua Cinco de Maio, 97, 3º andar, Vila Maggi, Franco da Rocha-SP para assinatura da Ata de registro de preços. Em 02 de março de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito