DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Frias, Nº 9 - Icarai- niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.152198/2023. Objeto: Eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró- Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói - RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. JULIANA MENEZES DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 28/02/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009 / AC A D - RE/UFFS/2022, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. LEIDIANE DA SILVA REIS a partir de 21/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANDREI MOREIRA NEVES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/03/2023 a 06/06/2023. Data de Assinatura: 24/02/2023. EDITAL Nº 145/GR/UFFS/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 18/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 18/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 1/Passo Fundo/2023 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de Conhecimento 3 - Pneumologia . Inscrição Nome NT MD MF Classificação . 7/PF- 1/2023 Nathalia Branco Schweitzer Mendes 10,00 9,00 9,20 1ª 1.2 Área de Conhecimento 4 - Saúde Coletiva/Epidemiologia/Saúde Pública . Inscrição Nome NT MD MF Classificação . 5/PF- 1/2023 Ana Luisa Sant'anna Alves 10,00 8,62 8,90 1ª . 8/PF- 1/2023 Jaqueline Stürmer 4,53 8,05 7,35 2ª . 4/PF- 1/2023 Júlia Oliveira Penteado 3,13 7,50 6,63 3ª 1.3 Legenda: . SIGLA D ES C R I Ç ÃO . NT Nota da Prova de Títulos . MD Média da Prova Didática . MF Média Final Chapecó-SC, 28 de fevereiro de 2023. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 77/2023. Proc.: 23070.004586/2023-58. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: NESO - Núcleo de Estudos em Sedação Odontológica. Vigência: 24/02/2023 a 31/05/2027. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022. Nº 23 - Área do Concurso: Alimentação Coletiva/Faculdade de Nutrição, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Jefferson da Silva e Souza, média: 8,10. (Processo n° 23070.068454/2022-73): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 160/2021. Processo: 23070.009012/2021-12. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 160/2021 de 28 de Fevereiro de 2023 para 31 de Julho de 2023 e alteração do Plano de Trabalho. EDITAIS DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, RODRIGO RODRIGUES ROCHA, CPF .723.201-*, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 166 certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 14.242,06 (quatorze mil duzentos e quarenta e dois reais e seis centavos), para pagamento em fevereiro de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró- Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida At i v a . A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, OSVALDO FRANÇA BERQUÓ, CPF .307.041-*, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 155 certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 2.760,34 (dois mil setecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), para pagamento em fevereiro de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 28 de abril de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato Act Unila nº 05/2023. Processo nº 23422.007186/2022-06., publicado no DOU 28/02/2023, Edição: 40, Seção: 3, Página: 85, onde se lê: 'Assinaram: Prof. Dr. Rodney Smith - Presidente UB', leia-se: 'Assinaram: Prof. Dr. Erik Rolland - Presidente UB'. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23088.019568/2021-10. Dispensa. Nº 188/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao contrato nº 042/2021. Aditivo com início em 29/01/2023 e término em 28/01/2024. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser 24 (vinte e quatro) meses e a soma do valor total contratado passa a ser R$ 2.824.000,00. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.824.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23088.005555/2022-44. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO. Objeto: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, referente ao contrato nº 003/2022. Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.455,16. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088002369202334 . Objeto: Contratação: EMPRESA EXCLUSIVA PARA PERMISSÃO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA/SOFTWARE STELA EXPERTA E AVALIAÇÃO DOS PPGS DA INSTITUIÇÃO. Requisitante: Coordenação de Aquisições e Suprimentos - CASUP, atendendo solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/02/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice- reitor. Valor Global: R$ 55.950,00. CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. (SIDEC - 28/02/2023) 153030-15249-2023NE800072