DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030100069 69 Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.006501/2022-08 - Pregão nº 151/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de racks de lavagem para Lavadora Termodesinfectadora, marca BAUMER, modelo TW-E2000-287P, para atender as demandas da CME (Central de Material e Esterilização) do HUCAM/UFES-EBSERH. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Data da Assinatura: 23/02/2023. Empresa: BAUMER S A / 61.374.161/0001-30, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 2 - R$15.464,00, 2 - 2 - R$18.128,00. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23530.016303/2019-70. Pregão. Nº 67/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico nº 067/2019 tendo em vista a convenção coletiva de trabalho 2022/2022, retroativa a 01/01/2022. Com o acréscimo de r$ 60.847,20 (sessenta mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), o valor global deste contrato passa a ser de r$ 595.032,54 (quinhentos e noventa e cinco mil trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), através da formalização do presente termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.032,54. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Itens 2, 25, 26, 27 e 40. Valor total do fornecedor: R$ 1.541.750,00. CNPJ: 05.400 .006/0001-70 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 22. Valor total do fornecedor: R$ 54.076,50. CNPJ: 07.484.373/0001-24 - UNI HOS PITALAR LTDA. Item 51. Valor total do fornecedor: R$ 40.749,00. CNPJ: 08.778.201/0001-26 - DR OGAFONTE LTDA. Item 50. Valor total do fornece dor: R$ 113.208,00. CNPJ: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Item 53. Valor total do fornecedor: R$ 2.745,00. CNPJ: 14.665.928 /0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Item 57. Valor total do fornecedor: R$ 584.250,00. CNPJ: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDIC AMENTOS LTDA. Itens 33 e 42. Valor total do fornecedor: R$ 6.229,00. CNPJ: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 28 e 43. Valor total do fornecedor: R$ 41.265,00. CNPJ: 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Itens 11 e 30. Valor total do fornecedor: R$ 8.803,50. CNPJ: 31.030.858/0001- 22 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 54 e 55. Valor total do fornecedor: R$ 15.020,00. CNPJ: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 01, 08, 10, 24, 38 e 52. Valor total do fornecedor: R$ 5.158,00. CNPJ: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRI BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 03, 07, 32, 35, 49 e 56. Valor total do fornecedor: R$ 516908,00. CNPJ: 38.329.458/0001-61 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 6. Valor t otal do fornecedor: R$ 28.381,50. CNPJ: 42.092.374/0001-24 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor: R$ 2.744,00. CNPJ: 42.834.634/0001- 90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Itens 17, 23, 36 e 44. Valor total do fornecedor: R$ 101.606,00. 4 4.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Item 59. Valor total do fornecedor: R$ 75.568,50. CNPJ: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS Q UIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 29, 34. Valor total do fornecedor: R$ 258.589,50. Valor global da ATA: 3.397.051,50. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 28/02/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522028953202262. Objeto: Aquisição de Insumos de Odontologia para a Unidade de Saúde Bucal do Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 021/2023. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 27/02/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 Objeto: Empréstimo, a título gratuito, em Regime de Comodato de 1 (um) conjunto de serra e perfurador pneumático, 1 (um) conjunto de instrumentais específicos para placas e parafusos bloqueados de rádio, úmero, tíbia e fêmur e Caixa de apoio básica de ortopedia, com início na data de 28/02/2023 e encerramento em 31/10/2023. Processo: 23765.005648/2022-40 - Comodante MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ 21.477.534/0001-83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23765.002920/2021-59. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inclusão como local de prestação de serviços, sem impacto financeiro, do perímetro referente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Liberdade), situado na Avenida Eugênio do Nascimento, s/nº, bairro Dom Bosco, Juiz de Fora - MG, a contar de 24/02/2023, com base no artigo 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016 c/c artigo 103, inciso i, do rlce 1.1.. Vigência: 28/02/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.197,28. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.016431/2019-60. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 019/2019, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula sexta do 5º termo aditivo, nos termos do art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 011/2022. Nº Processo: 23541.000275/2021-64. Pregão. Nº 005/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 03/03/2023. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.812,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 011/2021. Nº Processo: 23541.001074/2020-01. Inexigibilidade. Nº 002/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.731.915/0001-90 - MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 03/03/2023. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.091,11. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000028202320. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE PIPETAS AUTOMÁTICAS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/02/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000036202376. Objeto: Aquisição de materiais de EMBOLIZAÇÃO DE MAL FORMAÇÕES VASCULARES para os serviços da RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA e da VASCULAR PERIFÉRICA para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/02/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000229202249. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de reagentes laboratoriais (imunologia), que tem a característica de fornecimento contínuo a fim de abastecer o Hospital Universitário Graffreé e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/EBSERH). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 01/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01021- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531009681202292. Objeto: Aquisição dos reagentes e insumos laboratoriais para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/02/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE ACORDO Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto: Otimização Antitrombotica Atraves da Monoterapia sem AAS Versus Dupla Terapia com AAS: Um Estudo de Redução Medicamentosa em Pacientes com Sindrome Coronaria Aguda no Sistema Unico de Saude. Data de assinatura: 06/04/2022. Signatarios: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Ana Rita Barbieri Filgueiras, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. DELCIO GONCALVES DA SILVA JR, Pesquisador Principal do projeto, Luiz Vicente Rizzo SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.012653/2021-10.