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Diário Oficial da União · 01/03/2023 · pág. 43

DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100043 43 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23067.059595/2018-78. Pregão. Nº 64/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. (cf. Ofício 227/2022/dpdh/gr/reitoria (4017149) e ofício 445/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4074446), passando a ter vigência de 20/03/2023 a 20/03/2024. Processo nº 23067.066659/2022-73.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.543.357,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23068.022007/2020-55. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.480,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068005678202302. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPILARES para atender às demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS da UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 059/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. CNPJ: 08.439.659/0001- 50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 060/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CAMPOS E VIANA LTDA CNPJ: 03.293.704/0001-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 061/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IACRYPTO INTERMEDIATION & ADMINISTRATION LTDA CNPJ: 41.863.658/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 062/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SAPORE S.A. CNPJ: 67.975.071/0050-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 52/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 168/2022, publicado no D.O.U. de 29/11/2022: 1 - Departamento de Turismo (STT) Classe: Assistente - 40 horas Área: Metodologia de Pesquisa e Fundamentos do Turismo e Hotelaria. Classificação: Eduardo Silva Sant'Anna (1° lugar), Thaís Costa da Silva (2° lugar), Rômulo Duarte Silva de Oliveira (3° lugar), Jéssica Siqueira Luiz (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 51/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA DE FONOAUDIOLOGIA - FEF; Área de Concentração: FONOAUDIOLOGIA GERAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 01/03/2023 a 10/03/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 53/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE CAMPOS - CPS; Área de Concentração: PSICOLOGIA SOCIAL: PESQUISA E INTERVENÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 13/03/2023 a 27/03/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA R E T I F I C AÇÕ ES O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 38/2023 de 17 de fevereiro de 2023 - seção 3 - página 68, para o Departamento de Cinema e Vídeo (GCV), na área de concentração Narrativa, Estética e Educação, retificado através do DOU de 24 de fevereiro de 2023 - seção 3 - página 57, onde se lê: Classe: Assistente - 40 horas; leia-se: Classe: Adjunto - 40 horas. O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 39/2023 de 17 de fevereiro de 2023 - seção 3 - página 68, para o Departamento de Cinema e Vídeo (GCV), na área de concentração Oficina de Vídeo Processo, Oficina de Criação, retificado através do DOU de 24 de fevereiro de 2023 - seção 3 - página 57, onde se lê: Classe: Assistente - 40 horas; leia-se: Classe: Adjunto - 40 horas. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.151437/2023-16. INSTRUMENTO: 9º Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores do Brasil LTDA. OBJETO: Execução do projeto denominado "Explorando Tecnologias de Distributed Ledgers e Serverless no contexto de gerenciamento de recursos em sistemas 5G" ("Projeto"), o qual tem por objeto os resultados dispostos no item 02 do Plano de Trabalho. DATA: 24 de fevereiro de 2023. PRAZO: O presente CONVÊNIO terá duração de 01/04/2023 a 31/03/2024 e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e MAURICIO HELFER, Diretor da DELL Computadores do Brasil LTDA. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152282/2023-35. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Ciência dos Dados - Ênfase em Ciência dos Dados - 1º-2023-T5. Custo operacional R$ 43.991,58. Coordenador: Ariel Levy - SIAPE 3579178. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 438.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.191717/2022-86. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Contabilidade e Auditoria - Turma Niterói - 1o. Semestre 2023 ,. Custo operacional R$46.129,50 Coordenador Francisco M.. G. Barone do Nascimento SIAPE 1780509 Fiscal Orlando Celso Longo SIAPE 310628. Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 459.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.151894/2023-19. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA Desenvolvimento Gerencial Avançado - ênfase em Produção Enxuta 6 Sigma - 1º semestre 2023. Custo operacional R$ 64.031,52. Coordenador: Sergio Luiz Braga Franca - SIAPE 1746919. Fiscal: Sergio Murilo de Souza Garcia - SIAPE 6367023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 638.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.151983/2023-57. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Engenharia Econômica e Financeira - 1o. Semestre 2023.Custo operacional R$46.651,54 Coordenador Osiris Ricardo Bezerra Marques SIAPE 3353922 Fiscal Osvaldo Luiz Goncalves Quelhas SIAPE 311563. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 465.120,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).