DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.908/2022 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DESCARTÁVEIS COMUNS E HIGIÊNICOS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2023 às 10h00min. Osasco, de 3 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.377/2022 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2023 às 10h00min. Osasco, de 2 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.377/2022 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2023 às 10h00min. Osasco, de 2 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0006/2023. Processo Administrativo N°. 3464/2022. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA SP. Adjudicatárias: CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 41.930,00); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 48.420,00) JOSE NERGINO SOBREIRA (Valor R$: 2.250,00), NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A (Valor R$: 8.062,00); ROSICLER CIRÚRGICA LTDA (Valor R$: 2.583,00) e V P - MEDICAMENTOS - EIRELI (Valor R$: 66.194,00). Paraibuna/SP, de 3 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 EDITAL Nº 0021/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS'S, CAPS E UPA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 20 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 AVISO DE REABERTURA EDITAL Nº 0014/2023 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo ônibus, para atender as demandas do Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 17 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, de 3 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL COMUL Nº 08/2023 - Processo nº 688/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material de enfermagem, conforme especificações constantes do Anexo II - Termo de Referência. - Tipo: MENOR PREÇO - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 06/03/2023 às 08h59 do dia 16/03/2023 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 16/03/2023 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br- Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 03 de Março de 2023 FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação Nº 8/2023 - Processo nº 034/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento dos Mandados Judiciais nº 1009455-50.2022.8.26.0438, 0001635-94.2022.8.26.0438, 0005175-24.2020.8.26.0438, 0000253-32.2023.8.26.0438, 0001116-22.2022.8.26.0438, 0000056-77.2023.8.26.0438, 0000337-33.2023.8.26.0438, 0002589-43.2022.8.26.0438, 0004209-27.2021.8.26.0438, 1007128-35.2022.8.26.0438, 1007705-86.2017.8.26.0438, 1000106-67.2015.8.26.0438, 1001838-39.2022.8.26.0438, 1004717-53.2021.8.26.0438 e 1003681-73.2021.8.26.0438, perfazendo a importância de R$ 132.441,00, com fundamento no art. 24, inc. IV c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: Para a empresa GABRIEL DA GAMA GALACHE ME, CNPJ 33.318.076/0001-19, a importância de R$ 94.800,00. Para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0002-33, a importância de R$ 37.641,00. A entrega deverá ser realizada de forma imediata, no Almoxarifado Municipal de Saúde, com frete por conta e risco do fornecedor. Os pagamentos serão efetuados à vista, utilizando-se da Dotação nº 193 - Fonte de Recurso / Aplicação: 05/30002 (PAB). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 806/2022 para realização do Pregão Eletrônico nº 001/2023, com abertura no dia 16/03/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de um veículo ambulância, destinado ao Centro Municipal de Saúde, atendendo à Resolução SS nº 2022.065.34277, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pereiras e a Secretaria de Estado da Saúde. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 1º de março de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO Nº 521/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01 , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR POR ITEM. Sessão no dia 17/03/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO PMP Nº 5234/2022. A Comissão de Licitações HABILITA a empresa Luciano Campos de Almeida 25889968840 em razão do atendimento das normas editalícias e regularidade dos documentos apresentados e INABILITA a empresa Alvando Cordeiro dos Santos 33809444000121, por não comprovar a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, conforme determina o Edital Convocatório. Em 3 de março de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO N° 025/2023 TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Sedan, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202381000306, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/03/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO N° 026/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUÍ - SP, conforme Contrato de Repasse n° 928511/2022/MDR/CAIXA, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até 24/03/2023, às 08h30.