DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600331 331 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E- mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, de 3 de março de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº. 044/2.023 Tipo: menor preço global. Objeto: de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta, calçada, rampas de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical, conforme Contrato de Repasse n°. 917250/2.021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário limite para protocolo dos envelopes: 23 de março de 2.023, às 08h45min. Data e horário de início sessão: 23 de março de 2.023, às 9h. Local de protocolo dos envelopes e de realização da sessão da licitação: Paço Municipal, situado à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, CEP 14.180-000, Pontal/SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº. 337, Centro, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min e através do site oficial do Município de Pontal www.pontal.sp.gov.br. Observação: a sessão será transmitida em tempo real pelo canal do Departamento de Licitações do Município de Pontal no YouTube www.youtube.com/@prefeituramunicipaldeponta815, nos termos do art. 7º. da Lei Municipal nº. 2.986, de 20/08/2018. Pontal/SP, 2 de março de 2023. JOSÉ CARLOS NEVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 19/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 20/03/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 20/03/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", de 3 de março de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Pregão Eletrônico Nº0001/2023. Processo Nº0008/2023 RECAPAEAMENTO ASFALTICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga/SP CNPJ 45.318.581/00001-42 - CONTRATO nº0013/2023 em favor de: VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 06.242.356/0001-18 no valor de R$139.953,49. Vigência: 03/03/2024. Restinga 03/03/2023. Karla Montangini Ferracioli - Prefeita Municpal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2022 Processo Administrativo nº 122069/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada ou cooperativa para intermediação ou agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 3 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 016797/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza e conservação dos sanitários de praças e parques públicos municipais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.964.244,35 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de março de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 3 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL N. 02/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP; OCORRÊNCIAS: Informamos a todos os interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do processo licitatório supracitado marcado para o próximo dia 16/03/2023, às 09h00min, por motivos de readequação no Edital, sendo que nova data de abertura será publicada oportunamente. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 057/2023 Objeto: Registro preços para aquisição de hidrômetros. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Execução: Entrega Parcelada. Recebimento das propostas: A partir do dia 03/03/2023 até o dia 17/03/2023, às 09h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 17/03/2023, às 10h00min. Referência de tempo: Horário De Brasília/Df Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo o objeto do Tomada de Preço nº 001/2023, CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP, referente ao item n° 1. Perfazendo um total de 01 item. Referente à REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ALEGRIA, no Município Santo Antônio da Alegria/SP, 3 de setembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 P EC . 0 0 4 5 5 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMACIANTE PARA ROUPAS - Abertura do Pregão em 17/03/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 P EC . 0 0 3 7 9 / 2 0 2 3 EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA (LÂMPADAS E LENTES) - Abertura do Pregão em 17/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 3 de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Proc. Adm. n.º 0146/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço por lote (Maior desconto percentual sobre a tabela conforme determinado no Anexo I). Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de peças em conformidade com as normas abnt nbr 15296:2005 e acessórios automotivos em conformidade com a nbr 15832:2010 originais ou genuínos e novos, destinados a toda a frota desta municipalidade, para entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no edital e anexos. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 27/03/2023 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. 03/03/2023 WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de veículo zero km, carroceria tipo furgão. Abertura: 16/03/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/SGAF/2022 Objeto: Aquisição de mobiliários. Abertura: 16/03/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SGAF/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de alimentação. Abertura: 16/03/2023 às 09h00. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais