DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Rio Preto/SP, 3 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022 Processo Administrativo nº 35109/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fogões de baixa pressão com fornos, para atendimento da Secretaria de Educação - Arrematante: D. Paschoalino de Filippo Gás Ltda. o Lote único no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). - Adjudicado em 28/02/2023 - Data da Homologação: 28/02/2023. São Vicente, 2 de março de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 040/2023 Edital nº 032/2023 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais hospitalares, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 16 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 03 de fevereiro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº. 030/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de papel sulfite que serão utilizadas no desenvolvimentos dos trabalhos realizados nos departamentos públicos no Município de Serrana, pelo período de 12 (doze) meses. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO conforme descrito abaixo: Ao proponente MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME - CNPJ nº 07.892.715/0001-45, Valor Unitário ITEM 01 R$ 20,99. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Serrana/SP, 3 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, sine die, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Edital. Severínia-SP, 3 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45 para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, sine die, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Edital. Severínia-SP, 3 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, sine die, da licitação acima referenciada, para promover alterações no Edital. Severínia-SP, 3 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 1/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa para obra de Execução de Restauros e Recapeamento em diversas ruas e execução de Drenagem na Rua da Bocaina, no bairro dos Macacos, em Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. Contratada: CONSTERPAVI - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇ ÃO LTDA. CNPJ nº 03.677.702/0001-00. Valor: R$ 672.787,70 (seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 14/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo nº 7/2023. Pregão Presencial nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: WORK SAFETY VALE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ nº 34.248.790/0001-40. Valor: R$ 70.905,00 (setenta mil, novecentos e cinco reais). Data da Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo nº 11/2023 TIPO: Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mochila escolar e peças de vestuário (meias) para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 17/03/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 3 de março de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2022 rerratificação de edital - CP n.º 021/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 021/2022 - CPL nº 482/2022, destinado ao serviço de gestão das casas do cidadão do municipio de Sorocaba, bem como as manutenções corretivas/preventivas e disponibilização de mão de obra para atendimento ao munícipe, que houve RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL e fica agendado a Reabertura para o dia 05/04/2023 às 09h30min. O documento encontra-se disponível no site: https://bit.ly/3SX6P4s e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba - SP, 3 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº T-006/22 Contratante: P. M. TABOÃO DA SERRA. Contratada: J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Objeto Resumido: REFORMA DA UBS PANORAMA. Finalidade: Prorrogar vigência, 95 dias, de 27/05/23 a 30/08/23 e execução 90 dias, de 21/02/23 a 22/05/23, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº T-006/22 - Assinatura:17/02/23.Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-003/2023 Processo licitatório: 26810/2022 Objeto: "Contratação de Serviços de Consultoria Especializada para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e Transportes para o Município de Taboão da Serra". Sessão pública de processamento: dia 20/03/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 1º de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-004/2023 Processo licitatório: 25831/2022 Objeto: "Aquisição de Drone e Sistema de Processamento de Imagem Necessários para Monitoramento e Atualizações da Base Espacial Georreferenciada do Município". Sessão pública de processamento: dia 21/03/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 03 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Órgão: P. M. TABOÃO DA SERRA. Credenciadas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; BANCO DO BRASIL S/A; ITAÚ UNIBANCO S/A; BANCO BRADESCO S/A. e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: Credenciamento de Instituição Financeira para Execução de Serviços de Recolhimento de Multas de Trânsito e Repasse de Funset da Prefeitura de Taboão da Serra, através de agências bancárias em todo território nacional utilizando o sistema de cobrança pela FEBRABAN. Vigência: 20/01/23 a 19/01/24. Valor Total Estimado de todas as Credenciadas: R$135.000,00 - Licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/22 - Assinatura: 20/01/23. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. JOSÉ VANDERLEI SANTOS - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA.