DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100033 33 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23242.000175/2018-15. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: ,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE SANTA ROSA . Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2019, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.781,03. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158503 - AFFAR/CAMPUS S.BORJA Nº Processo: 23227.001176/2022-43. Pregão Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto federal farroupilha, destinados à eliminação e prevenção de ratos, baratas, pulgas, escorpiões, formigas, aranhas, pombos, mosquitos, cupins culex e aedes aegypti e assemelhados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total: R$ 10.780,00. Data de Assinatura: 10/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 26420.001597/2022-76. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação de Valores - O preço mensal do contrato passa de R$ 26.320,25 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) para R$ 28.310,32 (vinte e oito mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos), a partir de 01 de fevereiro de 2023 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 17/08/2022 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.210,40. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 26420.000653/2020-93. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 10.565.981/0001- 78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 4ª Apostila de Repactuação de Valores - O preço mensal do contrato passa de R$ 10.046,61 (dez mil e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) para R$ 10.777,20 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), a partir de 01 de janeiro de 2023 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.316,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EDITAL Nº 74, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 09/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria Nº 316/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 23/2023, torna público torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área Agronomia, referente ao Edital N° 09/2023. I - Resultado dos Recursos Não houve interposição de recursos. II - Resultado Final . C A N D I DAT O NOTA FINAL C L A S I F I C AÇ ÃO . Sinara Barros 88,00 3° . Thamires Rodrigues de Sá Valle 137,00 1º . Valdecir José dos Santos 123,00 2º BRUNO BATISTA BONIATI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317000481202390 . Objeto: Contratação dos serviços continuados de fornecimento de energia elétrica para atender às demandas do Imóvel da Reitoria do IFF do Instituto Federal Fluminense, exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessão pública. Declaração de Dispensa em 03/02/2023. MARIANA FRANCISCA PIRACIABA PEIXOTO PINTO. Engenheira. Ratificação em 09/02/2023. MARCELO DA SILVA PEIXOTO. Diretor de Infraestrutura. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 28/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000023202346 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para o campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense para o exercício de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo na região, caracterizando inviabilidade de competição conforme o fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Direção Administrativa. Ratificação em 14/02/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 20.765,84. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 28/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 158139 Nº Processo: 23318006100202295. Objeto: Contratação de serviço de aluguel de cadeiras para as formaturas do campus Campos Centro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5- 00086-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do siasg e do edital, prevalece a descrição do edital.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 27/02/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Sagrou-se vencedora neste certame a empresa GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA[ - CNPJ 00.283.018/0001-48, no grupo único (itens 01, 02, 03, 04 e 05). Valor Total Homologado:[ R$655.196,64 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIDEC - 28/02/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 23/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: AMANDA PAULO ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000006.2021-12. VIGÊNCIA: 01.03.2023 a 31.08.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 28.02.2023. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, AMANDA PAULO ALVES DE OLIVEIRA, Contratado. CAMPUS CERES EDITAL Nº 4 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 170, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto nº 7.845/2011 e considerando o disposto nas Portarias do Ministro da Educação nºs 1.027, de 26/07/2011 e 1.738, de 09/12/2011, DOU de 27/07/2011 e 13/12/2011, respectivamente, assim como a Portaria/MEC nº 557, de 20 de junho de 2013, torna público o Edital para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, conforme o processo nº 23217.000029/2023-56, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições deste Edital. . PROFESSOR SUBSTITUTO . ÁREA DO CONCURSO ES CO L A R I DA D E E X I G I DA / T I T U L AÇ ÃO CARGA HORÁRIA V AG A . Informática Graduação na área de Informática 20h 01 . Química Bacharelado ou Licenciatura em Química 40h 01 INSCRIÇÕES: De 01/03/2023 a 06/03/2023, exclusivamente na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). ISENÇÃO DE TAXA: As solicitações de inscrições com isenção de taxa somente serão aceitas no período de 01/03/2023 a 03/03/2023 pelo e-mail: [email protected]. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado no dia 03/03/2023, na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres. Resultado da prova de títulos e divulgação das inscrições deferidas para realizar a prova didática: 09/03/2023 SORTEIO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 13/03/2023, às 08h, Sala do CG P . INÍCIO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO: 14/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR: A partir de 15/03/2023 RESULTADO FINAL: ATÉ 17/03/2023 Mais informações pelo telefone (62)3307-7100 e o Edital completo na página http://www.ifgoiano.edu.br/ceres. CLEITON MATEUS SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.003189/2022-83. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial dos serviços de limpeza, recepção, copeiragem, carregamento e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 676.982,16. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000147/2023-71. Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos a fim de atender as necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia de goiás, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 1º/03/2023 a 1º/06/2024. Valor Total: R$ 2.376.153,90. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).