DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600333 333 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Cotação Prévia nº 1/2023 A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista vem publicar a RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 24/02/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 299 referente à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO PRÉVIA Nº 01/2023, onde se lê pelo valor total de r$539.943,27, leia-se pelo valor total de R$539.943,47. Contrato nº 1/2023 A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista vem publicar a RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 24/02/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 299 referente ao extrato do contrato nº 01/2023 da cotação prévia nº 01/2023, onde se lê pelo valor total de r$539.943,27, leia-se pelo valor total de R$539.943,47. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04 - Contrato n° 161/2003 - Processo nº 1049/2003 - CP n° 03/2003 - Objeto: Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município de Ubatuba. Aditivo para Concessão de aporte de Assistência Financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano instituído pela Emenda Constitucional n° 123 de 14/07/2022, bem como a Portaria Interministerial MDR/MMFDH n° 9 de 26/08/2022 sob a premissa de reequilíbrio econômico-financeiro devido ao estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços de petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos decorrentes no ano de 2022, totalizando o valor de R$ 1.114.624,85 - Contratada: TRANSPORTES CIDADE DE UBATUBA LTDA - Assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 - Edital nº 23/2023 - Proc. 1669/2023 Objeto: O presente Memorial Descritivo tem por objetivo definir e especificar materiais e condições técnicas a serem obedecidos na CONFECÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS - GRADIL DE PROTEÇÃO no município, fixando, portanto, os parâmetros mínimos a serem atendidos. A abertura dar-se-á em 23 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 3 de março de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna pública a publicação de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 - Edital nº 24/2023 - Proc. 1405/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia na execução de serviços de calçadas acessíveis - Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 24 de março de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 3 de março de 2023. MARCO ANTONIO BUENO Gestor Municipal de Transporte Público, Trânsito e Logística FREDERICK MERTEN Gestor Municipal de Obras e Urbanismo ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2023, que tem como Objeto a Reforma do Complexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Antônio da Costa Melo, localizada no Bairro Getúlio Vargas - Aracaju/SE., ficando HABILITADAS as Licitantes: 1 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., 2 - GP ENGENHARIA LTDA., 3 - CONSTRUTORA JJ. LTDA., 4 - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., 5 - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., 6 - TECCOL ENGENHARIA LTDA e 7 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA, por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, a INABILITADA a Empresa SIPEL CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender a alínea "b" do item VII.3.3 do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 3 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2023, que tem como Objeto a Ampliação e Reforma da EMEF Olga Benário, Rua Idalina Bomfim S/N, Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE., ficando HABILITADAS as Licitantes: 1 - GP ENGENHARIA LTDA., 2 - CONSTRUTORA JJ. LTDA., 3 - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., 4 - TECCOL ENGENHARIA LTDA; 5 - AP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e 6 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA, por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e; INABILITADA a Empresa SIPEL CONSTRUÇÕES LTDA., por não atender a alínea "b" do item VII.3.3 do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 3 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2023, que tem como Objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Nunes Mendonça, no Bairro Atalaia - Aracaju/SE., ficando HABILITADAS as Licitantes: 1 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA., 2 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., 3 - CONSTRUTORA FCK LTDA., 4 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., 5 - IFC ENGENHARIA LTDA., 6 - GP ENGENHARIA LTDA., 7 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA., 8 - TECCOL ENGENHARIA LTDA. e 9 - JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADA a Empresa SIPEL CONSTRUÇÕ ES LTDA., por não atender a alínea "b" do item VII.3.3 do Edital. Decisão fundamentada no Item IX "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 3 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - FMAS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA E ARROZ PARA ATENDER AS NECESSIADES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE ARAUÁ/SE, EXERCICIO 2023 DURANTE O PERIODO DA SEMANA SANTA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. DATA DA SESSÃO: 17/03/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: 3001 - 2073- 3390.32.00.00 - FR: 15000000, BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 52/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 3 de março de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de fraldas descartáveis de diversos tamanhos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 06/03/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 17/03/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 17/03/2023 (dezessete de março de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 07/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 3 de março de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023-FMS OBJETO: Cessão de uso de sistema de monitoramento dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil e Produtividade da Atenção Primária à Saúde para a Gestão de Saúde do Município de Aliança- TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SMART ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 36.248.271/0001-08. - Valor Mensal R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais), e pelo período de 12 (doze) meses, o valor de R$: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023-FMS OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, cobertura fotográfica de eventos em geral e criação de arte para material gráfico para a Secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: LUIS FERNANDO DE SOUZA MENEZES - CNPJ nº 30.414.084/0001-70. - Valor Mensal R$: 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), e pelo período de 12 (doze) meses, o valor de R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-FMAS OBJETO: Prorrogação do Contrato, relativo à prestação de serviços de Assessoria no Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial e na Gestão do Atendimento ao Público da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa THALLES TELES DIAS 06330638195 - CNPJ/MF nº 41.298.330/0001-92. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 003/2021-FMAS. Prazo de Vigência da Prorrogação: 16/02/2023 à 14/02/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.