DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 27 de dezembro 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa de Licitação nº 007/2023 - RETIFICADO (PROC. ADM 238/2023) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, para futura, eventual execução de obra da 1º ETAPA DE REVITALIZAÇÃO do Lago Municipal, compreendendo uma área de intervenção de aproximadamente 20.000m², conforme necessidade do Município de Formoso do Araguaia - TO, para atender o Convênio Federal nº 939415/2022, estabelece que no período de: 06/03/2023 até as 17:30 horas do dia 10/03/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 3 de março de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Processo Nº 2022056862, Interesse da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é Contratação de empresa para a construção de biblioteca, depósito, banheiros, passarelas e fachada da Escola Municipal Benedita Galvão, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame dos Pareceres Técnico Nº 032 e 035/2023/DPO, constantes nas páginas 1120/1122 e 1124/1126 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: Empresas HABILITADAS: Construtora ALS LTDA, Nova Lima Engenharia LTDA,), IKEDA Construções, HK Engenharia LTDA, WHP Eireli (Pedreira Engenharia), CHS Construções e Construjet Engenharia e Serviços, por apresentarem todos os documentos de acordo as exigências do edital. Empresas INABILITADAS: Sandra M.N. dos Santos (Machado Construções) por apresentar certidão de falência e concordata vencida. Emissão 09/11/2022, vencimento 08/01/2023 e JW Engenharia LTDA por não apresentar o CRC, item 5.7 "b" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 16/03/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 3 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N° 7/2022 2ª publicação A Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública que a Tomada de Preços n° 007/2022, 2ª publicação foi declarada deserta por ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 03/03/2023, às 14h00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem, terraplanagem do terreno para futura implantação do centro de comercialização de produtos associados ao turismo em taquaruçu, instruída no processo nº 2022065393. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 3 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/202() O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 17 de março de 2023, às 08:00hrs, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por ITEM, que tem por objeto o eventual Registro de Preços para à aquisição de produtos e medicamentos Hospitalares, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Insumos, Correlatos, Saúde Bucal e medicamentos de Alto Custo para uso do Fundo Municipal e Saúde de Palmeirópolis, atender a demanda no exercício de 2023. A aquisição trata-se de medicamentos essenciais usados instrumento para garantir o acesso do usuário á assistência Farmacêutica e atendimento a/e doenças graves, no âmbito do SUS, conforme portarias do Ministério da Saúde. Recebimento das propostas: a partir das 08:00hrs do dia 06 de março de 2023. Fim do Recebimento das propostas: as 07:00hrs do dia 17 de março de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30hrs do dia 17 de março de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00hrs do dia 17 de março de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 3 de março de 2023. MÁRCIA ARAÚJO MOURA Gestora do FMS () Republicado por ter saído no DOU de 06/02/2023 Seção 3, página 284, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 () PROCESSO Nº 737/2022 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu Pregoeiro, designado pelo Ato Governamental n° 005/2022, de 03/01/2022, torna público que realizará às 09:00 hora do dia 15 de março de 2023, a sessão pública da licitação, Constitui objeto da presente licitação Aquisição de veículo de carga caçamba - tipo; 1(um) Veículo novo, tração 4x2, zero quilômetro, equipado com carroceria basculante; para atender as demandas da Prefeitura Municipal, através de Pregão Eletrônico. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo Portal: https://www.licitanet.com.br/.e portal da transparência de Pequizeiro - TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ Pequizeiro/TO, 1º de março de 2023 ERLEN CAMPOS VIANA Pregoeiro () Republicado por ter saído no DOU de 19-09-2022, Seção 3, página 278, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 FMS REPUBLICADO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de Contratação de Empresa (S) Para Prestação de Serviços Na Área da Saúde, Interessadas Em Participar de Forma Complementar, A Rede Sus Municipal Na Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Incluindo: Procedimento Anestésico, Consultas Médicas e Exames (Pré e Pós-Operatórias), Com A Finalidade de Suprir As Necessidades da Demanda Reprimida Identificada Pelo Gestor Municipal, Sendo os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média e Alta Complexidade, de Acordo Com As Descrições, Especificação Constante No Termo de Referencia, Para O Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, a se credenciarem do dia 22 até o dia 24 de Março de 2023 (horário local das 08h00 às 12h00), ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento, junto a Comissão de Licitação do município de Porto Nacional, situada à Av. Murilo Braga nº 1887 centro em Porto Nacional - TO. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363 - 6000 ramal 214, ou na Secretaria Municipal de Saúde (63) 3363 7888 das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta feira. Porto Nacional, 3 de Março de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PMSV Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 / 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 / 2023 PMSV, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR LIXO 6M³, 0 KM, ORIUNDO (EMENDA 71280009), CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927267 - 2022, PARA ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, teve como vencedor do certame licitatório e contratada a empresa TRANSRIO CAMINH Õ ES , ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES - LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.726.521/0015-42 , sediada na RUA Q ASR SE 95, SN, CONJ QI M, ALAMEDA 03, LOTE01/02 A - ECO INDUSTRIAL, CEP: 77023-482, PALMAS - TO , cujo valor total da contratação será a ordem de Valor Total R$ 494.800,00 ( Quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais ) São Valério/TO, 3 de março de 2023 BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMSV Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 / 2023 OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, GESTOR da PREITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR LIXO 6M³, 0 KM, ORIUNDO (EMENDA 71280009), CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927267 - 2022, PARA ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, para a empresa TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES - LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.726.521/0015-42 , sediada na RUA Q ASR SE 95, SN, CONJ QI M, ALAMEDA 03, LOTE01/02 A - ECO INDUSTRIAL, CEP: 77023-482, PALMAS - TO, Data TERMO HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2023, cujo valor total da contratação será a ordem de R$ 494.800,00 ( Quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais ). São Valério/TO, 3 de março de 2023 BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PMSV Nº 001 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 / 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/ 2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 25.043.449/0001-68, com sede na avenida Minas Gerais nº 237, Centro - CEP: 77.390-000 - Fone:(63) 3359 -1433, São Valério - TO, representado pelo Gestor Municipal a Senhor OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES, CONTEMPLADA: empresa TRANSRIO CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES - LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.726.521/0015-42 , sediada na RUA Q ASR SE 95, SN, CONJ QI M, ALAMEDA 03, LOTE01/02 A - ECO INDUSTRIAL, CEP: 77023-482, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE PAGANOTO MOSCATELLI, JOSÉ GERALDO SANTANA FRANCO JUNIOR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR LIXO 6M³, 0 KM, ORIUNDO (EMENDA 71280009), CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 927267 - 2022, PARA ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.11.01.17.512.04.11.1038, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52, FONTE DE RECURSO: 15.00000000000000, 1700000000000000, Local: São Valério - T0, Data Ata Registro Preço: 10/02/2023, Valor Total da Ata Registro Preço R$ 494.800,00 ( Quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais ).