DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907944/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA , Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO, CNPJ nº 00703697000167. Conforme Of. 031/2023 - Fadepe devido a intercorrências no curso da execução do Projeto ocasionou a solicitação de prorrogação do TED, o que consequentemente deve-se ajustar o convênio por meio de ins. Valor Total: R$ 312.502,85, Valor de Contrapartida: R$ 249,80, Vigência: 04/03/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 04/03/2021. Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID, CPF nº .123.006-*, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA LIMA JUNIOR, CPF nº .997.803- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23071.014259/2022-13. Dispensa. Nº 81/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 01.03.2023 a 29.05.2023; B) revisão contratual em função da revisão das alíquotas de PIS e COFINS de acordo com a média dos meses de dezembro de 2021 a novembro de 2022, a partir de 01.03.2023.. Vigência: 01/03/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.892,94. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração de localidade de prestação dos serviços de postos de trabalho vinculado ao contrato nº 38/2021, a partir de 01.03.2023, conforme segue: a) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada - turno noturno - escala 12x36, no horário de 18:00 às 06:00 horas, situado no Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares, Rua Moacyr Paleta, s/n - Vila Eusébio Cabral, Cep: 35.020-360 - Governador Valadares - MG (atualmente alocado no Departamento de Ciência Básicas da Vida - ICV), para o posto de vigilância armada noturno na unidade Santa Rita - Rua Whashington Luiz, nº 2.471 - Santa Rita - Governador Valadares - MG - Cep: 35.040-560. B) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada - turno diurno - escala 12x36, no horário de 06:00 às 18:00 horas, situado no Campus Avançado da UFJF em Governador Valadares, Rua Leonardo Cristino, nº 3.400 - Centro, Cep 35.012-000 - Governador Valadares - MG (atualmente alocado na Clínica de Fisioterapia), para o posto de vigilância armada diurno na unidade Santa Rita - Rua Whashington Luiz, nº 2.471 - Santa Rita - Governador Valadares - MG - Cep: 35.040-560. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.337,84. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) , no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: 1- Retificar o Edital nº 95/2022-PROGEPE, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 16/12/2022, seção 3, páginas 93 a 113, nos seguintes termos: 1.1 No item 8.3.3.1, alínea c, onde se lê: "c) valendo-se do mesmo prazo destinado à consulta dos candidatos, a Banca Examinadora se reunirá, em sessão fechada e em recinto separado, para deliberar sobre a necessidade ou não de elaboração de recortes temáticos, nos termos do item 8.3.1.2, inerentes ao respectivo ponto do programa sorteado.", leia-se: "c) valendo-se do mesmo prazo destinado à consulta dos candidatos, a Banca Examinadora se reunirá, em sessão fechada e em recinto separado, para deliberar sobre a necessidade ou não de elaboração de recortes temáticos, nos termos do item 8.3.3.2, inerentes ao respectivo ponto do programa sorteado.". 1.2 No Anexo I, Concurso 07 - Departamento de Clínica Médica - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.935996/2022-51, letra d, onde se lê: "Pós-Graduação: Residência em Dermatologia e Mestrado na grande área Ciências da Saúde, de acordo com a Tabela CAPES.", leia-se: "Pós-Graduação: Residência em Dermatologia ou Especialização em Dermatologia com Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia e Mestrado na grande área Ciências da Saúde, de acordo com a Tabela CAPES". RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DO DESIGN, DA ARQUITETURA E DO URBANISMO da ESCOLA DE ARQUITETURA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Design ou Design de Produto . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Desenho Industrial (em Design ou Design, Tecnologia e Inovação) . Perfil desejado do(a) candidato(a) Graduação na área de Design ou Design de Produto ou Desenho Industrial com habilitação em Projeto de Produto. Comprovada atuação acadêmica e profissional na área de Design ou Design de Produto em suas diversas formas de atuação (produto digital, user interface, user experience, design de serviços, dentre outros) e demais projetos relacionados à área . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . E-mail para inscrição: [email protected] . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-8870 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 10h às 12h e das 14h às 17h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=vwOgjnjuy . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://sites.arq.ufmg.br/ea/administracao/concursos/ . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório. Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática. . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 1806, de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/p r o r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E - V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f . 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.