DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 28/02/2023) 153065-15231-2023NE002198 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero da Cessao de Uso 04/2023. Processo: 23074.011135/2023-19. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA , CNPJ/MF sob o n. 39.537.459/0001-64. Objeto: Cessao Onerosa de Uso, outorgada em carater precario e por prazo determinado, de imovel localizado no Centro de Ciencias Aplicadas e Administracao (CCAE), no Campus IV - Rio Tinto, da UFPB, com area de 22,00 m2, para uso exclusivo na prestacao de servicos alimenticios, por meio da instalacao de lanchonete/restaurante. Vigencia: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor total anual: R$ 7.443,04 (sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero da Cessao de Uso 03/2023. Processo: 23074.011128/2023-14. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA , CNPJ/MF sob o n. 39.537.459/0001-64. Objeto: Cessao Onerosa de Uso, outorgada em carater precario e por prazo determinado, de imovel localizado no Centro de Ciências Aplicadas e Administração (CCAE), no Campus IV - Mamanguape, da UFPB, com area de 20,00 m2, para uso exclusivo na prestacao de servicos alimenticios, por meio da instalacao de lanchonete/restaurante. Vigencia: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor total anual: R$ 6.766,40 (seis mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero da Cessao de Uso 07/2023. Processo: 23074.011100/2023-91. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA GILZA VASCONCELOS A LV ES 07372261457, CNPJ/MF sob o n. 48.408.228/0001-41. Objeto: Cessao Onerosa de Uso, outorgada em carater precario e por prazo determinado, de imovel localizado em uma area comum, no Campus I da UFPB, com area de 90,24 m2, para uso exclusivo na prestacao de servicos alimenticios, por meio da instalacao de lanchonete/restaurante. Vigencia: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor total anual: R$ 36.485,88 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero da Cessao de Uso 05/2023. Processo: 23074.011142/2023-24. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BODE E BRASA RESTAURANTE LTDA , CNPJ/MF sob o n. 39.537.459/0001-64. Objeto: Cessao Onerosa de Uso, outorgada em carater precario e por prazo determinado, de imovel localizado no Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR), no Campus I (unidade - Mangabeira), da UFPB, com area de 23,00 m2, para uso exclusivo na prestacao de servicos alimenticios, por meio da instalacao de lanchonete/restaurante. Vigencia: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor total anual: R$ 8.336,12 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Numero da Cessao de Uso 06/2023. Processo: 23074.011088/2023-27. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA GILZA VASCONCELOS A LV ES 07372261457, CNPJ/MF sob o n. 48.408.228/0001-41. Objeto: Cessao Onerosa de Uso, outorgada em carater precario e por prazo determinado, de imovel localizado no Centro de Ciencias Medicas (CCM), Campus I, da UFPB, com area de 205,16 m2, para uso exclusivo na prestacao de servicos alimenticios, por meio da instalacao de lanchonete/restaurante. Vigencia: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor total anual: R$ 82.950,24 (oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 022/2023. Proc: 23074.015483/2023-90 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago Magno de Carvalho Costa - Vig: 03.03.2023 a 07.11.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thiago Magno de Carvalho Costa (contratado) (a). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Luzia Pereira da Silva, CPF 407.140.044-72, a qual se encontra em local nao sabido, da existencia de debitos provenientes de permissao de uso de espaco localizado no CCHLA, Campus I, assim como de taxas de energia associadas, no periodo de Agosto de 2016 a Dezembro de 2022, conforme demonstrativo presente nos autos do processo n. 23074.040097/2021-65. O valor atual da divida e de R$ 3.444,77 (tres mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Em respeito ao principio do devido processo legal e a execucao regular e legitima das etapas do procedimento administrativo, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditorio, permitindo a plena liberdade de manifestacao diante de fatos relevantes e a producao probatoria apta a influenciar a decisao administrativa. Portanto, a Universidade Federal da Paraiba estabelece o prazo de 20 (dez) dias, contados a partir desta notificacao, para que Luzia Pereira da Silva, como parte do processo administrativo, manifeste-se e apresente a SINFRA defesa previa diante da obrigacao pecuniaria identificada pela Instituicao. Caso a parte reconheca de imediato os debitos, da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barra n. 89940000034-2 44770001010-8 95523162880-8 20092512906-5, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante. A ausencia de manifestacao dara continuidade ao processo, independentemente do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo administrativo e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa da Uniao. A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974, as Resolucoes do CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereco eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos > Consultar processos). JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.107637/2022-82, torna público a quem interessar possa, especialmente RECIVIX INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.660.441/0001-45, ao seu representante legal, o Sr. GETÚLIO DE SOUZA CAVALCANTI, que em razão de a referida empresa não ter efetuado a entrega de 44 (quarenta e quatro) notas de empenho emitidas em 2022, originadas do Pregão Eletrônico Nº 08/2022, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória no valor de R$ 62.076,80 (sessenta e dois mil e setenta e seis reais e oitenta centavos), sem que a empresa tenha manifestado recurso. A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União e inscrição do devedor no CADIN. CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 Processo: 23075.057395/2022-68. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Prefeitura Municipal de Piraquara - PMP. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto denominado "REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA-PR: assessoria técnico-pedagógica em planejamento educacional, gestão escolar e do sistema de ensino e formação de pessoas". Valor: R$ 318.083,41. Vigência do Acordo: 06/02/2023 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 06/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, João da Silva Dias e Luis Henrique Fragomeni - FUNPAR, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES - Prefeito e Loireci Dalmolin - Secretária de Educação- PMP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905960/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 391.700,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2023 a 31/05/2023. Data de Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Processo: 23075.071726/2022-72. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: a execução de serviços para o desenvolvimento do projeto denominado: Gerenciamento de empreendimento, planejamento e fiscalização das obras e acompanhamento da operação assistida para reforma e ampliação da obra do laboratório de pesquisa e de produção de insumos para diagnóstico veterinário - LIV do TECPAR com metodologia BIM/PMI dentro das mais modernas técnicas, incluindo a formação de mão de obra discente nas atividades especializadas" Valor: R$ 2.608.263,18. Vigência do Acordo: 24/02/2023 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 24/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Jorge Augusto Callado Afonso - T EC P A R . PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067362/2022-26. Processo de Apuração de Responsabilidade. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições dos itens 21.1.1, alínea "c", 21.1.1.1. e 21.1.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022 . Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (Sessenta) dias e multa de R$ 218,70 (duzentos e dezoito reais e setenta centavos). Curitiba, 27 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.066614/2022-08. Processo de Apuração de Responsabilidade. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º, Lei 10.520/2002 e cláusulas previstas no instrumento convocatório. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de (trinta) dias e multa de R$ 35,64 (trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Curitiba, 27 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.034440/2022-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 36.327.075/0001- 29, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 015/2021. Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 158,24 (cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Curitiba, 27 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.071470/2022-01. Processo de Apuração de Responsabilidade. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado ATENA LICITA LTDA, CNPJ da Sancionada: 37.525.798/0001-03, considerando as disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021 (5062600). Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União