DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Distrato nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e SURMA TOREJIANI DA SILVA BARRIM. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01 de março de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 08/2022. ASSINAM: Marcos Aurélio Anequine de Macedo, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Surma Torejiani da Silva Barrim, CPF nº 677.112.432-00, Contratada. EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Distrato nº 001/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Juliana Sousa Terada Nascimento. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 27 de fevereiro de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 006/2022. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750-999-92, pelo Contratante e Juliana Sousa Terada Nascimento, CPF no 001.490.492- 69, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000189/2021-01. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada por empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 351.710,16. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.117/2022 O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11117/2022, relativa ao Pregao Eletronico 11117/2022, processo: 23292.000470/2023-42, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO INSUMOS ALIMENTOS PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 87.401,54. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP; 2)HERCILIO CORREA RODRIGUES - ME; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 27/02/2023 à 27/02/2024. Data da assinatura da Ata: 27 de Fevereiro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR Reitor R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de contrato 55/2023 professor substituto Thayane Cazallas do Nascimento - Campus São José CPF: 094.390.349-12 publicado no D.O.U em 14/02/2023 N. 32 Pág. 43: Onde se lê: Thayane Cazallas do Nascimento Leia-se: Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305002911202266. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL GRÁFICO - Processo original nº 23305.002911.2022-66. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 14h00 e das 15h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 28/02/2023) 158154-26439-2023NE000147 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1330/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23315000045202331. Objeto: Prestação de serviços de cobertura de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Câmpus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km01, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01330-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDERSON LUIS PETRONI Assistente em Administração (SIASGnet - 28/02/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.000194/2023-22. Inexigibilidade Nº 4583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, caput. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.000193/2023-88. Dispensa Nº 3583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 33.050.196/0435-88 - CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158579 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23059.000090/2012-19. Inexigibilidade. Nº 29/2012. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 72.962.806/0001-71 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA. Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.958,77. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158579 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23059.000088/2012-31. Dispensa. Nº 57/2012. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.571,97. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 3750/2022. Nº Processo: 23305.007158/2022-03. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva de trabalho (CCT 2023/2023 - SIEMACO/SP), registro MTE nº SP004857/2022, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa SEGES/ MPDG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 16.881,99 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) a partir de 01/01/2023.* Cancelando publicações anteriores. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.343,47. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 3750/2022. Nº Processo: 23305.007158/2022-03. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva de trabalho (cct 2023/2023 - siemaco/sp), registro mte nº sp004857/2022, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa seges/ mpdg nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 16.881,99 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) a partir de 01/01/2023.. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.664,64. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000351/2022. Objeto: Aquisição de Pintinhas de postura e insumos destinados a sua criação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no. Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 158134-26423-2023NE999999