DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100052 52 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 43,98 (quarenta e três reais e noventa e oito centavos). Curitiba, 27 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23076.020140/2022-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 21/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2021 do 7º grupo de artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 25% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 300 (trezentas) diárias no item 01, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 01 de março de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 01/03/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.470,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23076.021445/2020-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando- se em 03/03/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EDITAL DE CITAÇÃO A Diretora de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando- se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ 07.147.056/0001-12, para que esteja ciente de que responde por deixar de cumprir as exigências dos Fatos mencionados no Ofício 04/2023-Comissão de Apuração de Responsabilidade-DLC/UFPE, doc. 53 do processo eletrônico 23076.081097/2022-23 (exigências relativas ao Pregão Eletrônico n° 142/2018). Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito, que deverá ser encaminhada a Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo administrativo n.º 23076.081097/2022-23 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua tramitação no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf e podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 - (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos avisa que se encontrarão abertas entre os dias 27 de fevereiro a 20 de março de 2023, das 10h do dia 27 de fevereiro de 2023 até as 18h do dia 20 de março de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 34, de 28/02/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JAYME BENVENUTO LIMA JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.017166/2023-42 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO RAONI SAVIO DE NEGREIROS MOREIRA. Objeto: Distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.03.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 03.08.2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Processo nº 23007.00001575/2023-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):KAREN PINTO RIBEIRO. CPF: 78xxxxx7015. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 01/03/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 27/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e KAREN PINTO RIBEIRO - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Processo nº 23007.00004902/2023-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):JOSÉ EDVALDO DE LIMA JÚNIOR. CPF: 97xxxxx7468. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 02/03/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.831,21, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 28/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e JOSÉ EDVALDO DE LIMA JÚNIOR- Contratado(a). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022372202237 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para servidores técnico-administrativos em educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação visa o desenvolvimento institucional da UFRB Declaração de Dispensa em 28/02/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/02/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 1.025.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AO C P . (SIDEC - 28/02/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.105639/2022-14. Dispensa Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Transferencia de tecnologia para a ufrn referente ao medicamento everolimo 0,5mg e 1 mg comprimido com a capacitação e trreinamento do nuplam/ufrn para fabricá-lo, incluindo a licença para exploração de tecnologia detalhada no projeto executivo e aprovado conforme o termo de compromisso 29/2018 relativa à fabricação e acondicionamento dos medicamentos supra, bem como todos os direitos de propriedade intelectual, conhecimentos, tecnicas e processos a ela incorporados, de forma intransferivel, onerosa.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA-Itens: 01(R$3.800,00), 02(R$4.900,00), 03(R$5.400,00), 04(R$6.150,00), 05(R$6.500,00), 06(R$6.500,00), 07(R$4.880,00), 08(R$5.400,00), 09(R$7.500,00), 10(R$8.100,00), 11(R$9.800,00), 12(R$10.800,00), 13(R$15.800,00), 14(R$7.200,00). PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 153103-15234-2023NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA-Item 01(R$ 90,00). PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077075328202213. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 25/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão de ar, com fornecimento de peças para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 27/02/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, p. 91/98, homologado pelo respectivo Departamento/UAE. . Unidade: Departamento de Engenharia Química Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Operações Unitárias - 2 0h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Fedra Alexandra de Sousa Vaquero Marado Fe r r e i r a 8,38 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó/ RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Semiotécnica / Ensino de Habilidades / Ensino Tutorial / Ensino na Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Vinicius Rodrigues de Oliveira 8,01 Aprovado(a) 1º lugar . Silvia Ximenes Oliveira 7,57 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó/ RN . Nº do Edital: 093/2022-PROGESP Período de provas : 06/02/2023 a 20/02/2023 . Área do concurso: Fa r m a c o l o g i a / Ensino Tutorial / Ensino de Habilidades /Ensino na Comunidade / Residência - 40h Nº de vagas: CR