DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100030 30 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 35/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ANDRÉ BACELAR RODRIGUES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ANDRÉ BACELAR RODRIGUES pelo (a) contratado (a). CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 21/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 21/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): FABRICIA KELLY CABRAL MORAES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e FABRICIA KE L LY CABRAL MORAES pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Professor Substituto 24/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 24/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): RAYSA MARTINS DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e RAYSA MARTINS DO NASCIMENTO pelo (a) contratado (a). Contrato Professor Substituto 33/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ELLEN CAROLINIE GOMES E SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ELLEN CAROLINIE GOMES E SILVA pelo (a) contratado (a). Contrato Professor Substituto 20/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 20/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): VALDERI NASCIMENTO VIANA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de professor substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e VALDERI NASCIMENTO VIANA pelo (a) contratado (a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23443.002385/2022-50 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0004/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Projeto: IMPERIUM - Inteligência artificial integrada ao controle estatístico de processo. Objeto: Correção da vigência do convênio para: 15 meses, de 07/02/2022 a 20/05/2023. EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1/2023 DO EDITAL Nº 1/2023/CHUM/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto A DIRETORA GERAL DO CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30 e por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna público o Edital de Retificação nº 01/2023 referente ao Edital nº 1/2023 de 23 de fevereiro de 2023 - PSS Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União - DOU e no site do Campus Humaitá do IFAM: https://www2.ifam.edu.br/campus/humaita, as retificações conforme se segue: 1. Item 4.1. Onde se lê: 4.1. Período de inscrição: de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023, conforme o Anexo I. Leia-se: 4.1. Período de inscrição: de 1º a 07 de março de 2023, conforme o Anexo I. 2. Item 4.3. Onde se lê: 4.3. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 03 de março de 2023. Leia-se: 4.3. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 07 de março de 2023. 3. Item 4.6. Onde se lê: 4.6. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], no período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023, mediante envio do ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO, juntamente com os seguintes documentos: a) Documento de identificação (vide item 10.5, letra o); b) CPF; c) Curriculum vitae ou Lattes; d) Os títulos; e) Comprovação de experiência profissional, conforme item 11.1, letra c; f) Demais documentos comprobatórios para a avaliação curricular (Anexo IV); e g) Declaração de Veracidade assinada e datada (Anexo IX). Leia-se: 4.6. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], no período de 1º a 08 de março de 2023, mediante envio do ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO, juntamente com os seguintes documentos: a) Documento de identificação (vide item 10.5, letra o); b) CPF; c) Curriculum vitae ou Lattes; d) Os títulos; e) Comprovação de experiência profissional, conforme item 11.1, letra c; f) Demais documentos comprobatórios para a avaliação curricular (Anexo IV); e g) Declaração de Veracidade assinada e datada (Anexo IX). 4. ANEXO I - CRONOGRAMA. Onde se lê: ANEXO I - CRONOGRAMA. ATIVIDADES, DATAS: 1. Publicação de edital no site http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita, 27/02/2023; 2. Publicação do extrato do edital no DOU, 27/02/2023; 3 Inscrições somente via e-mail: [email protected], 27/02/2023 a 03/03/2023; 4. Divulgação preliminar da relação de candidatos inscritos (site e mural do campus), 06/03/2023; 5. Interposição de recurso contra a relação de candidatos inscritos, via e-mail: [email protected], até às 15 horas, 07/03/2023; 6. Resultado final da relação de candidatos inscritos (site e mural do campus), a partir das 18 horas, 08/03/2023; 7. Sorteio do tema para a prova de desempenho didático, às 09 horas, 09/03/2023; 8. Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (site e mural do campus), a partir das 16 horas, 09/03/2023; 9. Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h), 10/03/2023; 10. Prova de desempenho didático, 13/03/2023; 11. Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h), 14/03/2023; 12. Resultado da avaliação curricular (a partir das 16h), 14/03/2023; 13. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h), 15/03/2023; 14. Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h), 15/03/2023; 15. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h), 16/03/2023; 16. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h), 16/03/2023.; 17. Resultado final (a partir das 17h30min), 17/03/2023; 18. Publicação da homologação do resultado final no DOU, 21/03/2023. 19. Convocação dos candidatos aprovados, 22/03/2023. Leia-se: ANEXO I - CRONOGRAMA. ATIVIDADES, DATAS: 1. Publicação de edital no site http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita, 28/02/2023; 2. Publicação do extrato do edital no DOU, 28/02/2023; 3. Inscrições somente via e-mail: [email protected], 1º a 07/03/2023; 4. Divulgação preliminar da relação de candidatos inscritos (site e mural do campus), 08/03/2023; 5. Interposição de recurso contra a relação de candidatos inscritos, via e-mail: [email protected], até às 15 horas, 09/03/2023; 6. Resultado final da relação de candidatos inscritos (site e mural do campus), a partir das 18 horas, 10/03/2023; 7. Sorteio do tema para a prova de desempenho didático, às 09 horas, 13/03/2023; 8. Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (site e mural do campus), a partir das 16 horas, 13/03/2023; 9. Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h), 14/03/2023; 10. Prova de desempenho didático, 16/03/2023; 11. Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h), 17/03/2023; 12. Resultado da avaliação curricular (a partir das 16h), 17/03/2023; 13. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h), 20/03/2023; 14. Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h), 20/03/2023; 15. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h), 22/03/2023; 16. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h), 22/03/2023; 17. Resultado final (a partir das 17h30min), 23/03/2023; 18. Publicação da homologação do resultado final no DOU, 27/03/2023; 19. Convocação dos candidatos aprovados, 28/03/2023. ALLINE PENHA PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23330.252225/2021-46. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2022 por mais dois meses. De 28/02/2023 até 30/04/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.000,32. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158442 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23790.251068/2021-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2022 para 14/01/2024. Vigência: 14/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330250178202368. Objeto: Aquisição de fertilizantes minerais para atender demandas dos setores de Agricultura e Zootecnia do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser fornecidos conforme descrições, unidades de fornecimento, quantidades e demais exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2023) 158442-26404-2023NE000001 CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23807.251044/2022-30. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilibro econômico-financeiro do contrato nº 04/2022 de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo de cargos com atribuições que não constam no quadro de servidores, nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus alagoinhas, conforme condições e especificações constantes no processo 23.807251044/2022-30.. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.291,60. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 79/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ROBERTA APARECIDA DO NASCIMENTO PERES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 79/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 05/03/2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; ROBERTA APARECIDA DO NASCIMENTO PERES, CONTRATADA.