DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 DIAMILA MEDEIROS DOS SANTOS 79,88 . 2 DIEGO DA CRUZ 79,28 . 3 ANA DE ALMEIDA TEZZA 78,53 . 4 FABIANA GRAMONSKI 69,72 . 5 BRUNA DE OLIVEIRA GOMES 68,15 . 6 LUANA CATITA STEFLER 68,13 . 7 MARIANA GURGEL PEGORINI 55,77 KARINA MELLO BONILAURE CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.003437/2023-63. Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA . Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A contratação da empresa especializada para execuçãode construção do remanescente do bloco didático do campus avançado arapongas do instituto federal do paraná, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico edemais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.399.107,13. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.014916/2022-24. Tomada de Preços Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA . Contratado: 36.190.345/0001-00 - C A MACIEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção dos vestiários anexos à quadra poliesportiva do campus avançado astorga do instituto federal do paraná, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem ao instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 602.876,08. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2022 Nº Processo: 23298.031054.2022-29. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e a empresa: IMS Construtora LTDA., CNPJ: 06.240.343/0001-00; Grupos 1 e 2; Valor Total da ARP nº 1/2023: R$ 404.343,25; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de Máquinas Pesadas (horas/máquina), visando atender as necessidades do IFPE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais participantes. Vigência de 27.02.2023 a 27.02.2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23183.000131/2023 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos do restaurante do Campus Cocal. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fato deveu-se à falta de recursos financeiros e ao vencimento da ata em data que os equipamentos ainda estavam em funcionam Declaração de Dispensa em 23/02/2023. ARMANDO DE SOUZA FERREIRA. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/02/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.441,00. CNPJ CONTRATADA : 37.651.563/0001-50 JOEL MACHADO SILVA 57882797391. (SIDEC - 28/02/2023) 158146-26431-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23035.000069/2021-74. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,20. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 288/2019. Nº Processo: 23421.002763/2019-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.251.091/0001-99 - LEANDRO F TOME. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 288/2019proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva sindlimp rn000035/2023.. Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.835,84. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005464202271. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação,intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização decartão magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis(gasolina e óleo diesel comum e diesel S10).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada e www.ifrn.edu.br.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Membro da Dilic (SIASGnet - 28/02/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUÃ SILVA CARDOSO. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO. Processo Nº 23037.000080.2023-86. Vigência: 28/02/2023 a 05/08/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de REDE DE COM P U T A D O R ES , Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 28/02/2023. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LUÃ SILVA CARDOSO - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes, CNPJ n. 10.838.653/0002-89, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Mossoró, CNPJ 10.877.412/0004-00, e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ nº 03.832.178/0001-97. OBJETO: Desenvolvimento do projeto: "À formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e o Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei n° 10.973/2004, atualizada pela Lei 13.243/2016 e decreto 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2023. SIGNATARIOS: Hudson Luiz Cogo, Hélio Henrique Cunha Pinheiro e Renato Tannure Rotta de Almeida. ASSINATURA: 15/02/2023. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 154582 Acordo de Cooperação Nº - 36/2023 - UASG 154582, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus São Gonçalo do Amarante; CNPJ 10.877.412/0016-44, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vitória; CNPJ 10.838.653/0002-89 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO; CNPJ: 03.832.178/0001-97. Objeto: estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as partes, voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0. Vigência: 30/01/2023 a 31/12/2023. Partícipes: Luísa de Marilac de Castro Leite, Diretora-Geral do Campus São Gonçalo do Amarante, Hudson Luiz Cogo, Diretor-Geral do Campus Vitória e Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2023. CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000522/2021-20. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a reforma da área destinada à cantina e preparo de alimentos do ifrn campus canguaretama, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 251.300,80. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.000522/2021-20. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 07/2022-proad/ifrn, a contar de 27 de fevereiro de 2023, em observância ao parecer n. 00041/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).