DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100034 34 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158153 Nº Processo: 23372003238202288 . Objeto: Aquisição de licenças para uso de Softwares de engenharia e os respectivos cursos de treinamento Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Suprir necessidades de desenvolvimento e acompanhamento de projetos de infraestrutura do IFG Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE MORAIS. Professor Ebtt. Ratificação em 29/12/2022. DIEGO SILVA XAVIER. Pró-reitor. Valor Global: R$ 38.340,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA . (SIDEC - 28/02/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 115/2022 DO CÂMPUS SENADOR CANEDO. Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Tadeu Mansur Barroso, vaga decorrente de afastamento para tratamento da saúde de Michel Sullivan Teixeira Pires e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Tadeu Mansur Barroso, contratado. Data da assinatura: 28.02.2023. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -TAC Nº 1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Ajustamento de Conduta que entre si celebram a Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Flávio Morais de Miranda, Matrícula SIAPE 2603863, Cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico. Descrição do Fato: afronta as normas legais e regulamentares, exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, observar as normas legais e regulamentares, cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais, atender com presteza: a)ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para a defesa do direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública, manter conduta compatível com a moralidade administrativa, ser assíduo e pontual ao serviço. Violação art. 116, I, art. 116, III, art.. 116, IV, art.116, V, art. 116, IX e art. 116, X, da Lei nº 8.112/90.. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora e Flávio Morais de Miranda. Data da assinatura: 27 e 23 de fevereiro de 2023. CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689/2021, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital nº 29, de 26 de dezembro de 2022, publicado no DOU em 27/12/2022, alterado pelo Edital nº 30, de 29 de dezembro de 2022, publicado no DOU em 30/12/2022 e Edital nº 01, de 05 de janeiro de 2023, publicado no DOU em 06/01/2023, para mudança de cronograma, conforme a seguir: I- No item 9.1, que dispõe sobre o cronograma das atividades do processo seletivo, Onde se lê: . DAT A E T A P A / AT I V I DA D E . 27/02/2023 Resultado final da prova de desempenho didático e convocação para comparecimento ao procedimento de heteroidentificação II - Leia-se: . DAT A E T A P A / AT I V I DA D E . 28/02/2023 Resultado final da prova de desempenho didático e convocação para comparecimento ao procedimento de heteroidentificação Os demais itens permanecem inalterados. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158433 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23376.000374/2022-86. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/04/2023. E término 04/04/2024.. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.325,24. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 13/2023.Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: VERÔNICA LIMA DE CARVALHO. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Homologação Nº127 de 08/07/2022, DOU 12/07/2022, processo nº 23249.012222.2023-62, Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 28/02/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: VERÔNICA LIMA DE CARVALH O. Nº 14/2023.Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: THALITA COSTA SOUZA. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Homologação Nº52 de 07/06/2022, DOU 08/06/2022, processo nº 23249.012387.2023-34, Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 28/02/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: THALITA COSTA SOUZA. CAMPUS BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249024058202255. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda de link de 200 Mbps, por um período de 12 (doze) meses, podendo-se prorrogar a vigência por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades do IFMA Campus Barra do Corda no Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 226 Km 303 Sn, Vila Nenzin - Barra do Corda/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL WILLIANE DA SILVA LIMA ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 158284-26408-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 56/IFMT/2021 Processo 23188.002321.2021-36. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o aditivo de prazo do CONTRATO 056/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais Progredir". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$ 1.600.000,00. Vigência: 28/02/2023 A 31/07/2023. Data da assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/IFMT/2021 Processo 23188.002357.2021-10. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o aditivo de prazo do CONTRATO 060/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução os recursos necessários do Projeto de Ensino intitulado, "Qualifica Mais Energif". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: 28/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 27/02/2023. CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.001162/2022-64. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de apoio administrativo - contínuo, auxiliar rural, zeladoria, agente de portariao noturno. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital pregão eletrônico srp nº 61/2022 - uasg 158144.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 446.384,76. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000168/2023-85. Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar rural,com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestadosnas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 132.804,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23196.000569/2020-82. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de oficial de serviços gerais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2023, conforme convenção coletiva de trabalho mt000027/2023, registrada no mte em 09/02/2023. Vigência: 06/10/2020 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.022,28. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).