DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158123 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23225.001760/2019-13. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.712.320/0001- 25 - PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores referentes ao contrato 10/2019, baseado na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2022, registrada no mte sob o número mg003084/2022, com os efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.297,92. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 09/2023; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Fernanda de Aguiar Zanola; ÁREA: Administração; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/03/2024; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 08/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Fátima Maria Pereira de Rezende. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.03.2023 a 21.03.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.02.2023 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Fátima Maria Pereira de Rezende, contratada. CLEBER AVILA BARBOSA - Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais CAMPUS MACHADO AVISO DE RESCISÃO O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - Fundação de Apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e técnico e o MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES-MG, celebram a rescisão do Termo de Cooperação técnica nº 183/2022: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Executar o Projeto Jovem Aprendiz: Juventude em Foco no município de Elói Mendes / MG no ciclo de 2022 a 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS M OT I V O S A presente rescisão ocorre de forma amigável, motivada pelo término do termo de fomento em 31/12/2022 e conforme trâmites da Fadema. Machado-MG, 28 de fevereiro de 2023. ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora Geral CAMPUS PASSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23501.000643/2020-60. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 13.661.765/0001-14 - ENGETELP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de R$1,24 ao Contrato nº 01/2021 para liquidação da nota fiscal 2023000000046, em decorrência de atualização da guia de ISSQN da Prefeitura de Passos/MG para R$21,81, inserida na 2022np000257 e paga dia 20/12/2022, em virtude do bloqueio de recurso financeiro em 30/11/2022, conforme comunica 2022/3109438 (limite de pagamentos zerado).. Vigência: 01/02/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.995,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000871/2023-17. Pregão Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 179.412,48. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158467 Nº Processo: 23206006156202215 . Objeto: Contratação de afiliação ao Design Factory Network Global (DFNG). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Inexigibilidade em 28/02/2023. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 28/02/2023. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 31.487,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DESIGN FAC TORY NETWORK GLOBAL (DFNG). (SIDEC - 28/02/2023) 158467-26436-2023NE800000 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.002281/2019-42. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 06/2019. Fundamento Legal: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.982, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de Rescisão: 16/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23341.000221.2023-17. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicatodas empr de asseio e conservação do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2023 sob o nº rs000052/2023, que gerou o reajuste de 8,25% (oito inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de agente de portaria, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2023, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 362.948,48. Valor atualizado do CT com apostilamento: R$ 350.949,42. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação das instalações do Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense, contemplando postos de mecânica industrial, elétrica industrial, carpintaria, jardinagem, serviços gerais e manutenção predial, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO FELDMANN BORBA Administrador (SIDEC - 28/02/2023) 158339-26436-2023NE000022 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2022 Fornecedor Vencedor e preço homologado: M.F. Machado Soares, CNPJ: 03.230.856/0001-41, R$ 20.700,00; Lippel Metal Mecânica Ltda, CNPJ: 03.362.508/0001-28, R$ 171.500,00; Ferrari Comercial de Materiais Ltda, CNPJ: 04.739.836/0001-63, R$ 14.560,00; Eletroquip Comércio e Licitações Ltda, CNPJ: 05.854.663/0001-97, R$ 6.670,00; Agrovet Sul Ltda, CNPJ: 08.563.964/0001-50, R$ 27.776,00; KF Equipamentos para Laboratório Ltda, CNPJ: 09.247.117/0001-49, R$ 12.806,76; N.H. Neto Com. De Instrum. de Medição, CNPJ: 10.376.569/0001-00, R$ 19.968,00; Biopdi Ind.Com. Ltda, CNPJ: 13.027.001/0001-71, R$ 2.416.383,00; VSS Com e Serv. Ltda, CNPJ: 21.548.780/0001-89, R$ 17.313,00; Widetech Automação Ltda, CNPJ: 30.102.251/0001-48, R$ 2.402.050,00; Compositis Ltda, CNPJ: 30.407.297/0001-75, R$ 31.764,00; Patricia Miranda Ltda, CNPJ: 36.706.134/0001-70, R$ 47.960,00; Ideal Instrumde Medição Ltda, CNPJ: 37.086.230/0001- 25, R$ 21.940,20; Industrial Capital Ltda, CNPJ: 40.768.826/0001-10, R$ 197.000,00; Fortel Ind. Com. Ltda, CNPJ: 52.274.057/0001-82, R$ 310.200,00; Empremaq Ltda, CNPJ: 77.050.557/0001-61, R$ 99.576,00. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora de Licitacoes (SIDEC - 28/02/2023) 158126-26436-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: CHARLES FRANÇA DE SOUSA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Kelly Cristina Figueiredo Guimarães - Diretora-geral Interina do Campus Araguatins - Contratante Charles França de Sousa - Contratado.