DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030600335 335 Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/26-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 28/02/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.026-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de material de construção, para ser utilizado na construção de um campo de futebol com as dimensões de 90m x 45m, conforme consta no memorial descritivo em anexo nos documentos, tendo como beneficiado o povoado macaúba do município de Araguatins - TO. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023/27-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 29/02/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.027-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação da rede de apoio ao produtor rural do município de Araguatins - TO. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 3/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 003/2023: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Expediente, pedagógico, suprimentos de informática, destinados a Prefeitura e Fundos de Educação, Assistência Social, Saúde do Município de Barrolândia - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:30h do dia 17/03/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para pavimentação em TSD nas ruas do município de Barrolândia - TO, conforme contrato de repasse OGU nº 914833/2021 OP 1077769-83, Conforme Projeto e Planilha Orçamentária em anexo. Com abertura de propostas prevista para o dia 22 de março de 2023, às 08h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 / 3376 1510. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 TIPO: Menor Preço por item O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 046/2023. TIPO: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Abertura: 21 de março de 2023, às 09h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins/TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins/TO, 3 de março de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público que realizará na plataforma de licitações do governo federal (comprasnet) o PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o contratação de empresa para aquisição de veículo automotor 0km, sendo um veículo tipo caminhonete cabine dupla 4x4 a diesel, dois veículos tipo carro de passeio quatro portas combustível álcool/gasolina, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 17/03/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23, número 1445, setor Aeroporto, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, site oficial de licitações do governo federal (comprasnet), solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 1º de março de 2023 ELMA MOISES DAVID Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 98/2023 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 17 de março de 2023 às 10:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REPRESENTADO PELA APLICAÇÃO DO VALOR DA HORA TRABALHADA E VALOR DOS SERVIÇOS, visando REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320. Divinópolis do Tocantins/TO, 3 de março de 2023. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 97/2023 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 17 de março de 2023 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REPRESENTADO PELA APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO, visando REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO DE PEÇ A S PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (TRANSPORTE ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda- feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320. Divinópolis do Tocantins/TO, 3 de março de 2023. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°009/2022 PROC. N° 728/2022. Objeto: FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO. VIGÊNCIA: A vigência de ata será de 12 meses, contados a partir de sua publicação. BASE LEGAL: Processo n° 728/2022, Pregão Eletrônico SRP n° 009/2022, Lei 10.520/02 e 8.666/93. Recursos: 13.05.10.302.0210.2.017; 13.05.10.301.1321.2.016; 13.05.10.304.0246.2.018 Natureza de despesa: 3.3.90.30 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI CNPJ: 25.279.552/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 142.402,00 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dois reais). CONTRATADA: CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.378.504/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 1.012.732 (um milhão e doze mil reais e setecentos e trinta e dois reais). CONTRATADA: HM CIRURGICA LTDA CNPJ: 30.981.531/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 323.582 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais). CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.545.222/0001-90 VALOR TOTAL: R$ 295.749 (duzentos e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais). CONTRATADA: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 26.457.348/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 54.819 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e dezenove reais). CONTRATADA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ: 11.187.037/0001-97 VALOR TOTAL: R$ 7.704 (sete mil setecentos e quatro reais). CONTRATADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ: 23.312.871/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 3.078 (três mil e setenta e oito reais). Divinópolis do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°001/2023 PROC. N°33/2023 Objeto: FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO. VIGÊNCIA: A vigência de ata será de 12 meses, contados a partir de sua publicação. BASE LEGAL: Processo n°33/2023, Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023, Lei 10.520/02 e 8.666/93. Recursos: 12.11.12.306.0121.2.078; 12.11.12.306.0124.2.078 12.11.12.306.0126.2.078; 12.11.12.306.0180.2.078 12.11.12.306.0181.2.078 Natureza de despesa: 3.3.90.30 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS. CONTRATADA: LEMES E LEMES LTDA ME CNPJ: 13.437.081/0001-33 VALOR TOTAL: R$ 382.156,30 (trezentos e oitenta e dois mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos). CONTRATADA: M. SOARES DA MATA TELES CNPJ: 07.447.085/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 348.056,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cinquenta e seis reais). CONTRATADA: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE CNPJ: 37.010.127/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 169.255,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA CNPJ: 17.930.584/0001-05 VALOR TOTAL: R$ 5.970,00 (cinco mil e novecentos e setenta reais). CONTRATADA: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 42.188.247/0001-23 VALOR TOTAL: R$ 67.565,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Divinópolis do Tocantins - TO, 27 de fevereiro de 2023.