DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600327 327 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, observadas as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I ao edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 21/03/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 3 de março de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 EDITAL Nº 3/2023 objeto: Contratação de empresa para reforma para adaptação do sistema de prevenção e combate a incêndio, para a EMEIF Prof. Manoel J. Fernandes, utilizando Recurso QSE. Propostas até às 09:00 horas do dia 10/04/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] - Data: 01/03/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 objeto: Aquisição de diversos materiais para reforma do ginásio no Distrito de Jafa, através do Convênio nº 000666/2022 SESP-PRC2021-00367 Demanda 015774 Governo do Estado de São Paulo, conforme Requisição nº 1233/2023, Termo de Referência e Plano de Trabalho, contidos no Anexo I do Edital. Propostas até às 09h00 do dia 17/03/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 01/03/2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 Processo nº 37/2023 - Edital Nº 14/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. Data de Entrega dos envelopes "Documentação", "Proposta" e Abertura dos Envelopes no dia 25 (vinte e cinco) de Abril de 2023 às 10:00h, no prédio da Prefeitura situada na Av. Gabriel Garcia Leal, nº 676, Pq. Maracá, nesta cidade. DISPONIBILIZAMOS EDITAL a partir do dia 06 (seis) de março de 2023, das 10h às 16h no Depto. de Compras, situado no mesmo endereço retro ou pelo site no link LICITAÇÕES https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao . Maiores informações: (17) 3332-5138. Guaíra/SP, 3 de março de 2023. ANTONIO MANOEL DA SILVA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Referência: Processo Licitatório n° 007/2023 - Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo nº 006/2023, de 17 de janeiro de 2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e descartáveis destinados a merenda escolar e consumo nas datas comemorativas realizadas nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, durante o ano letivo de 2023 conforme calendário escolar. Fornecedores: A. ROBERTO F R ES S AT T I MINI MERCADO ME , para fornecimento dos lotes 15, 16, 20, 62, 63, 65 e 73 no valor total de R$ 32.821,31 (trinta e doi mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos). LUCIANO NAIM GERADI LTDA , para fornecimento dos lotes 53, 54, 55, 56, 57, 71 e 72 no valor total de R$ 47.129,24 (quarenta e sete mil, centos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, para fornecimento do lote 66 no valor total de R$ 8.197,20 (oito mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos). JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ -ME , para fornecimento dos lotes 01, 03, 04, 05, 13, 21, 25, 26, 27, 29, 45, 48, 49, 50, 58, 59, 70 e 74 no valor total de R$ 149.295,36 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA , para fornecimento dos lotes 02, 06, 07, 08, 23, 28, 32, 34, 35, 39, 40, 61 e 69 no valor total de R$ 199.622,52 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). Ficam fracassados os lotes: 09, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 22, 24, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 41,42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 60, 64, 67 e 68 Ipuã, de 3 de março de 2023 EDURADO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2022 Michele Zanotim Cove Araújo, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 239/2022, Processo nº 064/2022, de 01 de dezembro de 2022, tendo como objeto o registro de preços para fornecimento de cesta básica, gás GLP 13 kg, para distribuição gratuita aos munícipes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses Fo r n e c e d o r e s : A. ROBERTO FRESSATTI MINI MERCADO ME, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 244.053,60 (duzentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos) SELMA REGINA DE OLIVEIRA, para fornecimento do lote 02, no valor total de R$ 210.525,50 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Ipuã, de 3 de março de 2023 MICHELE ZANOTIM COVE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de piso vinílico de alta resistência no Pronto Socorro Municipal "Santa Cruz" de Iracemápolis-SP. Será no dia 03 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no .Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected] NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA D ES P AC H O PE 02/2023 Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais - Processo Administrativo nº 5.900/2022 - Objeto: Serviço de assentamento de lajotas sextavadas. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo, HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: GUSTAVO VITOR DE ALMEIDA ME, CNPJ nº 29.804.186/0001-13, Item Único, no Valor Total de R$ 727.200,00 (setecentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Em 3 de março de 2023. MÁRIO LUIZ TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Concorrência Pública nº 01/2023 Edital nº 41 de 03 de março de 2023 - Objeto: aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos estudantes das Unidades Escolares Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e distribuídos ás famílias atendidas pelos Equipamentos Sociais pertencentes á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 21/03/2023 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR- ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 3 de março de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 773-1/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS relativo as demandas Judiciais e Administrativas para aquisição de DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS para atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA , R$27,90; 2, RESERVADA, MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP, R$32,00; 3, PRINCIPAL , NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$323,00; 4, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA , R$323,00; 5, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$17,40; 6, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$17,40; 7, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$34,50; 8, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$34,50; 9, PRINCIPAL, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$22,30; 10, RESERVADA, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$22,30; 11, PRINCIPAL, FRACASSADO; 12, RESERVADA, FRACASSADO; 13, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$56,00; 14, RESERVADA, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$75,00; 15, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$45,00; 16, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$45,00; 17, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$36,00; 18, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$36,00; 19, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$70,00; 20, RESERVADA, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$105,00; 21, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$300,00; 22, RESERVADA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA , R$363,00; 23, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$42,30; 24, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$42,30; 25, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$14,00; 26, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$14,00; 27, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$17,00; 28, RESERVADA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA, R$20,40; 29, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$24,60; 30, RESERVADA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA, R$25,00; 31, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$30,00; 32, RESERVADA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA, R$28,54; 33, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$15,20; 34, RESERVADA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA, R$26,60; 35, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$6,70; 36, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$6,70; 37, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$6,70; 38, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$6,70; 39, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$16,70; 40, RESERVADA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA, R$12,45; 41, PRINCIPAL, NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, R$16,50; 42, RESERVADA, DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO LTDA, R$15,88; 43, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$53,00; 44, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$53,00; 45, PRINCIPAL, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$80,00; 46, RESERVADA, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$80,00; 47, PRINCIPAL, ELE DA LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA EPP, R$54,18; 48, RESERVADA, ELEDA LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA EPP, R$54,18; 49, PRINCIPAL, ELEDA LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA EPP, R$59,00; 50, RESERVADA, ELEDA LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ORGÂNICOS LTDA EPP, R$59,00; 51, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$93,70; 52, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$93,70; 53, PRINCIPAL, MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, R$135,30; 54, RESERVADA, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$138,60; 55, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$15,70; 56, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$15,70; 57, PRINCIPAL , NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$17,40; 58, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA , R$17,40; 59, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$26,70; 60, RESERVADA, NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA, R$26,70; 61, PRINCIPAL, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$30,39; 62, RESERVADA, RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRIÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTO LTDA ME, R$30,39; 63, PRINCIPAL, NUTRI ARTHI