DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NITRINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 RETIFICADO Objeto: A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no dia 22 de março de 2023, às 08h30, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de montagem de usina fotovoltaica de 1869 kwp- sistema fotovoltaico conectado à cabine primária, com elaboração de projeto executivo, fornecimento de material de primeira linha, equipamentos e mão de obra. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 3 de março de 2023. ÉDER JUNIO DE SOUZA Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE OVO DE PÁSCOA AO LEITE 140G PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Recebimento da Proposta Eletrônica: 17 de março de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 17 de março de 2023, às 09h30min. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 124.248,84 (Cento e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, de 3 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública 001/2023, Processo nº 30.230/2022. Objeto: Seleção de propostas formalização de parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades, que ofertem serviço de convivência e fortalecimento de vinculo para pessoas com deficiência e suas famílias, em regime de mútua cooperação com a administração pública, destinada às entidades localizadas dentro dos limites do Município de Mairiporã, nos termos do art. 24, § 2º, incisos I e II da Lei Federal nº 13.019/2014, que apresentarem o Plano de Trabalho de acordo com o objeto a ser pactuado. O encerramento dar-se-á em 28 de Março de 2022, às 09:00h. O edital na integra poderá ser obtido a partir do dia 07/03/2023 junto à Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Secretario Adjunto da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVIAÇÃOSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Nº 17/2023 EDITAL PROCESSO Nº 27/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS DE COZINHA (GLP) MODELO P13 EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/03/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/03/2023 às 14h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, de 3 de março de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e matérias de utilização médica, de acordo com emenda parlamentar federal 28130002, proposta nº 13874.5070001/22-005, pelo período de 06 (seis) meses. Tipo de Encerramento: "aberto". Recebimento das Propostas: Do dia 06/03/2023 às 09h00 até o dia 16/03/2023 às 09h00. Abertura e Julgamento das Propostas: Do dia 16/03/2023 às 09h00 até 09h15min. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 16/03/2023 às 09h15min. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mirante do Paranapanema, de 3 de março de 2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 008/2023 - PROCESSO Nº 24.120/2022 e ap. OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00007 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 20 de março de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, em 3 de março de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento 07/2023 para alteração do plano de trabalho (acréscimo de valores e metas) do Termo de Colaboração nº 06/2019 - P.A. nº 18.799/2019 - Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - CASMOÇU CNPJ 52.743.770/0001-28 - CEI Casa da Criança. Assinatura: 28/02/2023. Vigência: de 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor do Aditamento: R$ 270.000,00. Dotação: 1860 - 12.365.2002.2055.335039.1 - FUNDEB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PL nº 3.060/2023 - UASG: 986715. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, para atender as necessidades dos Programas e Projetos da Secretaria de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 17 de março de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 3 de março de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 R EA B E R T U R A P. L. Nº 2.278/2.022 - ENCERRAMENTO ÀS 09:00 hs do dia 24.MAR.2.023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma da E.T.A. 1 e E.T.A. 2. Recursos: Repasse OGU (Orçamento Geral da União) 76,33% e Contrapartida 23,67%. Preço Do Edital: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. Aviso: Maiores informações, bem como o edital retificado completo, serão fornecidas pela Comissão de Licitações, sita no edifício sede do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, até o dia 23.Mar.2.023. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br. Mogi Guaçu, de 2 de março de 2023 MARIO ANTONIO ZAIA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Adm. nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Cidade Jardim. Face ao constante dos autos da Tomada de Preços nº 01/2023, Proc. Adm. nº 07/2023, Adjudico para a empresa PAVLOC - LOCAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.234.110/0001-04, localizada na Av. Marginal a Rodovia SP-355, nº 1000, Sala 02, Jardim São Manoel, na cidade de Bady Bassit/SP, CEP 15115-000, que venceu a licitação valor global de R$ 207.093,04, perfazendo o valor global desta licitação em R$ 207.093,04 e Homologo o procedimento. Monte Aprazível, de 3 de março de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022 EDITAL: Pregão Presencial nº 60/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: "Aquisição de veículo 0KM, tipo SUV para Guarda Civil Municipal". Contratada: EURO RP VEÍCULOS LTDA, Valor Total R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº 12/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de terceirização de recursos humanos especializados na política de proteção social básica, mais especialmente de aprimoramento do sistema de intervenção profissional frente ao PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, bem como, para fins de elaboração de diversos documentos técnicos - metodológicos e de planejamento, visando a qualificação e o aprimoramento dos serviços prestados junto às famílias e seus indivíduos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa da licitação para contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03(três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, das 8h00min às 16h30min. Nova Aliança, de 2 de março de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação