DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal, de 3 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a Chamada Pública nº 01/2023 - visando a aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar a serem fornecidos para Alimentação Escolar, conforme Resolução Federal n° 06 de 08/05/2020 do FNDE, Lei 11.947 e sua forma atualizada, bem como demais legislações aplicáveis à espécie. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02, até o dia 28 de março de 2023, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" n° 160, em Jaboticabal/SP, de 2ª à 6ª feira, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal, de 3 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de construção do Novo Centro de Saúde - P.A. Nº 5532-8/2022 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, comunica aos interessados a necessidade de retificação no valor global da proposta apresentada por parte da empresa K&G CONSTRUTORA GARCIA LTDA., constante do Termo de Homologação exarado em 17.08.2022 e publicado na Imprensa Oficial naquela oportunidade que por um erro de digitação constou o valor de R$7.895.192,75 (sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo que o correto seria o valor de R$7.895.192,06 (sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais e seis centavos), ora retificado. Jaboticabal, de 3 de março de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023 - Destinado exclusivamente às empresas enquadradas no regime de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, que tratará da aquisição de um FRAGMENTADOR DE PAPEL para atender as necessidades do Setor de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 17 de março de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, de 3 de março de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 06/2.023, que objetiva a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de eliminação química das formas aladas e aquáticas do mosquito aedes aegypti (vetor da dengue), chikungunya e zika, bem como o controle mecânico para eliminação de possíveis criadouros, no município de Jales-SP, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia 17 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 1º de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 05/2.023, que objetiva a Aquisição de diversos pneus e câmaras de ar a serem utilizados em diversos veículos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I, para entrega no máximo de 15 (quinze) dias corridos, de forma parcelada, sendo o seu encerramento às 08:00 horas do dia 20 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs e 15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, de 3 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/22 PROCESSO Nº 7274/2022 - Objeto: aquisição de automóvel equipado e caracterizado para o patrulhamento urbano ostensivo da guarda civil municipal, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: EURO RP VEICULOS LTDA. RICARDO ANTUNES RIBEIRO Secretário de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 EDITAL Nº 005/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 005/2023, do tipo menor preço por item, os objetos à empresa: DROGAFONTE LTDA, itens: 01, 09, 10, 18, 21, 34, 40, 45, 48, 54, 60 e 73 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, itens: 02, 12, 23, 25, 33, 35, 44, 53, 57, 61, 62, 65, 74, 79, 83, 90 e 91 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES, itens: 03, 06, 08, 13, 14, 16, 17, 22, 29, 30, 36, 39, 42, 49, 51, 52, 70, 72, 77, 78, 81 e 85 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 04 e 94 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 05, 20, 27, 41, 43, 58, 76, 84, 86 e 93 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, itens: 07, 15, 47, 80 e 89 - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, itens: 11, 24, 26, 32, 55, 64, 67, 75, 87 e 88 - FRAGNARIDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, itens: 19, 28, 50, 59, 63 e 82 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens: 31, 37, 46, 68 e 92 - QUALITY MEDICAL COM. DISTR. MEDICAMENTOS LTDA, itens: 56, 66 e 69 - VALIMPHARMA COMERCIO E REP. LTDA, itens: 71, autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 3 de março de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 09/2023, o qual tem por objeto Registro de preços visando futuras aquisições de Óleo Lubrificante para a frota municipal. Data da realização, dia 22/03/2023 às 09hs30min. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, de 3 de março de 2023. ADELMO ALVES Prefeito