DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/02/2023 a 17/08/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. Processo 23347.000417.2023-51. Concedente: Guarda Mirim de Dourados. CNPJ: 22.624.706/0001-67. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Data da Assinatura: 17/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GLEIDSON MARTINS DA COSTA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 26.01.2023 a 26.07.2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 07/12/2022. Campus: Aquidauana. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 061/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANA PAULA PEREIRA BRESSANI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/12/2022. Campus Coxim. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23208.003734/2021-52. Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 14/03/2023 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.863,81. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156383 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23716.001143/2018-13. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 07.673.828/0001- 50 - ACR MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 01/2018/slr. Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.422,36. Data de Assinatura: 11/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Marines de Jesus Rocha; OBJETO: Rescisão do contrato 03/2022, referente a Professor Substituto; DATA DA RESCISÃO: 28/02/2023; DATA E ASSINATURAS; 28/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Marines de Jesus Rocha, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Paulo Rafael dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/04/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Paulo Rafael dos Santos, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: Cristiana Silva Mendes Cangussú; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/09/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/02/2023; Elias Rodrigues Oliveira Filho, pelo Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23392.002056/2022-51. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das informações orçamentárias elencadas na cláusula terceira descritas no sub item 3.1 deste instrumento.. Vigência: 01/03/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.071,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o IFNMG - Campus Januária Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIDEC - 28/02/2023) 158378-26410-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato nº 3/2023, publicado no D.O.U de 27/02/2023, Edição 39, Seção 3, Página 47, onde se lê ''CONTRATO Nº 04/2023" Leia-se '' CONTRATO Nº 3/2023''. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Pregoeira/CCL/IFPBJP/IFPB/MEC torna público oresultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023 - PROCESSO nº 23326.013411.2022-10. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: para o grupo 1, COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.914.690/0001- 10(Valor Global: R$ R$ 497.040,00); para o grupo 2, MAQ-LAREN MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.938.508/0001-50 (Valor Global: R$ 46.726,20), conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações - IFPB/JP (SIDEC - 28/02/2023) 158469-26417-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23326010472202217. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial, inclusive ferramentas, para fins de atendimento às necessidades institucionais e laborais dos campi Litoral do IFPB.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 158469-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411012365202264. Objeto: A presente licitação tem como objeto a Formação de Ata de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de OCR (Optical Character Recognition) de documentos do Instituto Federal do Paraná, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE BELINA Administrador (SIASGnet - 28/02/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.001266/2023-38. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva em solução de controle de acesso (catracas). A empresa contratada deverá prestar assistência especializada na manutenção corretiva e preventiva das catracas eletrônicas balcão LT, da marca Henry. Modelo: catracas balcão LT SF Bio+Prox com cofre (total de 4 catracas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 8.976,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).