DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. Data de Assinatura do Termo 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-FMS OBJETO: Prorrogação do Contrato, relativo aos serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos e infectantes de saúde. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.979.776/0001-60. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 010/2022-FMS, firmados entre as partes, em 25/02/2022. Prazo de Vigência da Prorrogação: 27/02/2023 à 24/02/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. Data de Assinatura do Termo 24 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-FMAS OBJETO: Prorrogação do Contrato, relativo à execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22 e R 410A, para Secretaria e as Unidades Socioassistenciais (CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família/Auxilio Brasil. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa WELTON PEREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF nº 16.633.134/0001-80. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 006/2022-FMS, firmados entre as partes, em 24/02/2022. Prazo de Vigência da Prorrogação: 27/02/2023 à 24/02/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. Data de Assinatura do Termo 24 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: contratação de empresa sob o regime de empreitada por preço global, para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Simone Alves da Silva. ENT R EG A DOS ENVELOPES: A CPL, na sala de licitações, situada na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. ABERTURA: 22 de março de 2023. HORARIO: 14h:00min. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. EDITAL: Poderá ser retirado dás 07h30min às 11h30min e dás 13h30min às 17h00min, mediante termo próprio, ou pelo E-mail:[email protected]. http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: telefone: (63) 3377-1262 Aliança do Tocantins - TO, 2 de março de 2023. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Alvorada/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, que realizará dia 24/03/2023, às 08h:30min, horário local, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 7 de setembro s/nº, Centro em Alvorada/TO, a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/ADM, Modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, forma de execução Indireta, por meio de empreitada global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa para construção do centro de eventos no Município de Alvorada/TO. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, através do endereço eletrônico www.alvorada.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, e informações através do fone: (63) 3353-2482. Alvorada/TO, 3 de março de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, pessoa jurídica de direito interno e CNPJ 25.064.098/0001-71, com sede administrativa à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA . CONTRATADA: A empresa COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.821.956/0001-50, com sede na Av. Olinda, nº 960, Sala 1512-B2, Edifício Business Tower, Setor Park Lozandes, Goiânia/GO, telefones: (62) 9 9139-5151, neste ato representado pelo empresário, Sr. BRUNO AMORIM MILHOMEM. OBJETO Aquisição de (04) veículos administrativos, conforme o convenio nº 276/ dpcn/2022, inscrito no portal transferegov.br sob o nº 937099/2022 de interesse da Prefeitura Municipal de Angico - TO. O prazo de vigência até 31/12/2023. O valor total do contrato é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), sendo o valor unitário de cada veículo R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação/Presidente da CPL, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO. Processo Administrativo nº 214/2023 Chamada Pública/Credenciamento nº 005/2023, objetivando: Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde para a prestação de serviços de exames por imagens sendo tomografias, radiografias, mamografias e ultrassonografias. constante da tabela aprovada pelo conselho municipal de saúde. Período das inscrições para Credenciamento: de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00h às 13:00 hs, no período de 06 de março de 2023 até 30 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos estarão DISPONÍVEIS NO SITE: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 07:00 às 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315. JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SRP A Comissão permanente de Licitações das Associações de Apoio de Pais e Mestres da Escola Municipal José Gomes Sobrinho e Associação de Apoio de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Sítio Dona Benta de Araguaína - TO, torna público que será realizado na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Bernardo Sayão, nº499, Bairro Entroncamento, em Araguaína - TO (Prédio da Secretária Municipal de Educação), às licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. Abertura dia 20/03/2023 às 8h. Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de fornecimento de materiais de limpeza, copa, cozinha, higienização, kit para higiene pessoal, material, proteção e segurança destinados à manutenção da Escola Municipal José Gomes Sobrinho e as Escolas Municipais das Associações partícipes de Araguaína -T O. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - SRP Abertura dia 21/03/2023 às 8h. Formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza, copa, cozinha, higienização, kit para higiene pessoal, material de proteção e segurança, destinados à manutenção do CEI Municipal Sítio Dona Benta e os CEI'S Municipais das Associações partícipes de Araguaína-TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-5826, no horário de 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 2 de março de 2023. FRANCIANE MOTA DA SILVA Presidente da Associação Apoio de Pais e Mestres da Escola Municipal José Gomes Sobrinho FRANCISLEYDE NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA Presidente da Associação Apoio de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Sítio Dona Benta PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/19-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 20/03/2023, as 09:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.019-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço na aquisição de material didático destinado ao atendimento das necessidades das escolas da rede publica de ensino do município de Araguatins-TO, durante o exercício de 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE- TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/20-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 21/03/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.020-FMS SRP, tipo menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender as demandas do fundo municipal de saúde de Araguatins durante o ano de 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/21-FMS SRP R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 21/02/2023, as 14:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.021-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de veiculo tipo utilitário, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Araguatins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/22-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 22/02/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.022-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO, durante o ano de 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/23-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 23/02/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.023-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins Tocantins, durante o ano de 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/24-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 24/02/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.024-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de materiais elétricos para o uso manutenção das escolas da rede municipal de ensino municipal, e secretara municipal de educação durante o exercício 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/25-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2023, as 09:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.025-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção, pintura, elétrico e hidráulico para a realização de reparos emergenciais nas unidades escolares deste município de Araguatins, durante o ano de 2023. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.