DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, reajuste dos valores contratuais, conforme previsão na Cláusula Sexta do contrato e as regras estabelecidas no termo de referência, em razão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), calculado e divulgado pelo IBGE, com taxa de reajuste de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) para o período de novembro de 2020 a outubro de 2021 e alteração da Cláusula Sétima do contrato, garantia de execução, para adequar-se ao item 14 do edital do certame nº 05/2020. No contrato onde se lê, "não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação" leia-se "será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência". Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.984,24. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo: 23348.006534/2022-38. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Alberto Damian Montiel 00955244951. Objeto: Projeto de Extensão intitulado: Festival de Música Coral no IFC Camboriú. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2028. Data de assinatura: 14/02/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Alberto Damian Montiel, pela Alberto Damian Montiel 00955244951. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351001138202346. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Cárneos) para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 28/02/2023) 158125-26422-2023NE800059 CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125 Numero do Contrato: 221/2021. N. Processo: 23351.006254/2021-90. Dispensa. N. 179/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato n. 221/2021 pelo periodo de 01/03/2023 a 31/05/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei no 8.666/1993. Vigencia: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.452,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 16/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): FÁBIO LUIS WINTER; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, sem acréscimo de Retribuição por Titulação, totalizando R$ 3.130,85. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e FÁBIO LUIS WINTER,, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 19/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): WILLIAN SCARIOT; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2023 a 30/06/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanaisO valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R $ 469,63, totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e WILLIAN SCARIOT, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 017/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): PATRICIA VILAR VITOR SALINAS; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36; totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e PATRICIA VILAR VITOR SALINAS, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 18/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): MIRIAN PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2023 a 07/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R $ 469,63, totalizando R$ 3.600,48. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e MIRIAN PEREIRA, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 21/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): RAFAEL MARCOS SPADA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2023 a 31/07/2023,; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.236,32 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 223,63, totalizando R$ 2.459,95. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e RAFAEL MARCOS SPADA, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS Nº 023/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): RAFAEL SARTORI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: de 01/03/2023 a 31/07/2023; DATA DA ASSINATURA:28/02/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e RAFAEL SARTORI, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23486.001551/2019-07. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 33,33 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 40.077,00 (quarenta mil setenta e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/02/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.231,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.000318/2022-99. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 07.737.878/0001-53 - GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de ração e insumos para o setor de produção do ifce campus iguatu. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 98.942,52. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.000318/2022-99. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 27.487.710/0001-44 - ANDRE V S MORAIS. Objeto: Aquisição de ração e insumos para o setor de produção do ifce campus iguatu. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 37.919,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.000318/2022-99. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de ração e insumos para o setor de produção do ifce campus iguatu. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 7.170,76. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS PECÉM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493001907202219. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para o Restaurante Acadêmico do IFCE Campus Umirim.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Antônio Sales, S/n., Fazenda Floresta - Umirim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs. licitantes, pedimos atenção aos seguintes pontos: 1. As entregas deverão ser realizadas, de forma parcelada, na sede do IFCE Campus de Umirim, sediado à rua Rua Carlos Antonio Sales, s/n, - Bairro Floresta - CEP 62.660-000. 2. Os licitantes deverão observar as descrições e unidades de medida dos itens constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Em caso de divergência entre o SIASG e o Termo de Referência, prevalecerão as informações constantes no TR.. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 158317-26405-2023NE000033